Designa os Vereadores GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR, LEONARDO ALVES DE CASTRO e RANGEL SOUZA DA SILVA,  juntamente com representantes dos movimentos feministas, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 6016 de 13 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”

PORTARIA Nº 129, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025: Designar o servidor EDUARDO CARDOSO para exercer a atribuição de Autoridade de Monitoramento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação.

Designar os servidores EDUARDO CARDOSO, CAIO EDUARDO DE ALMEIDA, JORGE SANTIAGO CARVALHO SEQUEIRA, MARCO AURÉLIO DA SILVA e CLARISSA TIEMI SUZUKI para, sob presidência do primeiro, comporem o Grupo de Monitoramento, conforme processo nº 2.612/2021.

PORTARIA Nº 123 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor REGINALDO DURSO MARINHO, a partir de 07 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 133 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025: O servidor RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS, titular do cargo de MOTORISTA LEGISLATIVO, referência 7, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de MOTORISTA MENSAGEIRO EXECUTIVO, referência III, senhor ADEMIR SANTANA CRIZOL, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 10/02/2025 a 27/02/2025, por motivo de férias.

PORTARIA 124 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO COMERCIANTE

PORTARIA 125 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO ESCOTEIRO

PORTARIA 126 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DOS DESBRAVADORES

PORTARIA 127 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DOS PROFESSORES

PORTARIA 128 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO ADVOGADO

PORTARIA 130 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO PSICÓLOGO

PORTARIA 131 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO AGENTE DE SAÚDE E ENDEMIAS

PORTARIA 132 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO

PORTARIA 134 - DESIGNA COMISSÃO SOLENE DIA DO PROFISSIONAL DE RH

PORTARIA 135 - DESIGNA COMISSÃO SOLENE DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR

Câmara Municipal de Mauá

A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico comunica que no dia 27 de fevereiro, às 18h00, no Plenário “Ruy Barbosa” na sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Vereador José Luiz Cassimiro

                Presidente

                Comissão de Finanças