Diário Oficial de Mauá

Publicação 41216 18/09/2023 às 11:25
Licitações e Pregões Aviso de prosseguimento - PE RP 040/2023 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Fica designada a data de 19/09/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 41004 28/08/2023 às 08:54 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Aviso de prosseguimento - PE RP 040/2023 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Fica designada a data de 29/08/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 41003 28/08/2023 às 08:52 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Aviso de prosseguimento - PE RP 040/2023 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Fica designada a data de 29/08/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 40855 11/08/2023 às 15:49 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Aviso de prosseguimento - PE RP 040/2023 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Fica designada a data de 16/08/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 40280 29/06/2023 às 16:31 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Aviso de Licitação - PE RP 040/2023 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Abertura: 12/07/2023 as 09:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo. Edital 040 PE RP Forn Mobiliários Diversos - SS - 1188-2023.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 42275 15/12/2023 às 10:56 PROCESSO: 1188/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 040/2023 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS UNIDADES DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO: 1188/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 040/2023 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS UNIDADES DE SAÚDE. ARP Nº 260/2023; PROC. 1188/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: M2 Distribuidora e Projetos Ltda - ME; OBJETO: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às Unidades de Saúde; VALOR ESTIMADO: R$ 2.280.434,80; Prazo: 12 Meses; Ass: 13/12/23. ARP Nº 261/2023; PROC. 1188/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Mendes & Marques Distribuidora de Materiais Educacionais Ltda - ME; OBJETO: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às Unidades de Saúde; VALOR ESTIMADO: R$ 80.462,88; Prazo: 12 Meses; Ass: 13/12/23. Marcelo Oliveira - Prefeito 42114 01/12/2023 às 16:23 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Aviso de prosseguimento - PE RP 040/2023 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Fica designada a data de 04/12/2023, às 10:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 41590 19/10/2023 às 16:14 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Aviso de prosseguimento - PE RP 040/2023 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Fica designada a data de 20/10/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de prosseguimento - PE RP 040/2023

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde.

Fica designada a data de 19/09/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

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41004

28/08/2023 às 08:54

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde.

Aviso de prosseguimento - PE RP 040/2023

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde.

Fica designada a data de 29/08/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

41003

28/08/2023 às 08:52

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde.

Aviso de prosseguimento - PE RP 040/2023

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde.

Fica designada a data de 29/08/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

40855

11/08/2023 às 15:49

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde.

Aviso de prosseguimento - PE RP 040/2023

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde.

Fica designada a data de 16/08/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

40280

29/06/2023 às 16:31

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde.

Aviso de Licitação - PE RP 040/2023

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde.

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Abertura: 12/07/2023 as 09:00h.

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42275

15/12/2023 às 10:56

PROCESSO: 1188/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 040/2023 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS UNIDADES DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATOS

PROCESSO: 1188/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 040/2023 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS UNIDADES DE SAÚDE.

ARP Nº 260/2023; PROC. 1188/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: M2 Distribuidora e Projetos Ltda - ME; OBJETO: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às Unidades de Saúde; VALOR ESTIMADO: R$ 2.280.434,80; Prazo: 12 Meses; Ass: 13/12/23.

ARP Nº 261/2023; PROC. 1188/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Mendes & Marques Distribuidora de Materiais Educacionais Ltda - ME; OBJETO: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às Unidades de Saúde; VALOR ESTIMADO: R$ 80.462,88; Prazo: 12 Meses; Ass: 13/12/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

42114

01/12/2023 às 16:23

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde.

Aviso de prosseguimento - PE RP 040/2023

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde.

Fica designada a data de 04/12/2023, às 10:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

41590

19/10/2023 às 16:14

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde.

Aviso de prosseguimento - PE RP 040/2023

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde.

Fica designada a data de 20/10/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 41215 18/09/2023 às 11:13
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2023 PE RP 070/2023; PA 50483/2023; Objeto: Fornecimento de cabos elétricos para manutenção dos próprios municipais. Fica designada a data de 19/09/2023, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 40976 23/08/2023 às 16:13 PE RP 070/2023; PA 50483/2023; Objeto: Fornecimento de cabos elétricos para manutenção dos próprios municipais. Aviso de Licitação - PE RP 070/2023 PE RP 070/2023; PA 50483/2023; Objeto: Fornecimento de cabos elétricos para manutenção dos próprios municipais. PE RP 070/2023; PA 50483/2023; Objeto: Fornecimento de cabos elétricos para manutenção dos próprios municipais. Abertura: 04/09/2023 às 09:00 hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo. Edital 070 PE RP Forn Cabos Elétricos - SSU - PC 50483-2023.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 41526 17/10/2023 às 08:49 PROCESSO: 50483/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 070/2023 - LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO: 50483/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 070/2023 - LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP ARP Nº 227/2023 PROCESSO: 50483/2023 COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Lider e Cia Materiais para Construção Ltda - EPP OBJETO: Fornecimento de cabos elétricos para manutenção dos próprios municipais. VALOR ESTIMADO: R$ 1.441.128,14; Prazo: 12 Meses; Ass: 09/10/23. Marcelo Oliveira - Prefeito 41417 05/10/2023 às 15:25 Pregão Presencial 070/2023 - PC: 50.483/2023. Objeto: Contratação de Empresa p/Fornecimento de Cabos Elétricos para Manutenção dos Próprios Municipais Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 070/2023 - PC: 50.483/2023. Objeto: Contratação de Empresa p/Fornecimento de Cabos Elétricos para Manutenção dos Próprios Municipais Adjudico e Homologo o certame pelos valores dos Lotes, a favor da empresa vencedora: Lider e CIA Materiais para Construção Ltda – EPP, CNPJ: 72.726.763/0001-25, lote 1, os itens 01-R$ 99,78,02-R$ 110,34, 03-R$ 97,23, 04-R$ 105,11, 05-R$ 101,55, 06-R$ 158,08, 07-R$169,12, 08-R$ 167,72, 09-R$156,40, 10-R$ 160,20, 11-R$ 162,25, 12-R$ 162,92, 13-R$ 243,58, 14-R$ 229,81, 15-R$ 229,81, 16-R$ 236,69, 17-R$ 243,62, 18-R$ 368,99. 19-R$ 332,14, 20-R$ 613,79, 21-R$ 644,84, 22-R$ 996,75, 23-R$ 1.012,97, 24-R$ 1.009,61, 25-R$ 1.635,94, 26-R$ 1.672,77, 27-R$ 2.323,95, 28-R$ 2.534,45, 29-R$ 3.546,84, 30-R$ 3.103,93, 31-R$ 3.637,94, 32-R$ 5.037,71, 33-R$ 5.037,71, 34-R$ 6.889,63, 35-R$ 6.667,84, 36-R$ 6.889,63, 37-R$ 8.122,77, 38-R$ 8.122,75 39-R$ 398,96, 40-R$ 3.902,47, 41-R$ 670,59, 42-R$ 1.169,94, 43-R$ 1.594,00, 44-R$ 6.424,80, 45-R$ 11.270,00, 46-R$ 11.270,00, 47-R$ 14.745,40, 48-R$ 14.745,20, perfazendo o valor total de R$ 1.100.000,00. Lider e Cia Materiais para Construção LTDA – EPP, para o lote 2 Cota reservada A, os itens 01A-R$ 99,78,02A-R$ 110,34, 03A-R$ 97,23, 04A-R$ 105,11, 05A-R$ 101,55, 06A-R$ 158,08, 07A-R$169,12, 08A-R$ 167,72, 09A-R$156,40, 10A-R$ 160,20, 11A-R$ 162,25, 12A-R$ 162,92, 13A-R$ 243,58, 14A-R$ 229,81, 15A-R$ 229,81, 16A-R$ 236,69, 17A-R$ 243,62, 18A-R$ 368,99. 19A-R$ 332,14, 20A-R$ 613,79, 21A-R$ 644,84, 22A-R$ 996,75, 23A-R$ 1.012,97, 24A-R$ 1.009,61, 25A-R$ 1.635,94, 26A-R$ 1.672,77, 27A-R$ 2.323,95, 28A-R$ 2.534,45, 29A-R$ 3.546,84, 30A-R$ 3.103,93, 31A-R$ 3.637,94, 32A-R$ 5.037,71, 33A-R$ 5.037,71, 34A-R$ 6.889,63, 35A-R$ 6.667,84, 36A-R$ 6.889,63, 37A-R$ 8.122,77, 38A-R$ 8.122,75 39A-R$ 398,96, 40A-R$ 3.902,47, 41A-R$ 670,59, 42A-R$ 1.169,94, 43A-R$ 1.594,00, 44A-R$ 6.424,80, 45A-R$ 11.270,00, 46A-R$ 11.270,00, 47A-R$ 14.745,40, 48A-R$ 14.745,20, perfazendo o valor total de R$ 341.128,14. Valor total do certame: R$1.441.128,14 (Hum milhão quatrocentos e quarenta e um mil cento e vinte e oito reais e quatorze centavos). Fernando Rodrigues Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos.

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2023

PE RP 070/2023; PA 50483/2023; Objeto: Fornecimento de cabos elétricos para manutenção dos próprios municipais.

Fica designada a data de 19/09/2023, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

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40976

23/08/2023 às 16:13

PE RP 070/2023; PA 50483/2023; Objeto: Fornecimento de cabos elétricos para manutenção dos próprios municipais.

Aviso de Licitação - PE RP 070/2023

PE RP 070/2023; PA 50483/2023; Objeto: Fornecimento de cabos elétricos para manutenção dos próprios municipais.

PE RP 070/2023; PA 50483/2023; Objeto: Fornecimento de cabos elétricos para manutenção dos próprios municipais. Abertura: 04/09/2023 às 09:00 hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

Edital 070 PE RP Forn Cabos Elétricos - SSU - PC 50483-2023.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

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41526

17/10/2023 às 08:49

PROCESSO: 50483/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 070/2023 - LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATOS

PROCESSO: 50483/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 070/2023 - LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP

ARP Nº 227/2023

PROCESSO: 50483/2023

COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Lider e Cia Materiais para Construção Ltda - EPP

OBJETO: Fornecimento de cabos elétricos para manutenção dos próprios municipais.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.441.128,14; Prazo: 12 Meses; Ass: 09/10/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

41417

05/10/2023 às 15:25

Pregão Presencial 070/2023 - PC: 50.483/2023. Objeto: Contratação de Empresa p/Fornecimento de Cabos Elétricos para Manutenção dos Próprios Municipais

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Presencial 070/2023 - PC: 50.483/2023. Objeto: Contratação de Empresa p/Fornecimento de Cabos Elétricos para Manutenção dos Próprios Municipais

Adjudico e Homologo o certame pelos valores dos Lotes, a favor da empresa vencedora: Lider e CIA Materiais para Construção Ltda – EPP, CNPJ: 72.726.763/0001-25, lote 1, os itens 01-R$ 99,78,02-R$ 110,34, 03-R$ 97,23, 04-R$ 105,11, 05-R$ 101,55, 06-R$ 158,08, 07-R$169,12, 08-R$ 167,72, 09-R$156,40, 10-R$ 160,20, 11-R$ 162,25, 12-R$ 162,92, 13-R$ 243,58, 14-R$ 229,81, 15-R$ 229,81, 16-R$ 236,69, 17-R$ 243,62, 18-R$ 368,99. 19-R$ 332,14, 20-R$ 613,79, 21-R$ 644,84, 22-R$ 996,75, 23-R$ 1.012,97, 24-R$ 1.009,61, 25-R$ 1.635,94, 26-R$ 1.672,77, 27-R$ 2.323,95, 28-R$ 2.534,45, 29-R$ 3.546,84, 30-R$ 3.103,93, 31-R$ 3.637,94, 32-R$ 5.037,71, 33-R$ 5.037,71, 34-R$ 6.889,63, 35-R$ 6.667,84, 36-R$ 6.889,63, 37-R$ 8.122,77, 38-R$ 8.122,75 39-R$ 398,96, 40-R$ 3.902,47, 41-R$ 670,59, 42-R$ 1.169,94, 43-R$ 1.594,00, 44-R$ 6.424,80, 45-R$ 11.270,00, 46-R$ 11.270,00, 47-R$ 14.745,40, 48-R$ 14.745,20, perfazendo o valor total de R$ 1.100.000,00. Lider e Cia Materiais para Construção LTDA – EPP, para o lote 2 Cota reservada A, os itens 01A-R$ 99,78,02A-R$ 110,34, 03A-R$ 97,23, 04A-R$ 105,11, 05A-R$ 101,55, 06A-R$ 158,08, 07A-R$169,12, 08A-R$ 167,72, 09A-R$156,40, 10A-R$ 160,20, 11A-R$ 162,25, 12A-R$ 162,92, 13A-R$ 243,58, 14A-R$ 229,81, 15A-R$ 229,81, 16A-R$ 236,69, 17A-R$ 243,62, 18A-R$ 368,99. 19A-R$ 332,14, 20A-R$ 613,79, 21A-R$ 644,84, 22A-R$ 996,75, 23A-R$ 1.012,97, 24A-R$ 1.009,61, 25A-R$ 1.635,94, 26A-R$ 1.672,77, 27A-R$ 2.323,95, 28A-R$ 2.534,45, 29A-R$ 3.546,84, 30A-R$ 3.103,93, 31A-R$ 3.637,94, 32A-R$ 5.037,71, 33A-R$ 5.037,71, 34A-R$ 6.889,63, 35A-R$ 6.667,84, 36A-R$ 6.889,63, 37A-R$ 8.122,77, 38A-R$ 8.122,75 39A-R$ 398,96, 40A-R$ 3.902,47, 41A-R$ 670,59, 42A-R$ 1.169,94, 43A-R$ 1.594,00, 44A-R$ 6.424,80, 45A-R$ 11.270,00, 46A-R$ 11.270,00, 47A-R$ 14.745,40, 48A-R$ 14.745,20, perfazendo o valor total de R$ 341.128,14. Valor total do certame: R$1.441.128,14 (Hum milhão quatrocentos e quarenta e um mil cento e vinte e oito reais e quatorze centavos). Fernando Rodrigues Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos.

Publicação 41214 18/09/2023 às 10:15
Edital Editais SS 49, 50 e 51/2023 Seleção pública e formação de cadastro reserva - categoria profissional médica Edital SS 49/2023 - Divulga a lista das inscrições consideradas habilitadas e inabilitadas, bem como a lista de classificação dos candidatos inscritos - referente ao Edital SS 46/2023. Edital SS 50/2023 - Abertura de seleção pública e formação de cadastro reserva para profissionais da área de saúde. Edital SS 51/2023 - Convocação para escolha de vaga Edital SS 49 2023.pdf Edital SS 50 2023.pdf Edital SS 51 2023.pdf

Edital

Editais SS 49, 50 e 51/2023

Seleção pública e formação de cadastro reserva - categoria profissional médica

Edital SS 49/2023 - Divulga a lista das inscrições consideradas habilitadas e inabilitadas, bem como a lista de classificação dos candidatos inscritos - referente ao Edital SS 46/2023.

Edital SS 50/2023 - Abertura de seleção pública e formação de cadastro reserva para profissionais da área de saúde.

Edital SS 51/2023 - Convocação para escolha de vaga

Edital SS 49 2023.pdf

Edital SS 50 2023.pdf

Edital SS 51 2023.pdf

Publicação 41213 18/09/2023 às 08:57
Diversos GERÊNCIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA G.G.T. - Publicação referente ao período de 01 a 15 de Setembro de 2023. A Gerência de Gestão Tributária informa aos seguintes contribuintes sobre os pedidos: Publicação 01 a 15 de Setembro de 2023.pdf

Publicação 41212 15/09/2023 às 16:24
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.134, Decretos 9.205, 9.207 e 9.213 e Portaria 11.728/2023 LEI Nº 6.134, DE 12/9/2023 – Institui o “Dia Municipal do Terço dos Homens” no Município de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 9.205, DE 25/8/2023 – Abre no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.300.753,57. DECRETO Nº 9.207, DE 4/9/2023 – Altera dispositivos do Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003, que estabelece o Regulamento Geral do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá – Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002. DECRETO Nº 9.213, DE 12/9/2023 – Dispõe sobre a convocação e regulamento para a 5ª Conferência Municipal de Juventude com o tema “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver”. PORTARIA Nº 11.728, DE 11/9/2023 – Institui o Comitê de Readaptação e nomeia seus membros. Lei 6134.pdf Decreto 9205.pdf Decreto 9207.pdf Decreto 9213.pdf Portaria 11728.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.134, Decretos 9.205, 9.207 e 9.213 e Portaria 11.728/2023

LEI Nº 6.134, DE 12/9/2023 – Institui o “Dia Municipal do Terço dos Homens” no Município de Mauá e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.205, DE 25/8/2023 – Abre no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.300.753,57.

DECRETO Nº 9.207, DE 4/9/2023 – Altera dispositivos do Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003, que estabelece o Regulamento Geral do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá – Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002.

DECRETO Nº 9.213, DE 12/9/2023 – Dispõe sobre a convocação e regulamento para a 5ª Conferência Municipal de Juventude com o tema “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver”.

PORTARIA Nº 11.728, DE 11/9/2023 – Institui o Comitê de Readaptação e nomeia seus membros.

Lei 6134.pdf

Decreto 9205.pdf

Decreto 9207.pdf

Decreto 9213.pdf

Portaria 11728.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf