Diário Oficial de Mauá

Publicação 49645 23/09/2025 às 11:04
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): JOÃO FLORÊNCIO DE SALLES GOMES, processo administrativo 8666/2024. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 10 de setembro de 2025 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA 10 09 2025 - PA 8666 2024.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): JOÃO FLORÊNCIO DE SALLES GOMES, processo administrativo 8666/2024.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 10 de setembro de 2025 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA 10 09 2025 - PA 8666 2024.pdf

Publicação 49635 23/09/2025 às 09:00
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maual SJD Considerando termo declaração 010/2024, apura se suposta transgressão disciplinar SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ TERMO ACUSATORIO Nº 012/2025-SJD/07.01.06/GCM DO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL *REF: SINDICÂNCIA Nº 43/COR/2025/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9369/2024* Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada, acuso formalmente a GCMF 1ª CL. RF: 37.927 de não ter observado seus deveres e obrigações funcionais previstos no inciso V e X do Art. 7º do Decreto nº 7.023/2007, e Art.51, incisos VI da lei complementar 19/2014 cometimento infração disciplinar de NATUREZA MEDIA punível com REPREENSÃO, (Art. 26), tipificadas nos termos do Art. 17, inciso XIV e XV do Decreto 7023/2007, desta forma fica imposta a pena de REPREENSÃO, (Art. 26), nos termos do Artigo Art. 17, inciso XIV e XV do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007. Publique-se, intime-se e comunique-se. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Maual SJD

Considerando termo declaração 010/2024, apura se suposta transgressão disciplinar

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

TERMO ACUSATORIO Nº 012/2025-SJD/07.01.06/GCM

DO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL

REF: SINDICÂNCIA Nº 43/COR/2025/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9369/2024

Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada, acuso formalmente a GCMF 1ª CL. RF: 37.927 de não ter observado seus deveres e obrigações funcionais previstos no inciso V e X do Art. 7º do Decreto nº 7.023/2007, e Art.51, incisos VI da lei complementar 19/2014 cometimento infração disciplinar de NATUREZA MEDIA punível com REPREENSÃO, (Art. 26), tipificadas nos termos do Art. 17, inciso XIV e XV do Decreto 7023/2007, desta forma fica imposta a pena de REPREENSÃO, (Art. 26), nos termos do Artigo Art. 17, inciso XIV e XV do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007.

Publique-se, intime-se e comunique-se.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 49621 22/09/2025 às 16:59
Licitações e Pregões AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 06/25. PC 3990/2024. Contratação de empresa para a execução de obras de contenção e elaboração de projetos executivos, visando a recuperação da infraestrutura danificada por desastres ambientais. Fica designada a data de 23/09/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 48904 01/08/2025 às 10:42 CE 06/25. PC 3990/2024. Contratação de empresa para a execução de obras de contenção e elaboração de projetos executivos, visando a recuperação da infraestrutura danificada por desastres ambientais. Aviso de Licitação CE 06/25. PC 3990/2024. Contratação de empresa para a execução de obras de contenção e elaboração de projetos executivos, visando a recuperação da infraestrutura danificada por desastres ambientais. Abertura: 15/08/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. José Luiz Ribeiro de Macedo - Secretário de Obras 00 - EDITAL CE 06-25.pdf 01 - ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - S2ID-R1a.pdf 02- ANEXO II -MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 03-ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 04-ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 05-ANEXO V - PROJETOS.pdf 06-ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf 07-Anexo VII - Memorial Descritivo.pdf 08 - ANEXO VIII-NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO-S2ID.pdf 09 - ANEXO IX - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf 10 - ANEXO X - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 11 - ANEXO XI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf 12- ANEXO XII- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 13 - ANEXO XIII- PLANILHA MODELO PROPOSTA S2ID.xlsx 14 - ANEXO XIV-ESPECIFICACÕES TÉCNICAS DE SERVIÇOS.pdf

Licitações e Pregões

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

CE 06/25. PC 3990/2024. Contratação de empresa para a execução de obras de contenção e elaboração de projetos executivos, visando a recuperação da infraestrutura danificada por desastres ambientais.

Fica designada a data de 23/09/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

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01/08/2025 às 10:42

CE 06/25. PC 3990/2024. Contratação de empresa para a execução de obras de contenção e elaboração de projetos executivos, visando a recuperação da infraestrutura danificada por desastres ambientais.

Aviso de Licitação

CE 06/25. PC 3990/2024. Contratação de empresa para a execução de obras de contenção e elaboração de projetos executivos, visando a recuperação da infraestrutura danificada por desastres ambientais.

Abertura: 15/08/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7575.

José Luiz Ribeiro de Macedo - Secretário de Obras

00 - EDITAL CE 06-25.pdf

01 - ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - S2ID-R1a.pdf

02- ANEXO II -MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

03-ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

04-ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

05-ANEXO V - PROJETOS.pdf

06-ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf

07-Anexo VII - Memorial Descritivo.pdf

08 - ANEXO VIII-NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO-S2ID.pdf

09 - ANEXO IX - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf

10 - ANEXO X - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

11 - ANEXO XI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf

12- ANEXO XII- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

13 - ANEXO XIII- PLANILHA MODELO PROPOSTA S2ID.xlsx

14 - ANEXO XIV-ESPECIFICACÕES TÉCNICAS DE SERVIÇOS.pdf

Publicação 49624 22/09/2025 às 16:50
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa dos dias 08/09/2025 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 08 09 2025.pdf

Publicação 49619 22/09/2025 às 15:33
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 068/2025: Proc.:6002/2024; OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços de seguro total para veículos integrantes da frota da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Mauá. Adjudico e homologo, pelo(s) MENOR PREÇO GLOBAL, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ:90.180.605/0001-02, para os itens 01-R$1.680,00, 02-R$1.163,00, 03-R$ 1.163,00, 04-R$ 695,00, 05-R$ 471,90, 06-R$ 471,90, 07-R$ 471,90 08-R$ 528,90, 09-R$ 598,60, 10-R$ 604,15, 11-R$ 477,54, 12-R$ 622,70, 13-R$ 750,41, perfazendo o valor total de R$ 9.699,00 (nove mil, seiscentos e noventa e nove reais). REINALDO SOARES DE ARAÚJO Secretário de Meio Ambiente Publicações relacionadas 49532 16/09/2025 às 14:00 PE RP 68/2025 Aviso de Prosseguimento - PE RP 68/2025 PE RP 68/2025 EMENTA: PE RP 68/2025 - PC 6002/2024. OBJETO: Prestação de serviços para seguro de veículos da Frota da Secretaria de Meio Ambiente. Fica designada a data de 17/09/2025, às 14h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 49454 11/09/2025 às 08:31 PE RP 68/2025 ERRATA PE RP 68/2025 PE RP 68/2025 - PC 6002/2024. OBJETO: Prestação de serviços para seguro de veículos da Frota da Secretaria de Meio Ambiente. Onde se lê 11/10/2025 às 10h, leia-se 11/09/2025 às 14h, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 49449 10/09/2025 às 16:57 PE RP 68/2025 Aviso de Prosseguimento - PE RP 68/2025 PE RP 68/2025 PE RP 68/2025 - PC 6002/2024. OBJETO: Prestação de serviços para seguro de veículos da Frota da Secretaria de Meio Ambiente. Fica designada a data de 11/10/2025, às 10h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 49153 19/08/2025 às 18:14 PE 068/2025. PC: 6002/2024. Prestação de Serviços para Seguro de Veículos da Frota da Secretaria de Meio Ambiente. Aviso de Licitação PE 068/2025. PC: 6002/2024. Prestação de Serviços para Seguro de Veículos da Frota da Secretaria de Meio Ambiente. Abertura: 03/09/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. José Rogério Moreira Santana – Secretário Adjunto de Meio Ambiente. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PE 068 25 PC 6002 24 Prest Servs Seguro Veículos Frota Meio Ambiente ass .pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico: 068/2025: Proc.:6002/2024; OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços de seguro total para veículos integrantes da frota da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Mauá.

Adjudico e homologo, pelo(s) MENOR PREÇO GLOBAL, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ:90.180.605/0001-02, para os itens 01-R$1.680,00, 02-R$1.163,00, 03-R$ 1.163,00, 04-R$ 695,00, 05-R$ 471,90, 06-R$ 471,90, 07-R$ 471,90 08-R$ 528,90, 09-R$ 598,60, 10-R$ 604,15, 11-R$ 477,54, 12-R$ 622,70, 13-R$ 750,41, perfazendo o valor total de R$ 9.699,00 (nove mil, seiscentos e noventa e nove reais).

REINALDO SOARES DE ARAÚJO

Secretário de Meio Ambiente

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EMENTA: PE RP 68/2025 - PC 6002/2024. OBJETO: Prestação de serviços para seguro de veículos da Frota da Secretaria de Meio Ambiente.

Fica designada a data de 17/09/2025, às 14h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

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Onde se lê 11/10/2025 às 10h, leia-se 11/09/2025 às 14h, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

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Aviso de Prosseguimento - PE RP 68/2025

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PE RP 68/2025 - PC 6002/2024. OBJETO: Prestação de serviços para seguro de veículos da Frota da Secretaria de Meio Ambiente.

Fica designada a data de 11/10/2025, às 10h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

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19/08/2025 às 18:14

PE 068/2025. PC: 6002/2024. Prestação de Serviços para Seguro de Veículos da Frota da Secretaria de Meio Ambiente.

Aviso de Licitação

PE 068/2025. PC: 6002/2024. Prestação de Serviços para Seguro de Veículos da Frota da Secretaria de Meio Ambiente.

Abertura: 03/09/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. José Rogério Moreira Santana – Secretário Adjunto de Meio Ambiente.
O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

PE 068 25 PC 6002 24 Prest Servs Seguro Veículos Frota Meio Ambiente ass .pdf

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