Diário Oficial de Mauá

Publicação 50944 14/01/2026 às 16:24
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ERRATA- DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 14 de janeiro de 2026 Ao contribuinte que não foi localizado em seu domicílio fiscal Edital Convocação Errata DFT - 14jan2026.pdf

Publicação 50943 14/01/2026 às 16:06
Contratos EXTRATO DE CONTRATO XROQUE LÉO MEZZINA MATS. DE CONSTR. LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026; PROCESSO: 1413/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: XRoque Léo Mezzina Materiais de Construções Ltda; OBJETO: Fornecimento de bica corrida e Rachão de pedra;VALOR ESTIMADO: R$ 1.031.000,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 13/01/26 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 50680 15/12/2025 às 11:23 Pregão Eletrônico:098/2025; Proc.: 1413/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BICA CORRIDA E RACHÃO DE PEDRA. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico:098/2025; Proc.: 1413/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BICA CORRIDA E RACHÃO DE PEDRA. Adjudico e homologo, pelos valores unitários, o certame à empresa vencedora: XROQUE LEO MEZZINA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 34.295.874/0001-35, para o item 01P/R-R$ 77,00, 02P/R-R$ 87,00 perfazendo o valor total de R$ 1.031.000,00(um milhão, trinta e um mil reais). CAIO DE ARAÚJO CARVALHO Secretário de Mobilidade Urbana

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

XROQUE LÉO MEZZINA MATS. DE CONSTR. LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026; PROCESSO: 1413/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: XRoque Léo Mezzina Materiais de Construções Ltda; OBJETO: Fornecimento de bica corrida e Rachão de pedra;VALOR ESTIMADO: R$ 1.031.000,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 13/01/26 Marcelo Oliveira - Prefeito

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50680

15/12/2025 às 11:23

Pregão Eletrônico:098/2025; Proc.: 1413/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BICA CORRIDA E RACHÃO DE PEDRA.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico:098/2025; Proc.: 1413/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BICA CORRIDA E RACHÃO DE PEDRA.

Adjudico e homologo, pelos valores unitários, o certame à empresa vencedora:

XROQUE LEO MEZZINA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 34.295.874/0001-35, para o item 01P/R-R$ 77,00, 02P/R-R$ 87,00 perfazendo o valor total de R$ 1.031.000,00(um milhão, trinta e um mil reais).

CAIO DE ARAÚJO CARVALHO

Secretário de Mobilidade Urbana

Publicação 50942 14/01/2026 às 15:37
Portarias 14/01/2026 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 67.836: Concede Licença. 67836.pdf

Publicação 50941 14/01/2026 às 15:19
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 14 de janeiro de 2026 Aos contribuintes que não foram localizados em seus domicílios fiscais e aos contribuintes que não tomaram ciência da decisão de seus requerimentos enviados através do Domício Tributário Eletrônico - DTe. edital Convocação DFT - 14jan2026.pdf

Publicação 50919 12/01/2026 às 16:54
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.409 e Portaria 11.944/2025 LEI Nº 6.409, DE 6/1/2026 – Altera a Lei nº 6.309, de 16 de junho de 2025, para incorporar o abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo de Mauá e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.944, DE 7/1/2026 – Institui a Equipe de Apoio para acompanhamento da prova de conceito prevista no Edital nº 102/2025, para contratação de empresa destinada à implantação de sistemas integrados de gestão, visando à recuperação de ativos e automação da justiça. Lei 6409.pdf Portaria 11944.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.409 e Portaria 11.944/2025

LEI Nº 6.409, DE 6/1/2026 – Altera a Lei nº 6.309, de 16 de junho de 2025, para incorporar o abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo de Mauá e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.944, DE 7/1/2026 – Institui a Equipe de Apoio para acompanhamento da prova de conceito prevista no Edital nº 102/2025, para contratação de empresa destinada à implantação de sistemas integrados de gestão, visando à recuperação de ativos e automação da justiça.

Lei 6409.pdf

Portaria 11944.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf