PORTARIA Nº 469 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor MICHEL FRANCA ALVES DE LIMA, titular do cargo de TECNICO LEGISLATIVO, referência III, a partir de 05 de dezembro de 2022. PORTARIA Nº 473 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022: Exonerar, a pedido, em 31 de dezembro de 2022, o servidor senhor MATHEUS DE OLIVEIRA BATISTA FERREIRA, titular do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, referência 91, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 475 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 4 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MAGDA CRISTINA DE SOUSA CUNHA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, a partir de 06 de dezembro de 2022. PORTARIA Nº 476 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022: Exonerar, ex officio, em 31 de dezembro de 2022, os servidores abaixo relacionados, de provimento em comissão: I – DAVID ALVES RAMALHO DE MELO, titular do cargo de SECRETÁRIO GERAL LEGISLATIVO, referência 95; II – PAULO HENRIQUE LUCAS DA SILVA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, referência 92; III – DENIS BERTACINI DE OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, referência 91; IV – JOSE ADJANILDO DE LIMA, LEONARDO ROSOLINI PEREIRA, MARIZA LUZIA DA SILVA SCAPINELLI e RENILDO ALVES DE MEDEIROS JUNIOR, titulares do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86; V – CYNTHIA REGINA TAVARES DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA DA PRESIDÊNCIA, referência 85; VI – MARCELO FERREIRA DA SILVA e MONICA GRAZIELLA DA SILVA GALVES LOBATO GOMES, titulares do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA, referência 85; VII – GUILHERME BRABO DE OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, referência 85; VIII – KARINE PRIMOCENA FRANCA, MAIARA IACONELLI DORATIOTO, SONIA DA SILVA SANTOS DOME, WESLEY PERICINOTTO MARTINS e WILLIAM DA SILVA SANTOS, titulares do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81.

Credencia servidores, policiais militares do Estado de São Paulo, para fiscalização e lavratura de auto de infração de trânsito.