Diário Oficial de Mauá

Publicação 38642 02/02/2023 às 09:07
Resoluções RESOLUÇÃO N.º 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre nomeação de membros e suplentes da Comissão de Licitações do Saneamento Básico do Município de Mauá – SAMA, destinada ao julgamento preliminar e das propostas referentes às LICITAÇÕES de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações. Dispõe sobre nomeação de membros e suplentes da Comissão de Licitações do Saneamento Básico do Município de Mauá – SAMA Resolução 03 de 01 02 2023.pdf

Resoluções

RESOLUÇÃO N.º 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre nomeação de membros e suplentes da Comissão de Licitações do Saneamento Básico do Município de Mauá – SAMA, destinada ao julgamento preliminar e das propostas referentes às LICITAÇÕES de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações.

Dispõe sobre nomeação de membros e suplentes da Comissão de Licitações do Saneamento Básico do Município de Mauá – SAMA

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Publicação 38641 02/02/2023 às 09:02
Diversos Edital de Notificação de Lançamento do IPTU de 2023 Notificação do Lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, relativo ao exercício de 2023. Edital de Notificação de Lançamento do IPTU de 2023.pdf

Publicação 38640 02/02/2023 às 08:32
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 86.548, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.

Publicação 38639 02/02/2023 às 08:28
Chamamento Público Edital de Chamamento Público nº 002/2022 - SPS: Ata da Reunião da Comissão de Seleção Proteção Social Especial de Alta Complexidade Habilitação e Homologação do Resultado Final de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 002/2022 SPS para fins de celebração de parcerias por Meio de Termo Colaboração com Organização da Sociedade Civil para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa Lar. ATA CHAMAMENTO.pdf Publicações citadas 43263 08/03/2024 às 13:17 2º ADITAMENTO - ABASC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ EXTRATO DE CONTRATO 2º ADITAMENTO - ABASC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 35/2023 Processo nº 1055/2023 OSC: ABASC - Associação Brasileira de Ação Social Crista Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a Execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes SAICA. Prorrogação: 12 meses; Reajuste: 3% em relação ao repasse mensal da parceria em vigência; Valor Mensal Atualizado: R$ 39.822,89; Valor Total Atualizado: R$ 477.874,68; Ass: 26/02/2024. Marcelo Oliveira-Prefeito 41440 06/10/2023 às 12:27 1º ADITAMENTO - ABASC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÂ EXTRATO DE CONTRATOS 1º ADITAMENTO - ABASC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÂ 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 35/23; Proc. 1055/23; OSC: ABASC - Associação Brasileira de Ação Social Crista; Objeto: Aumento quantitativo referente a Execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes SAICA; Acréscimo: 12%; Valor do Acréscimo: R$ 45.000,00; Valor Total Atualizado: R$ 418.956,00; Ass: 27/09/23. Marcelo Oliveira - Prefeito

Chamamento Público

Edital de Chamamento Público nº 002/2022 - SPS: Ata da Reunião da Comissão de Seleção

Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Habilitação e Homologação do Resultado Final de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 002/2022 SPS para fins de celebração de parcerias por Meio de Termo Colaboração com Organização da Sociedade Civil para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa Lar.

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Publicações citadas

43263

08/03/2024 às 13:17

2º ADITAMENTO - ABASC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ

EXTRATO DE CONTRATO

2º ADITAMENTO - ABASC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ

2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 35/2023

Processo nº 1055/2023

OSC: ABASC - Associação Brasileira de Ação Social Crista

Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a Execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes SAICA.

Prorrogação: 12 meses; Reajuste: 3% em relação ao repasse mensal da parceria em vigência; Valor Mensal Atualizado: R$ 39.822,89; Valor Total Atualizado: R$ 477.874,68; Ass: 26/02/2024.

Marcelo Oliveira-Prefeito

41440

06/10/2023 às 12:27

1º ADITAMENTO - ABASC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÂ

EXTRATO DE CONTRATOS

1º ADITAMENTO - ABASC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÂ

1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 35/23; Proc. 1055/23; OSC: ABASC - Associação Brasileira de Ação Social Crista; Objeto: Aumento quantitativo referente a Execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes SAICA; Acréscimo: 12%; Valor do Acréscimo: R$ 45.000,00; Valor Total Atualizado: R$ 418.956,00; Ass: 27/09/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 38638 02/02/2023 às 08:27
Credenciamento de Eventuais Resultado da Convocação n°. 04 - PEB I e PEB II - Eventual José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 04, de 22 de fevereiro de 2022, Lei 4.738 de 13 de fevereiro de 2012 e Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012, INFORMA: Os professores de Educação Básica Infantil I e II - Eventuais, da Convocação n°04, que foram desclassificados. Resultado da Convocação n° 04 - PEB I e PEB II - Eventual.PDF

Credenciamento de Eventuais

Resultado da Convocação n°. 04 - PEB I e PEB II - Eventual

José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 04, de 22 de fevereiro de 2022, Lei 4.738 de 13 de fevereiro de 2012 e Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012, INFORMA:

Os professores de Educação Básica Infantil I e II - Eventuais, da Convocação n°04, que foram desclassificados.

Resultado da Convocação n° 04 - PEB I e PEB II - Eventual.PDF

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf