PORTARIA Nº 166 DE 17 DE ABRIL DE 2023: Prorrogar, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 01 (um) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ANA CLAUDIA VARJAO BARRETO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 14 de abril de 2023.
PORTARIA Nº 167 DE 17 DE ABRIL DE 2023: A servidora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, designada para a função de confiança de SECRETARIO PARLAMENTAR, referência 31, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de DIRETOR LEGISLATIVO, referência 34, senhor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 17/04/2023 a 20/04/2023, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 168 DE 17 DE ABRIL DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor SEBASTIÃO APARECIDO VIEIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 17 de abril de 2023.
PORTARIA Nº 170 DE 17 DE ABRIL DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, titular do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, designado para a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, referência 33, a partir de 14 de abril de 2023.
PORTARIA Nº 171 DE 17 DE ABRIL DE 2023: O servidor REINALDO SALLA MARTINS, designada para a função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, referência 30, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, referência 33, senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 14/04/2023 a 28/04/2023, por motivo de licença tratamento de saúde.
PORTARIA Nº 172 DE 17 DE ABRIL DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 17 de abril de 2023.
PORTARIA Nº 173 DE 17 DE ABRIL DE 2023: Exonerar, em 17 de abril de 2023, o servidor senhor MARCOS ANTONIO COELHO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.
