Diário Oficial de Mauá

Publicação 41343 27/09/2023 às 15:37
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Divisão de Fiscalização Tributária – 27 de Setembro de 2023 Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária aos contribuintes não localizados em seus domicílios Editalconvocacao27SETEMBRO2023-DFT.pdf

Publicação 41342 27/09/2023 às 15:15
Chamamento Público Classificação Definitiva - Edital de Chamamento Público 01/2023 - STRE Permissões de uso de espaço público para exploração de serviço ambulante no município Classificação Definitiva - Edital de Chamamento Público 01 2023 - STRE.pdf

Publicação 41341 27/09/2023 às 14:15
Licitações e Pregões ERRATA CONCORRÊNCIA: 009/2023. PC: 50.478/2023. Objeto: Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal ao Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio. Favor tornar sem efeito o subitem “4.2.2”. do item 4. Das Condições de Participação do Edital. Publicações relacionadas 41135 11/09/2023 às 11:18 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARGINAL AO RIO TAMANDUATEÍ E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. ALBERTO SOARES SAMPAIO. ADENDO a PUBLICAÇÃO DO DIA 06/09/23 REF: CONCORRÊNCIA 009/2023 - P.C.: 50.478/2023 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARGINAL AO RIO TAMANDUATEÍ E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. ALBERTO SOARES SAMPAIO. Segue Anexo XVIII 01 ao 09, (PROJETOS), pois os projetos 01 ao 04, não haviam sido anexados na publicação do dia 06/09/2023. ANEXO XVIII - 1 Av Alberto Soares Sampaio - Bas de Recape.pdf ANEXO XVIII - 2 Pav Av Marginal - Basico de Drenagem - 1 de 3.pdf ANEXO XVIII - 3 Pav Av Marginal - Basico de Drenagem - 2 de 3.pdf ANEXO XVIII - 4 Pav Av Marginal - Basico de Drenagem - 3 de 3.pdf ANEXO XVIII - 5 Pav Av Marginal - Geometria Viaria.pdf ANEXO XVIII - 6 Pav Av Marginal - Pavimentação.pdf ANEXO XVIII - 7 Pav Av Marginal - Recape Vias Aux .pdf ANEXO XVIII - 8 Pav Av Marginal - Sinalização.pdf ANEXO XVIII - 9 Pav Av Marginal - Terraplenagem.pdf Publicações citadas 41520 16/10/2023 às 15:08 CP: 009/23 – PC: 50.478/23. Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico Av. Dr. Alberto Soares Sampaio AVISO CP: 009/23 – PC: 50.478/23. Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico Av. Dr. Alberto Soares Sampaio Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR as empresas: Consórcio Recapeamento Mauá, Consórcio Oestevalle – Paulista Obras e INABILITAR a empresa Teto Construtora S/A por não atender as exigências dos itens: 7.1.4.2, letra ”e”, e item 7.1.4.3, letra “e” do Edital. A Comissão faz constar que no Termo de Encerramento dos documentos juntados à folha 152, pela empresa TETO CONSTRUTORA S/A, não está preenchido o total de páginas. A Comissão resolve suspender a sessão abrindo-se o devido prazo recursal. A ata na íntegra encontra-se no Diário do Município. Edna Pereira de Carvalho - Presidente. Ata nº 01 - Abertura.pdf

Licitações e Pregões

ERRATA

CONCORRÊNCIA: 009/2023. PC: 50.478/2023. Objeto: Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal ao Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio.

Favor tornar sem efeito o subitem “4.2.2”. do item 4. Das Condições de Participação do Edital.

Publicações relacionadas

41135

11/09/2023 às 11:18

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARGINAL AO RIO TAMANDUATEÍ E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. ALBERTO SOARES SAMPAIO.

ADENDO a PUBLICAÇÃO DO DIA 06/09/23 REF: CONCORRÊNCIA 009/2023 - P.C.: 50.478/2023

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARGINAL AO RIO TAMANDUATEÍ E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. ALBERTO SOARES SAMPAIO.

Segue Anexo XVIII 01 ao 09, (PROJETOS), pois os projetos 01 ao 04, não haviam sido anexados na publicação do dia 06/09/2023.

ANEXO XVIII - 1 Av Alberto Soares Sampaio - Bas de Recape.pdf

ANEXO XVIII - 2 Pav Av Marginal - Basico de Drenagem - 1 de 3.pdf

ANEXO XVIII - 3 Pav Av Marginal - Basico de Drenagem - 2 de 3.pdf

ANEXO XVIII - 4 Pav Av Marginal - Basico de Drenagem - 3 de 3.pdf

ANEXO XVIII - 5 Pav Av Marginal - Geometria Viaria.pdf

ANEXO XVIII - 6 Pav Av Marginal - Pavimentação.pdf

ANEXO XVIII - 7 Pav Av Marginal - Recape Vias Aux .pdf

ANEXO XVIII - 8 Pav Av Marginal - Sinalização.pdf

ANEXO XVIII - 9 Pav Av Marginal - Terraplenagem.pdf

Publicações citadas

41520

16/10/2023 às 15:08

CP: 009/23 – PC: 50.478/23. Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico Av. Dr. Alberto Soares Sampaio

AVISO

CP: 009/23 – PC: 50.478/23. Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico Av. Dr. Alberto Soares Sampaio

Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR as empresas: Consórcio Recapeamento Mauá, Consórcio Oestevalle – Paulista Obras e INABILITAR a empresa Teto Construtora S/A por não atender as exigências dos itens: 7.1.4.2, letra ”e”, e item 7.1.4.3, letra “e” do Edital. A Comissão faz constar que no Termo de Encerramento dos documentos juntados à folha 152, pela empresa TETO CONSTRUTORA S/A, não está preenchido o total de páginas. A Comissão resolve suspender a sessão abrindo-se o devido prazo recursal. A ata na íntegra encontra-se no Diário do Município. Edna Pereira de Carvalho - Presidente.

Ata nº 01 - Abertura.pdf

Publicação 41340 27/09/2023 às 14:09
Licitações e Pregões AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA: 012/2023. PC: 50281/2023. Objeto: Construção de Ginásio Poliesportivo no Jardim Zaira. Abertura: 30/10/2023 as 14h00h. O Edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7500 ramal 1030 – Marcio Bertucci Correa - Secretário de Esporte e Lazer 00 EDITAL CP 012 23 GINASIO ZAIRA.pdf 1- ANEXO I - MINUTA CONTRATO.pdf 2- ANEXO II- MODELO DE INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf 3- ANEXO III- MODELO CARTA PROPOSTA.pdf 4- ANEXO IV- MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx 5- ANEXO V- MODELO DE DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27 DA LEI 8666-93.pdf 6- ANEXO VI- MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf 7- ANEXO VII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONJUNTA - IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf 8- ANEXO VIII- MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNC DA ATIVA.pdf 9- ANEXO IX- MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf 10- ANEXO X- MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11- ANEXO XI- TERMO DE CIENCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf 12- ANEXO XII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 13- ANEXO XIII- MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 14- ANEXO XIV- PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf 15- ANEXO XV CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 16- ANEXO XVI COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS E BDI.pdf 17- ANEXO XVII NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 19- ANEXO XIX - TERMO REFERENCIA METALICA.pdf AR COND E VENT MEC.pdf ARQUITETURA.pdf INCENDIO.pdf ELÉTRICA.pdf LUMINOTECNICA.pdf CONCRETO 1.pdf CONCRETO 2.pdf FUNDAÇÃO.pdf Rel Sondagem 01.pdf Rel Sondagem 02.pdf HIDRAULICA.pdf METALICA.pdf TOPOGRAFIA.pdf Publicações citadas 41909 16/11/2023 às 17:01 CP 012/23 – PC 50281/23. Construção do Ginásio Jardim Zaíra. Ata de Prosseguimento - CP 012/2023 CP 012/23 – PC 50281/23. Construção do Ginásio Jardim Zaíra. Ata 02 em anexo. ata02 CP12 23.pdf 41862 13/11/2023 às 15:24 CP 012/23 – PC 50281/23. Construção do Ginásio Jardim Zaíra. Aviso de Prosseguimento - CP 012/2023 CP 012/23 – PC 50281/23. Construção do Ginásio Jardim Zaíra. Fica marcada nova sessão pública para prosseguimento Abertura Envelope nº 02 Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 14/11/2023 as 11h00. Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. 41679 26/10/2023 às 16:45 Concorrência 012/23. PC 50281/23. Construção Ginásio Poliesportivo Jardim Zaíra. Resposta Impugnação Concorrência 012/23. PC 50281/23. Construção Ginásio Poliesportivo Jardim Zaíra. Referente a Impugnação apresentada pela empresa Shop Signs Obras e Serviços Ltda, INDEFERE-SE o pedido pelos fundamentos expostos nos autos e publicado na íntegra, do Diário Oficial do Município. José Luiz de Macedo – Secretário de Obras. Resposta Impugnação CP 012 23.pdf

Licitações e Pregões

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA: 012/2023. PC: 50281/2023. Objeto: Construção de Ginásio Poliesportivo no Jardim Zaira.

Abertura: 30/10/2023 as 14h00h. O Edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7500 ramal 1030 – Marcio Bertucci Correa - Secretário de Esporte e Lazer

00 EDITAL CP 012 23 GINASIO ZAIRA.pdf

1- ANEXO I - MINUTA CONTRATO.pdf

2- ANEXO II- MODELO DE INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

3- ANEXO III- MODELO CARTA PROPOSTA.pdf

4- ANEXO IV- MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

5- ANEXO V- MODELO DE DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27 DA LEI 8666-93.pdf

6- ANEXO VI- MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf

7- ANEXO VII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONJUNTA - IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

8- ANEXO VIII- MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNC DA ATIVA.pdf

9- ANEXO IX- MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf

10- ANEXO X- MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11- ANEXO XI- TERMO DE CIENCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

12- ANEXO XII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

13- ANEXO XIII- MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

14- ANEXO XIV- PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

15- ANEXO XV CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

16- ANEXO XVI COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS E BDI.pdf

17- ANEXO XVII NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

19- ANEXO XIX - TERMO REFERENCIA METALICA.pdf

AR COND E VENT MEC.pdf

ARQUITETURA.pdf

INCENDIO.pdf

ELÉTRICA.pdf

LUMINOTECNICA.pdf

CONCRETO 1.pdf

CONCRETO 2.pdf

FUNDAÇÃO.pdf

Rel Sondagem 01.pdf

Rel Sondagem 02.pdf

HIDRAULICA.pdf

METALICA.pdf

TOPOGRAFIA.pdf

Publicações citadas

41909

16/11/2023 às 17:01

CP 012/23 – PC 50281/23. Construção do Ginásio Jardim Zaíra.

Ata de Prosseguimento - CP 012/2023

CP 012/23 – PC 50281/23. Construção do Ginásio Jardim Zaíra.

Ata 02 em anexo.

ata02 CP12 23.pdf

41862

13/11/2023 às 15:24

CP 012/23 – PC 50281/23. Construção do Ginásio Jardim Zaíra.

Aviso de Prosseguimento - CP 012/2023

CP 012/23 – PC 50281/23. Construção do Ginásio Jardim Zaíra.

Fica marcada nova sessão pública para prosseguimento Abertura Envelope nº 02 Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 14/11/2023 as 11h00.

Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

41679

26/10/2023 às 16:45

Concorrência 012/23. PC 50281/23. Construção Ginásio Poliesportivo Jardim Zaíra.

Resposta Impugnação

Concorrência 012/23. PC 50281/23. Construção Ginásio Poliesportivo Jardim Zaíra.

Referente a Impugnação apresentada pela empresa Shop Signs Obras e Serviços Ltda, INDEFERE-SE o pedido pelos fundamentos expostos nos autos e publicado na íntegra, do Diário Oficial do Município. José Luiz de Macedo – Secretário de Obras.

Resposta Impugnação CP 012 23.pdf

Publicação 41339 27/09/2023 às 13:50
Operações Bancárias DIÁRIOO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa dos dias 20, 21, 22, 25 e 26/09/2023 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 20 09 2023.pdf Boletim Tesouraria 21 09 2023.pdf Boletim Tesouraria 22 09 2023.pdf Boletim Tesouraria 25 09 2023.pdf Boletim Tesouraria 26 09 2023.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf