Resoluções
Resolução CMS 12/2023
Conselho Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO CMS 12, DE 26/9/2023 - Aprova a ata do mês de agosto de 2023, e aprecia a prestação de contas do 2º quadrimestre do ano de 2023.
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Resoluções
Resolução CMS 12/2023 Conselho Municipal de Saúde RESOLUÇÃO CMS 12, DE 26/9/2023 - Aprova a ata do mês de agosto de 2023, e aprecia a prestação de contas do 2º quadrimestre do ano de 2023. |
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Publicação 41268 21/09/2023 às 16:21 |
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Atos Oficiais
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.135, Lei Complementar 49, Decreto 9.214 e Despacho Normativo 11/2023 LEI Nº 6.135, DE 15/9/2023 – Dispõe sobre a instituição da “Semana da Doação de Ração para Cães e Gatos de Tutores Hipossuficientes” no município de Mauá, e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 19/9/2023 – Altera a Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá. DECRETO Nº 9.214, DE 13/9/2023 – Declara a revogação de Decretos Normativos. DESPACHO NORMATIVO Nº 11, DE 20/9/2023 – Nega eficácia e execução da Lei Municipal nº 6.132, de 5 de setembro de 2023, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro, determinando à Secretaria de Assuntos Jurídicos que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade. |
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Publicação 41135 11/09/2023 às 11:18 |
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Licitações e Pregões
ADENDO a PUBLICAÇÃO DO DIA 06/09/23 REF: CONCORRÊNCIA 009/2023 - P.C.: 50.478/2023 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARGINAL AO RIO TAMANDUATEÍ E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. ALBERTO SOARES SAMPAIO. Segue Anexo XVIII 01 ao 09, (PROJETOS), pois os projetos 01 ao 04, não haviam sido anexados na publicação do dia 06/09/2023.
Publicações relacionadas 41123 06/09/2023 às 12:22 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARGINAL AO RIO TAMANDUATEÍ E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. ALBERTO SOARES SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 009/2023 - P.C.: 50.478/2023 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARGINAL AO RIO TAMANDUATEÍ E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. ALBERTO SOARES SAMPAIO Abertura: 16 de outubro de 2023 as 10h00. O Edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br - Informações: (11) 4512-7824 / 1512 - Reinaldo Soares Araújo - Secretário de Mobilidade Urbana. Publicações citadas 41341 27/09/2023 às 14:15 CONCORRÊNCIA: 009/2023. PC: 50.478/2023. Objeto: Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal ao Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio. ERRATA CONCORRÊNCIA: 009/2023. PC: 50.478/2023. Objeto: Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal ao Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio. Favor tornar sem efeito o subitem “4.2.2”. do item 4. Das Condições de Participação do Edital. |
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Publicação 41031 29/08/2023 às 12:09 |
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Licitações e Pregões
Despacho de Homologação - PE RP 036/2023 PE RP 036/2023; PA 8890/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes por meio de emendas parlamentares para utilização do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini – Proposta 13848.859000/1220-04.
Adjudico e homologo pelo valor unitário, a favor das empresas vencedoras: COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA LTDA, CNPJ: 39.324.214/0001-59, item 01-R$1.142,85; AS2 Comércio, Importação e Exportação LTDA., CNPJ: 13.598.814/0001-11, item 02-R$24.440,00; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.971.041/0001-03, item 03-R$740,00 e OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ: 33.583.026/0001-69, item 04-R$ 1.030,00. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. Publicações relacionadas 40916 18/08/2023 às 09:46 PE RP 036/2023; PA 8890/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes por meio de emendas parlamentares para utilização do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini – Proposta 13848.859000/1220-04. Aviso de Prosseguimento - PE RP 036/2023 PE RP 036/2023; PA 8890/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes por meio de emendas parlamentares para utilização do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini – Proposta 13848.859000/1220-04.
Fica designada a data de 21/08/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 40342 05/07/2023 às 12:28 PE RP 036/2023; PA 8890/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes por meio de emendas parlamentares para utilização do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini – Proposta 13848.859000/1220-04. Aviso de Licitação - PE RP 036/2026 PE RP 036/2023; PA 8890/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes por meio de emendas parlamentares para utilização do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini – Proposta 13848.859000/1220-04.
PE RP 036/2023; PA 8890/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes por meio de emendas parlamentares para utilização do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini – Proposta 13848.859000/1220-04. Abertura: 18/07/2023 as 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo. Publicações citadas 41119 06/09/2023 às 10:25 PROCESSO: 8890/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 036/2023 - OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA UTILIZAÇÃO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DR. RADAMÉS NARDINI – PROPOSTA 13848.859000/1220-04. EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO: 8890/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 036/2023 - OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA UTILIZAÇÃO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DR. RADAMÉS NARDINI – PROPOSTA 13848.859000/1220-04. ARP N. 195/23; PROC. 8890/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Comercial & Serviços Costa Ltda - EPP; OBJETO: Fornecimento de equipamentos permanentes por meio de Emendas Parlamentares para utilização do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini – Proposta 13848.859000/1220-0 4; VALOR ESTIMADO: R$ 10.285,65; Prazo: 12 Meses; Ass: 31/08/23. ARP N. 196/23; PROC. 8890/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Olimpio Equipamentos Hospitalares Ltda - EPP; OBJETO: Fornecimento de equipamentos permanentes por meio de Emendas Parlamentares para utilização do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini – Proposta 13848.859000/1220-04; VALOR ESTIMADO: R$ 20.600,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 31/08/23. ARP N. 197/23; PROC. 8890/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: AS2 Comércio Importação e Exportação Ltda; OBJETO: Fornecimento de equipamentos permanentes por meio de Emendas Parlamentares para utilização do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini – Proposta 13848.859000/1220-04; VALOR ESTIMADO: R$ 73.320,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 01/09/23. ARP N. 198/23; PROC. 8890/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: K.C.R.S. Comércio de Equipamentos Ltda - EPP; OBJETO: Fornecimento de equipamentos permanentes por meio de Emendas Parlamentares para utilização do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini – Proposta 13848.859000/1220-04; VALOR ESTIMADO: R$ 740,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 04/09/23. Marcelo Oliveira - Prefeito |
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Publicação 41011 28/08/2023 às 13:26 |
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Contratos
EXTRATO DE CONTRATOS GENTE SEGURADORA S.A CTR. 101/23; Proc. 745/23; Contratada: Gente Seguradora S.A; Objeto: Prestação de serviço de seguro total para os veículos da Frota da Secretaria de Saúde do Município de Mauá; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 135.000,00; Ass: 22/08/23. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 40867 14/08/2023 às 12:34 PE 053/2023; PA 745/2023; Objeto: Prestação de serviço de seguro total para os veículos da frota da Secretaria de Saúde do Município de Mauá. Despacho de Homologação- PE 053/2023 PE 053/2023; PA 745/2023; Objeto: Prestação de serviço de seguro total para os veículos da frota da Secretaria de Saúde do Município de Mauá.
Adjudico e homologo pelo valor Global do certame, a favor da empresa vencedora, GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ: 90.180.605/0001-02, itens 01-R$786,61, 02-R$786,61, 03-R$786,61, 04-R$786,61, 05-R$786,61, 06-R$786,61, 07-R$786,61, 08-R$786,61, 09-R$786,61, 10-R$786,61, 11-R$6.610,11, 12-R$6.610,11, 13-R$1.580,22, 14-R$1.580,22, 15-R$1.580,22, 16-R$1.580,22, 17-R$1.686,42, 18-R$3.213,63, 19-R$3.194,71, 20-R$2.635,39, 21-R$1.640,12, 22-R$2.134,73, 23-R$2.493,82, 24-R$2.493,82, 25-R$2.494,68, 26-R$2.494,68, 27-R$1.967,65, 28-R$1.967,65, 29-R$1.640,12, 30-R$7.005,92, 31-R$7.005,92, 32-R$7.005,92, 33-R$7.005,92, 34-R$7.005,92, 35-R$1.697,47, 36-R$1.697,47, 37-R$1.697,47, 38-R$863,00, 39-R$3.855,94, 40-R$3.855,94, 41-R$915,10, 42-R$915,10, 43-R$2.410,49, 44-R$4.396,38, 45-R$4.396,38, 46-R$3.951,26, 47-R$3.951,26, 48-R$3.951,26, 49-R$3.951,26, perfazendo o total Global de R$ 135.000,00. Kátia Vital Navarro Watanabe – Secretária Adjunta de Saúde. 40754 04/08/2023 às 14:41 PE 053/2023; PA 745/2023; Objeto: Prestação de serviço de seguro total para os veículos da frota da Secretaria de Saúde do Município de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE 053/2023 PE 053/2023; PA 745/2023; Objeto: Prestação de serviço de seguro total para os veículos da frota da Secretaria de Saúde do Município de Mauá.
Fica designada a data de 07/08/2023, às 08:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 40343 05/07/2023 às 12:31 PE 053/2023; PA 745/2023; Objeto: Prestação de serviço de seguro total para os veículos da frota da Secretaria de Saúde do Município de Mauá. Aviso de Licitação - PE 053/2023 PE 053/2023; PA 745/2023; Objeto: Prestação de serviço de seguro total para os veículos da frota da Secretaria de Saúde do Município de Mauá.
PE 053/2023; PA 745/2023; Objeto: Prestação de serviço de seguro total para os veículos da frota da Secretaria de Saúde do Município de Mauá. Abertura: 18/07/2023 as 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo. Publicações citadas 47230 17/03/2025 às 09:19 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2023. PC 745/2023. Objeto: Acréscimo referente a prestação de serviço de seguro total para os veículos da Frota da Secretaria de Saúde do Município de Mauá. EXTRATO DE CONTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2023 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2023. PC 745/2023. Objeto: Acréscimo referente a prestação de serviço de seguro total para os veículos da Frota da Secretaria de Saúde do Município de Mauá. Contratada: Gente Seguradora S/A Acréscimo: 4,4851%; Valor do Acréscimo: R$ 6.000,00; Valor Total: R$ 139.774,60; Assinatura: 12/03/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito 45327 05/09/2024 às 09:49 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2023. PC 745/2023. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço de seguro total para os veículos da Frota da Secretaria de Saúde do Município de Mauá. EXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2023 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2023. PC 745/2023. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço de seguro total para os veículos da Frota da Secretaria de Saúde do Município de Mauá. 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2023 PROCESSO: 745/2023 OBJETO: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço de seguro total para os veículos da Frota da Secretaria de Saúde do Município de Mauá. CONTRATADA: Gente Seguradora S/A Prorrogação: 12 meses; Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025; Valor Total: R$ 133.774,60; Assinatura: 21/08/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá |
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Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 20/7/2025
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Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais |
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 20/7/2025
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Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. |
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Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 20/7/2025
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Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Publicações citadas |
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Prefeitura do Município de Mauá
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Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. |