Diário Oficial de Mauá

Publicação 38584 30/01/2023 às 09:03
Diversos Secretaria de Mobilidade Urbana Conforme solicitação de cancelamento de prefixo em fls. 17 do Processo Administrativo nº 8337/2022, está cancelado o prefixo escolar de nº 071 em nome de Elenilda Maria da Silva de Sousa.

Publicação 38582 30/01/2023 às 08:16
Diversos COMUNICADO AO CONTRIBUINTE (Divisão de Cobrança Amigável) 30/01/2023 Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre decisão de pedido de prescrição e Processo Administrativo sobre Meio Ambiente Publicação 30-01-2023 - Diário Oficial do Município de Mauá (Luciano).pdf

Publicação 38581 27/01/2023 às 17:21
Resoluções Resolução CMS 01/2023 Aprova a realização da Plenária Municipal de Saúde de Mauá, como etapa preparatória da 9ª Conferência Estadual de Saúde em 3 de março de 2023 Resolução CMS 01 2023.pdf

Publicação 38580 27/01/2023 às 16:55
Diversos ATA DE REUNIÃO EXTRAODINÁRIA DA COMISSÃO DE ANÁLISE E SEL. DE PROJETOS E ORG. DA SOC. CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022 - ATA DE REUNIÃO EXTRAODINÁRIA DA COMISSÃO DE ANÁLISE E SEL. DE PROJETOS E ORG. DA SOC. CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS - ATO DE HOMOLOGAÇÃO EXARADO PELO SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA -CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022 REFERENTE AS OFICINAS CULTURAIS LINGUAGENS HIP HOP E MÚSICA. ATA DE REUNIÃO EXTRAODINÁRIA DA COMISSÃO DE ANÁLISE E SEL. DE PROJETOS E ORG. DA SOC. CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS ATO DE HOMOLOGAÇÃO EXARADO PELO SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA -CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022 REFERENTE AS OFICINAS CULTURAIS LINGUAGENS HIP HOP E MÚSICA. ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS - SCJ.pdf ATA DE HOMOLOGAÇÃO EXARADO PELO SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA - ED CHAM PÚBLICO N° 002-2022.pdf

Diversos

ATA DE REUNIÃO EXTRAODINÁRIA DA COMISSÃO DE ANÁLISE E SEL. DE PROJETOS E ORG. DA SOC. CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022

- ATA DE REUNIÃO EXTRAODINÁRIA DA COMISSÃO DE ANÁLISE E SEL. DE PROJETOS E ORG. DA SOC. CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS - ATO DE HOMOLOGAÇÃO EXARADO PELO SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA -CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022 REFERENTE AS OFICINAS CULTURAIS LINGUAGENS HIP HOP E MÚSICA.

ATA DE REUNIÃO EXTRAODINÁRIA DA COMISSÃO DE ANÁLISE E SEL. DE PROJETOS E ORG. DA SOC. CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS
ATO DE HOMOLOGAÇÃO EXARADO PELO SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA -CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022
REFERENTE AS OFICINAS CULTURAIS LINGUAGENS HIP HOP E MÚSICA.

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS - SCJ.pdf

ATA DE HOMOLOGAÇÃO EXARADO PELO SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA - ED CHAM PÚBLICO N° 002-2022.pdf

Publicação 38578 27/01/2023 às 15:45
Licitações e Pregões Aviso de Licitação - TP 002/2023 Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Aviso de Lictação Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Abertura: 13/02/2023 as 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br Inf: (11)4512-7824. Denise Lenhari Zirondi – Secretária de Habitação. Edital 002 TP CADASTRO SOCIAL PAJUSSARA - PA 13982-2022.pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - PA13 982 2022.pdf 02 ANEXO II - MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf 03 ANEXO III - MODELO CARTA PROPOSTA .pdf 04 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xls 05 ANEXO V - MODEO DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf 06 ANEXO VI - INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO PA 13982 2022.pdf 07 ANEXO VII - DECLARAÇÃO IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf 08 ANEXO VIII - MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf 09 ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPIO.pdf 10 ANEXO X - MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO PA 13982 2022.pdf 12 ANEXO XII - MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 13 ANEXO XIII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf 14 ANEXO XIV - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO .pdf 15 ANEXO XV-DI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 16 ANEXO XVI- CRITÉRIOS DE MEDIÇÕES E PAGAMENTO CADASTRO SOCIAL .pdf 17 TERMO DE REFERÊNCIA CADASTRO SOCIAL PAJUSSARA.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 40991 25/08/2023 às 09:10 GAB ENGENHARIA LTDA EXTRATO DE CONTRATOS GAB ENGENHARIA LTDA CTR. 102/23; Proc. 13982/22; Contratada: GAB Engenharia Ltda; Objeto: Execução de Cadastro Social no Assentamento Precário “Pajussara”; Prazo de Execução: 02 meses; Prazo de Vigência: 04 meses; Valor Total: R$ 657.308,00; Ass: 23/08/23. Marcelo Oliveira - Prefeito 39981 06/06/2023 às 17:33 TP 002/2023 – PA 13.982/2022. OBJETO: Contratação de empresa de Assessoria para Execução do Cadastro Social no Assentamento Precário Pajussara. Despacho de Homologação - TP 002/2023 TP 002/2023 – PA 13.982/2022. OBJETO: Contratação de empresa de Assessoria para Execução do Cadastro Social no Assentamento Precário Pajussara. Adjudico e Homologo pelo valor global de R$ 657.308,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e trezentos e oito reais), a favor da empresa GAB ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 57.760.126/0001-81. Eliana de Almeida Caldeira – Secretária Adjunta de Habitação 39818 22/05/2023 às 09:00 TP nº 002/2023 - PA nº 13.989/2022. Objeto EXECUÇÃO DE CADASTRO SOCIAL NO ASSENTAMENTO PRECÁRIO PAJUSSARA. AVISO TP nº 002/2023 TP nº 002/2023 - PA nº 13.989/2022. Objeto EXECUÇÃO DE CADASTRO SOCIAL NO ASSENTAMENTO PRECÁRIO PAJUSSARA. Após análise da proposta comercial da única licitante participante e habilitada do certame, verificou-se que a planilha orçamentária possui imprecisões de arredondamento de casas decimais, realizada a correção aritmética, passando o valor a ser R$ 657.308,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e oito reais). Para tanto essa Comissão convocou o representante da empresa, no sentido de solucionar tal demanda, o qual se apresentou no horário marcado, aceitando as correções apresentadas em planilha, se comprometendo a apresentar uma nova proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da presente data. 39033 10/03/2023 às 12:32 Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Ata Licitação Deserta – TP 002/2023 Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO E MAUÁ, através da Secretaria de Habitação, por intermédio da Comissão de Licitações, comunica aos interessados que a TP nº 002/2023 - PA nº 13.982/2022, objeto EXECUÇÃO DE CADASTRO SOCIAL NO ASSENTAMENTO PRECÁRIO – PAJUSSARA., restou DESERTA, pelo não comparecimento de nenhum interessado. Comissão Permanente de Licitações 38876 17/02/2023 às 17:05 Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Resposta à Impugnação - TP 002/2023 Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Resposta à impugnação apresentada por "Painel Pesquisa, Consultoria e Publicidade LTDA", em anexo Resposta impugnação - TP 002-2023.pdf 38742 10/02/2023 às 15:26 Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Aviso de Suspensão - TP 002/2023 Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Fica suspenso “sine die” o certame em epígrafe, para análise de impugnação apresentada. Denise Lenhari Zirondi – Secretária de Habitação. 38636 01/02/2023 às 16:51 Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Errata - TP 002/2023 Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Errata Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Favor desconsiderar a "Marca D'água Minuta", constante no arquivo do edital, publicado em 27/01/2023. Denise Lenhari Zirondi – Secretária de Habitação.

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação - TP 002/2023

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara.

Aviso de Lictação

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Abertura: 13/02/2023 as 14:00hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br Inf: (11)4512-7824. Denise Lenhari Zirondi – Secretária de Habitação.

Edital 002 TP CADASTRO SOCIAL PAJUSSARA - PA 13982-2022.pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - PA13 982 2022.pdf

02 ANEXO II - MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

03 ANEXO III - MODELO CARTA PROPOSTA .pdf

04 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xls

05 ANEXO V - MODEO DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf

06 ANEXO VI - INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO PA 13982 2022.pdf

07 ANEXO VII - DECLARAÇÃO IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

08 ANEXO VIII - MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf

09 ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPIO.pdf

10 ANEXO X - MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO PA 13982 2022.pdf

12 ANEXO XII - MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

13 ANEXO XIII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

14 ANEXO XIV - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO .pdf

15 ANEXO XV-DI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

16 ANEXO XVI- CRITÉRIOS DE MEDIÇÕES E PAGAMENTO CADASTRO SOCIAL .pdf

17 TERMO DE REFERÊNCIA CADASTRO SOCIAL PAJUSSARA.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicações citadas

40991

25/08/2023 às 09:10

GAB ENGENHARIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATOS

GAB ENGENHARIA LTDA

CTR. 102/23; Proc. 13982/22; Contratada: GAB Engenharia Ltda; Objeto: Execução de Cadastro Social no Assentamento Precário “Pajussara”; Prazo de Execução: 02 meses; Prazo de Vigência: 04 meses; Valor Total: R$ 657.308,00; Ass: 23/08/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

39981

06/06/2023 às 17:33

TP 002/2023 – PA 13.982/2022. OBJETO: Contratação de empresa de Assessoria para Execução do Cadastro Social no Assentamento Precário Pajussara.

Despacho de Homologação - TP 002/2023

TP 002/2023 – PA 13.982/2022. OBJETO: Contratação de empresa de Assessoria para Execução do Cadastro Social no Assentamento Precário Pajussara.

Adjudico e Homologo pelo valor global de R$ 657.308,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e trezentos e oito reais), a favor da empresa GAB ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 57.760.126/0001-81.

Eliana de Almeida Caldeira – Secretária Adjunta de Habitação

39818

22/05/2023 às 09:00

TP nº 002/2023 - PA nº 13.989/2022. Objeto EXECUÇÃO DE CADASTRO SOCIAL NO ASSENTAMENTO PRECÁRIO PAJUSSARA.

AVISO TP nº 002/2023

TP nº 002/2023 - PA nº 13.989/2022. Objeto EXECUÇÃO DE CADASTRO SOCIAL NO ASSENTAMENTO PRECÁRIO PAJUSSARA.

Após análise da proposta comercial da única licitante participante e habilitada do certame, verificou-se que a planilha orçamentária possui imprecisões de arredondamento de casas decimais, realizada a correção aritmética, passando o valor a ser R$ 657.308,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e oito reais). Para tanto essa Comissão convocou o representante da empresa, no sentido de solucionar tal demanda, o qual se apresentou no horário marcado, aceitando as correções apresentadas em planilha, se comprometendo a apresentar uma nova proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da presente data.

39033

10/03/2023 às 12:32

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara.

Ata Licitação Deserta – TP 002/2023

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO E MAUÁ, através da Secretaria de Habitação, por intermédio da Comissão de Licitações, comunica aos interessados que a TP nº 002/2023 - PA nº 13.982/2022, objeto EXECUÇÃO DE CADASTRO SOCIAL NO ASSENTAMENTO PRECÁRIO – PAJUSSARA., restou DESERTA, pelo não comparecimento de nenhum interessado. Comissão Permanente de Licitações

38876

17/02/2023 às 17:05

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara.

Resposta à Impugnação - TP 002/2023

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara.

Resposta à impugnação apresentada por "Painel Pesquisa, Consultoria e Publicidade LTDA", em anexo

Resposta impugnação - TP 002-2023.pdf

38742

10/02/2023 às 15:26

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara.

Aviso de Suspensão - TP 002/2023

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara.

Fica suspenso “sine die” o certame em epígrafe, para análise de impugnação apresentada. Denise Lenhari Zirondi – Secretária de Habitação.

38636

01/02/2023 às 16:51

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara.

Errata - TP 002/2023

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara.

Errata

Tomada de Preço 002/2023; PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara.

Favor desconsiderar a "Marca D'água Minuta", constante no arquivo do edital, publicado em 27/01/2023.

Denise Lenhari Zirondi – Secretária de Habitação.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf