Diário Oficial de Mauá

Publicação 44580 19/06/2024 às 16:22
Atos da Mesa e do Presidente Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 185 e 186/2024 PORTARIA Nº 185 DE 17 DE JUNHO DE 2024: Exonerar, em 17 de junho de 2024, o servidor senhor DAVI LIMA DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 186 DE 18 DE JUNHO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora CINTIA BISPO DA SILVA BRITO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 12 de junho de 2024. siscam portaria n 185 2024 documento assinadoj4gmt1mn.pdf siscam portaria n 186 2024 documento assinadoyzz5aaqa.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 185 e 186/2024

PORTARIA Nº 185 DE 17 DE JUNHO DE 2024: Exonerar, em 17 de junho de 2024, o servidor senhor DAVI LIMA DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 186 DE 18 DE JUNHO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora CINTIA BISPO DA SILVA BRITO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 12 de junho de 2024.

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Publicação 44579 19/06/2024 às 16:00
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 190, DE 19 de JUNHO de 2024 PORTARIA Nº 190, DE 19 de JUNHO de 2024 - Designa os Vereadores OZELITO JOSÉ BENEDITO, WIVERSON SANTANA e VALDECI PEREIRA DOS SANTOS para, sob a presidência do primeiro e juntamente com um representante, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 6.186/2023, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal do CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança PORTARIA 190 - COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO CONSEG.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 190, DE 19 de JUNHO de 2024

PORTARIA Nº 190, DE 19 de JUNHO de 2024 - Designa os Vereadores OZELITO JOSÉ BENEDITO, WIVERSON SANTANA e VALDECI PEREIRA DOS SANTOS para, sob a presidência do primeiro e juntamente com um representante, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 6.186/2023, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal do CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança

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Publicação 44578 19/06/2024 às 15:50
Contratos EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 123/2022 - ASSOCIAÇÃO LIRAFUT - LIGA REGIONAL DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ABC. Termo de Rescisão Amigável do Termo de Colaboração nº 123/2022 Processo nº 9549/2022 OSC: Associação Lirafut - Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC Objeto: Execução de projeto destinado à realização de gestão de 250 (duzentos e cinquenta) jogos na modalidade FUTSAL AMADOR; Os efeitos legais da presente rescisão e que atingem todas as Cláusulas contratadas, vigoram a partir de 02/06/2024; Ass.10/06/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 43594 05/04/2024 às 15:18 Associação LIRAFUT - Liga Regional De Árbitros De Futebol Do ABC EXTRATO DE CONTRATO Associação LIRAFUT - Liga Regional De Árbitros De Futebol Do ABC 3º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 123/2022; Proc.9549/22; OSC: Associação LIRAFUT - Liga Regional De Árbitros De Futebol Do ABC; Objeto: Projeto “Futsal Amador - Campeonato de Futsal Amador”; Valor total: R$ 59.800,00; Prorrogação: 03 (três) meses; Ass:01/04/24 Marcelo Oliveira - Prefeito 41476 11/10/2023 às 08:13 ASSOCIAÇÃO LIRAFUT EXTRATO DE CONTRATO ASSOCIAÇÃO LIRAFUT 2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.123/22;Proc.9549/22;OSC:Associação Lirafut-Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC;Objeto:Projeto “Futsal Amador-Campeonato de Futsal Amador”;Prorrogação:06 meses;Valor:R$119.600,00;Ass:05/10/23 Marcelo Oliveira-Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 123/2022 - ASSOCIAÇÃO LIRAFUT - LIGA REGIONAL DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ABC.

Termo de Rescisão Amigável do Termo de Colaboração nº 123/2022

Processo nº 9549/2022

OSC: Associação Lirafut - Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC

Objeto: Execução de projeto destinado à realização de gestão de 250 (duzentos e cinquenta) jogos na modalidade FUTSAL AMADOR; Os efeitos legais da presente rescisão e que atingem todas as Cláusulas contratadas, vigoram a partir de 02/06/2024; Ass.10/06/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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05/04/2024 às 15:18

Associação LIRAFUT - Liga Regional De Árbitros De Futebol Do ABC

EXTRATO DE CONTRATO

Associação LIRAFUT - Liga Regional De Árbitros De Futebol Do ABC

3º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 123/2022; Proc.9549/22; OSC: Associação LIRAFUT - Liga Regional De Árbitros De Futebol Do ABC; Objeto: Projeto “Futsal Amador - Campeonato de Futsal Amador”; Valor total: R$ 59.800,00; Prorrogação: 03 (três) meses; Ass:01/04/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

41476

11/10/2023 às 08:13

ASSOCIAÇÃO LIRAFUT

EXTRATO DE CONTRATO

ASSOCIAÇÃO LIRAFUT

2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.123/22;Proc.9549/22;OSC:Associação Lirafut-Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC;Objeto:Projeto “Futsal Amador-Campeonato de Futsal Amador”;Prorrogação:06 meses;Valor:R$119.600,00;Ass:05/10/23

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 44577 19/06/2024 às 15:46
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS Processo Administrativo Disciplinar 5459/2023 Ao décimo nono dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº17.774, de 10 de abril de 2024, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço público ou de responsabilidade do servidor – falta de assiduidade, autos do Processo Administrativo 5459/2023.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

Processo Administrativo Disciplinar 5459/2023

Ao décimo nono dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº17.774, de 10 de abril de 2024, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço público ou de responsabilidade do servidor – falta de assiduidade, autos do Processo Administrativo 5459/2023.

Publicação 44576 19/06/2024 às 14:02
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 17/06/2024 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 17 06 2024.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf