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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.
FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 87451.
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Sábado, 03/5/2025
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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 87451. |
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Publicação 41334 27/09/2023 às 12:21 |
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Edital
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. Publicações citadas EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL
ERRATA 001 - EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPES
EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: VÍDEOS GRAVADOS E EDITADOS POR CELULAR
EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: PRODUÇÃO DE WEB-SÉRIES
EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPES
EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: PRODUÇÃO DE PODCAST
EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: PRODUÇÃO DE GAMES
EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM
EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: COMPLEMENTO PARA PRODUÇÃO DE LONGAS E SÉRIES
EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: COMPLEMENTO PARA PRODUÇÃO DE LONGAS E SÉRIES
EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO
EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: FOMENTO A NÚCLEOS CRIATIVOS
EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: MEMÓRIA, PRESERVAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS AUDIOVISUAIS
EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: PRIMEIRAS OBRAS
EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: CINECLUBES, CINEMA DE RUA E ITINERANTES
42207 11/12/2023 às 10:44 Convocação de candidatos para verificação da veracidade da autodeclaração para a reserva de vagas da cota étnico-racial, em cumprimento ao item 5 do Edital nº 006/2023 –APOIO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2023 -APOIO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO Convocação de candidatos para verificação da veracidade da autodeclaração para a reserva de vagas da cota étnico-racial, em cumprimento ao item 5 do Edital nº 006/2023 –APOIO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS 41713 30/10/2023 às 11:10 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROTOCOLADAS DO EDITAL 001.2023 –INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS. EDITAL 006.2023 -APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LISTA DE INSCRIÇÕES PROTOCOLADAS HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROTOCOLADAS DO EDITAL 001.2023 –INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS. A lista de inscrições para o Edital 001.2023 – Apoio a Produções Audiovisuais, da Lei Paulo Gustavo consta os nomes dos artistas protocolados, no ato da entrega presencial do projeto. Os protocolos ocorreram na Secretaria de Cultura, situada à Rua Gabriel Marques, nº 353, Vila Noêmia, Mauá – SP, durante o período indicado em edital, das 09h00 do dia 27 de setembro às 18h00 do dia 27 de outubro de 2023. Os projetos homologados seguirão para as próximas etapas, conforme o item 11 do edital. 41624 23/10/2023 às 16:05 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ERRATA 004 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. 41513 16/10/2023 às 11:56 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ERRATA 003 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. 41492 11/10/2023 às 12:50 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ERRATA 002 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. 41445 06/10/2023 às 16:40 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ERRATA 001 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. |
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Publicação 41333 27/09/2023 às 11:25 |
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Atos da Mesa e do Presidente
HOMOLOGAÇÃO Homologação Pregão Presencial nº 18/2023 Processo nº 2809/2023 ADM. 84/2023, homologo o objeto as empresas vencedoras, conforme Ata do Pregão Presencial nº 18/2023, H2 MARKET LTDA - ME e ELEDA TECNOLOGIA LTDA - EPP, referente aquisição de equipamentos de informática, destinados a Câmara Municipal de Mauá.
Mauá, 27 de setembro de 2023
Ver. Geovane Corrêa de Souza Presidente
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Publicação 41332 27/09/2023 às 11:11 |
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Diversos
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS Comissão Sindicante e Processante. Processo Administrativo nº 1053/2021. Servidor(a) N.R.E.. – RF 32308. Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.694, de 10 de maio de 2023, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço público ou de responsabilidade do servidor – apuração de responsabilidade – furto/extravio de bens patrimoniais, autos do Processo Administrativo n. 1053/2021.
“De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.694, de 10 de maio de 2023, em observância as normas legais e considerando o que mais dos autos consta, com base nos artigos 129, § 2º e 3º e, 132 § 6º, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo.” |
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Publicação 41331 27/09/2023 às 11:06 |
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Diversos
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS Comissão Sindicante e Processante. Processo Administrativo nº 4183/2021. Servidor(a) D.J.O. – RF 34429. Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.694, de 10 de maio de 2023, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço público ou de responsabilidade do servidor – apuração de responsabilidade – furto/extravio de bens patrimoniais, autos do Processo Administrativo n. 4183/2021.
“De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.694, de 10 de maio de 2023, em observância as normas legais e considerando o que mais dos autos consta, com base nos artigos 129, § 2º e 3º e, 132 § 6º, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo.” |
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Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais |
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Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. |
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Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Publicações citadas |
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Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32 |
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Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. |