Diário Oficial de Mauá

Publicação 51838 31/03/2026 às 15:58
Licitações e Pregões Aviso de Licitação CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS Abertura: 24/04/2026 às 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821. GILMAR SILVÉRIO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 0 Edital 06-26 concorrencia Escola Oratorio.pdf 1 ANEXO I- Minuta Contrato Escola Oratorio.pdf 2 ANEXO II- DECLARAÇÃO GERAL.pdf 3 ANEXO III- MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 4 1 ANEXO IV - PROJETOS - Arquitetura.pdf 4 2 ANEXO IV - PROJETOS - Estruturas.pdf 4 3 ANEXO IV - PROJETOS - SPDA.pdf 4 4 ANEXO IV - PROJETOS - Logica.pdf 4 5 ANEXO IV - PROJETOS - Incendio.pdf 4 6 ANEXO IV - PROJETOS - Eletrica.pdf 4 7 ANEXO IV - PROJETOS - Climatizacao.pdf 4 8 ANEXO IV - PROJETOS - Pluvial.pdf 4 9 ANEXO IV - PROJETOS - Sanitario.pdf 4 10 ANEXO IV - PROJETOS - Hidraulica.pdf 4 11 ANEXO IV - PROJETOS - Gas.pdf 4 12 ANEXO IV - PROJETOS - Viario.pdf 4 13 ANEXO IV - PROJETOS - Drenagem.pdf 4 14 ANEXO IV - PROJETOS - Terraplenagem.pdf 4 15 ANEXO IV - PROJETOS - Topografia.pdf 4 16 ANEXO IV - PROJETOS - Projetos Padrao FNDE - Parte 1 de 2.pdf 4 17 ANEXO IV - PROJETOS - Projetos Padrao FNDE - Parte 2 de 2.pdf 5 ANEXO V- MEMORIAIS DESCRITIVOS.pdf 6 ANEXO VI- NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 7 ANEXO VII - PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf 8 ANEXO VIII- CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS.pdf 9 ANEXO IX-COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf 10 ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA - ORATORIO.xlsx 12 ANEXO XII- TERMO DE REFERENCIA PROJETOS EXECUTIVOS.pdf 13 ANEXO XIII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 14 ANEXO XIV- Estudo Tecnico Preliminar - Escola Oratorio.pdf Publicações citadas 52497 25/05/2026 às 10:07 CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS Despacho de Adjudicação e Homologação CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS Adjudico e Homologo, pelo menor preço global a empresa RJC SINALIZAÇÃO URBANA LTDA, CNPJ 12.420.273/0001-74, perfazendo o valor total de R$ R$ 8.050.000,00 (oito milhões e cinquenta mil reais). Gilmar Silvério - Secretário de Educação 52464 20/05/2026 às 13:38 CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS Fica designada a data de 21/05/2026, às 08:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 52347 12/05/2026 às 14:41 CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS Fica designada a data de 13/05/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 52259 06/05/2026 às 15:35 CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS Fica designada a data de 07/05/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS

Abertura: 24/04/2026 às 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7821.

GILMAR SILVÉRIO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

0 Edital 06-26 concorrencia Escola Oratorio.pdf

1 ANEXO I- Minuta Contrato Escola Oratorio.pdf

2 ANEXO II- DECLARAÇÃO GERAL.pdf

3 ANEXO III- MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

4 1 ANEXO IV - PROJETOS - Arquitetura.pdf

4 2 ANEXO IV - PROJETOS - Estruturas.pdf

4 3 ANEXO IV - PROJETOS - SPDA.pdf

4 4 ANEXO IV - PROJETOS - Logica.pdf

4 5 ANEXO IV - PROJETOS - Incendio.pdf

4 6 ANEXO IV - PROJETOS - Eletrica.pdf

4 7 ANEXO IV - PROJETOS - Climatizacao.pdf

4 8 ANEXO IV - PROJETOS - Pluvial.pdf

4 9 ANEXO IV - PROJETOS - Sanitario.pdf

4 10 ANEXO IV - PROJETOS - Hidraulica.pdf

4 11 ANEXO IV - PROJETOS - Gas.pdf

4 12 ANEXO IV - PROJETOS - Viario.pdf

4 13 ANEXO IV - PROJETOS - Drenagem.pdf

4 14 ANEXO IV - PROJETOS - Terraplenagem.pdf

4 15 ANEXO IV - PROJETOS - Topografia.pdf

4 16 ANEXO IV - PROJETOS - Projetos Padrao FNDE - Parte 1 de 2.pdf

4 17 ANEXO IV - PROJETOS - Projetos Padrao FNDE - Parte 2 de 2.pdf

5 ANEXO V- MEMORIAIS DESCRITIVOS.pdf

6 ANEXO VI- NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

7 ANEXO VII - PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf

8 ANEXO VIII- CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS.pdf

9 ANEXO IX-COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf

10 ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA - ORATORIO.xlsx

12 ANEXO XII- TERMO DE REFERENCIA PROJETOS EXECUTIVOS.pdf

13 ANEXO XIII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

14 ANEXO XIV- Estudo Tecnico Preliminar - Escola Oratorio.pdf

Publicações citadas

52497

25/05/2026 às 10:07

Despacho de Adjudicação e Homologação

Adjudico e Homologo, pelo menor preço global a empresa RJC SINALIZAÇÃO URBANA LTDA, CNPJ 12.420.273/0001-74, perfazendo o valor total de R$ R$ 8.050.000,00 (oito milhões e cinquenta mil reais).

Gilmar Silvério - Secretário de Educação

52464

20/05/2026 às 13:38

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

Fica designada a data de 21/05/2026, às 08:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

52347

12/05/2026 às 14:41

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

Fica designada a data de 13/05/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

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06/05/2026 às 15:35

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

Fica designada a data de 07/05/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 51833 31/03/2026 às 12:07
Diversos COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA / COORDENADORIA DE CADASTRO TRIBUTÁRIO Publicação referente ao período de 16 a 31 de Março de 2026. As Coordenadorias informam aos seguintes contribuintes sobre os pedidos: Publicação 16 a 31 de Março de 2026.pdf

Diversos

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA / COORDENADORIA DE CADASTRO TRIBUTÁRIO

Publicação referente ao período de 16 a 31 de Março de 2026.

As Coordenadorias informam aos seguintes contribuintes sobre os pedidos:

Publicação 16 a 31 de Março de 2026.pdf

Publicação 51829 31/03/2026 às 11:33
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 14/COR/2026/TE-6402/2024 Em análise aos autos do Processo nº 6402/2024, o Corregedor da GCM, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 6º, incisos VI, XI e XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui pela perda superveniente do objeto da Sindicância Administrativa nº 14/COR/2026/TE-6402/2024, em razão da aposentadoria do servidor investigado, determinando o seu arquivamento. Mauá, 31 de março de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 51827 31/03/2026 às 11:30
Portarias 31/03/2026 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 68.298: Nomear cargo em comissão. Portaria 68.299: Contratar FT. Portaria 68.300: Contratar prazo determinado. 68298.pdf 68299.pdf 68300.pdf

Portarias

31/03/2026 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portaria 68.298: Nomear cargo em comissão. Portaria 68.299: Contratar FT. Portaria 68.300: Contratar prazo determinado.

68298.pdf

68299.pdf

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Publicação 51826 31/03/2026 às 11:16
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 13/COR/2026/TE – 3530/2025 Instaura-se sindicância com base nos autos 3530/2025, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, para apurar eventual descumprimento de dever funcional e possível transgressão disciplinar. Mauá, 31 de março de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 02/2025

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.

Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf