Diário Oficial de Mauá

Publicação 41117 06/09/2023 às 09:05
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 328, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 328, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização para apurar as ações realizadas em relação à segurança nas escolas do Município de Mauá, conforme Requerimento nº 824/2023. PORTARIA 328, 1º 09 2023.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 328, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 328, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização para apurar as ações realizadas em relação à segurança nas escolas do Município de Mauá, conforme Requerimento nº 824/2023.

PORTARIA 328, 1º 09 2023.pdf

Publicação 41116 06/09/2023 às 08:37
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE LEI Nº 6.132, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 LEI Nº 6.132, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a normatização de todos os eventos e datas comemorativas do município de Mauá, previstos em lei, e dá outras providências. LEI Nº 6 132 DE 05 09 2023.pdf

Publicação 41115 05/09/2023 às 16:36
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS MENGUE RODRIGUES ENGENHARIA LTDA - ME CTR. 106/23; Proc. 8386/22; Contratada: Mengue Rodrigues Engenharia Ltda - ME; Objeto: Execução de recapeamento asfáltico da Avenida Guerino Boscariol – Jardim Zaira; Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 920.119,35 (novecentos e vinte mil, cento e dezenove reais e trinta e cinco centavos); Ass: 31/08/23. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 40733 03/08/2023 às 11:11 CP: 007/2023 - PA: 8.386/2022 - OBJETO: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA GUERINO BOSCARIOL. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CP: 007/2023 - PA: 8.386/2022 - OBJETO: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA GUERINO BOSCARIOL. Adjudico e Homologo, a favor da licitante Mengue Rodrigues Engenharia Ltda, pelo valor total de R$920.119,35 (novecentos e vinte mil cento e dezenove reais e vinte e cinco centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras. 40652 27/07/2023 às 13:40 CP: 007/2023 - PA: 8386/2022. OBJETO: Execução de Recapeamento Asfáltico na Avenida Guerino Boscariol - Jardim Zaíra. RESULTADO HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO CP: 007/2023 - PA: 8386/2022. OBJETO: Execução de Recapeamento Asfáltico na Avenida Guerino Boscariol - Jardim Zaíra. A Comissão de Licitações torna público a abertura do certame em epígrafe, as empresas participantes Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda e Mengue Rodrigues Engenharia Ltda. Após abertura e conferência do Envelope nº 01, as duas participantes foram declaradas Habilitadas. Passou-se a abertura do Envelope nº 02 Proposta Comercial. Após conferência da conformidade das planilhas, a Comissão classifica em 1º lugar a empresa Mengue Rodrigues Engenharia Ltda, valor de R$ 920.119,35 e em 2º lugar a empresa Joterra Pavimentação e Terraplenagem, valor R$ 953.933,12. A representante da empresa Joterra abre mão de recurso. Ata nº 01 CP 007 23 PA 8386 22.pdf 40144 21/06/2023 às 14:04 CP 007/2023 - PA 8386/2022. Aviso de Licitação CP 007/2023 - PA 8386/2022. Contratação de Empresa para Execução de Recapeamento Asfáltico da Avenida Guerino Boscariol - Jardim Zaira. Abertura: 27/07/2023 as 10h00. Os Editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br - Informações (11) 4512-7500 ramal 1030 - Secretaria de Obras José Luiz Ribeiro de Macedo - Secretário de Obras. 00 - EDITAL CP 007 23 PA 8386 2022 - GUERINO SO EDITAL.pdf 01 - ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - PA 8386 2022 - GUERINO.pdf 02 - ANEXO II - MODELO DE INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf 03 - ANEXO III - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 04 - ANEXO IV - PLANILHA MODELO - PA 8386 2022 GUERINO BOSCARIOL.xlsx 05 - ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATEND AO INCISO V ART 27 DA 8666.pdf 06 - ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf 07 - ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA.pdf 08 - ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPRESA SERVIDOR.pdf 09 - ANEXO IX - MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NADA DEVE A FAZENDA M UNICIPAL.pdf 10 - ANEXO X - MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11 - ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf 12 - ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - GUERINO BOSCARIOL.pdf 15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FISÍCO FINANCEIRO GUERINO BOSCARIOL.pdf 16 ANEXO XVI - BDI E ENCARGOS SOCIAIS - GUERINO BOSCARIOL JUNTO.pdf 17 ANEXO XVII - CRITÉRIO MEDIÇÃO.pdf 18 ANEXO XVIII - PROJETO.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS

MENGUE RODRIGUES ENGENHARIA LTDA - ME

CTR. 106/23; Proc. 8386/22; Contratada: Mengue Rodrigues Engenharia Ltda - ME; Objeto: Execução de recapeamento asfáltico da Avenida Guerino Boscariol – Jardim Zaira; Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 920.119,35 (novecentos e vinte mil, cento e dezenove reais e trinta e cinco centavos); Ass: 31/08/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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40733

03/08/2023 às 11:11

CP: 007/2023 - PA: 8.386/2022 - OBJETO: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA GUERINO BOSCARIOL.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

CP: 007/2023 - PA: 8.386/2022 - OBJETO: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA GUERINO BOSCARIOL.

Adjudico e Homologo, a favor da licitante Mengue Rodrigues Engenharia Ltda, pelo valor total de R$920.119,35 (novecentos e vinte mil cento e dezenove reais e vinte e cinco centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras.

40652

27/07/2023 às 13:40

CP: 007/2023 - PA: 8386/2022. OBJETO: Execução de Recapeamento Asfáltico na Avenida Guerino Boscariol - Jardim Zaíra.

RESULTADO HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

CP: 007/2023 - PA: 8386/2022. OBJETO: Execução de Recapeamento Asfáltico na Avenida Guerino Boscariol - Jardim Zaíra.

A Comissão de Licitações torna público a abertura do certame em epígrafe, as empresas participantes Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda e Mengue Rodrigues Engenharia Ltda. Após abertura e conferência do Envelope nº 01, as duas participantes foram declaradas Habilitadas. Passou-se a abertura do Envelope nº 02 Proposta Comercial. Após conferência da conformidade das planilhas, a Comissão classifica em 1º lugar a empresa Mengue Rodrigues Engenharia Ltda, valor de R$ 920.119,35 e em 2º lugar a empresa Joterra Pavimentação e Terraplenagem, valor R$ 953.933,12. A representante da empresa Joterra abre mão de recurso.

Ata nº 01 CP 007 23 PA 8386 22.pdf

40144

21/06/2023 às 14:04

CP 007/2023 - PA 8386/2022.

Aviso de Licitação

CP 007/2023 - PA 8386/2022.

Contratação de Empresa para Execução de Recapeamento Asfáltico da Avenida Guerino Boscariol - Jardim Zaira.

Abertura: 27/07/2023 as 10h00. Os Editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br - Informações (11) 4512-7500 ramal 1030 - Secretaria de Obras

José Luiz Ribeiro de Macedo - Secretário de Obras.

00 - EDITAL CP 007 23 PA 8386 2022 - GUERINO SO EDITAL.pdf

01 - ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - PA 8386 2022 - GUERINO.pdf

02 - ANEXO II - MODELO DE INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

03 - ANEXO III - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

04 - ANEXO IV - PLANILHA MODELO - PA 8386 2022 GUERINO BOSCARIOL.xlsx

05 - ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATEND AO INCISO V ART 27 DA 8666.pdf

06 - ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf

07 - ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA.pdf

08 - ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPRESA SERVIDOR.pdf

09 - ANEXO IX - MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NADA DEVE A FAZENDA M UNICIPAL.pdf

10 - ANEXO X - MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11 - ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

12 - ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - GUERINO BOSCARIOL.pdf

15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FISÍCO FINANCEIRO GUERINO BOSCARIOL.pdf

16 ANEXO XVI - BDI E ENCARGOS SOCIAIS - GUERINO BOSCARIOL JUNTO.pdf

17 ANEXO XVII - CRITÉRIO MEDIÇÃO.pdf

18 ANEXO XVIII - PROJETO.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicação 41114 05/09/2023 às 16:16
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE 066/2023 PE 066/2023; PA 146/2023; Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva (cinto pélvico infantil, cantinho escolar e mesa avd acoplada, mesa escolar adaptada, cadeira escolar adaptada, infantil e juvenil) Fica designada a data de 06/09/2023, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 40746 03/08/2023 às 17:09 PE 066/2023; PA 146/2023; Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva (cinto pélvico infantil, cantinho escolar e mesa avd acoplada, mesa escolar adaptada, cadeira escolar adaptada, infantil e juvenil) Aviso de Licitação - PE 066/2023 PE 066/2023; PA 146/2023; Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva (cinto pélvico infantil, cantinho escolar e mesa avd acoplada, mesa escolar adaptada, cadeira escolar adaptada, infantil e juvenil) PE 066/2023; PA 146/2023; Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva (cinto pélvico infantil, cantinho escolar e mesa avd acoplada, mesa escolar adaptada, cadeira escolar adaptada, infantil e juvenil). Abertura: 17/08/2023 as 09:00 hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo. Edital 066 PE Aquisição Equipamentos de Tecnologia Assistiva.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 41199 15/09/2023 às 09:22 PE 066/2023; PA 146/2023; Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva (cinto pélvico infantil, cantinho escolar e mesa avd acoplada, mesa escolar adaptada, cadeira escolar adaptada, infantil e juvenil). Despacho de Homologação - PE 066/2023 PE 066/2023; PA 146/2023; Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva (cinto pélvico infantil, cantinho escolar e mesa avd acoplada, mesa escolar adaptada, cadeira escolar adaptada, infantil e juvenil). Adjudico e homologo valor unitário, a favor da empresa vencedora, LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ: 31.609.303/0001-30, itens 01-R$3.119,00, 02-R$3.119,00, 03-R$2.150,00. José Luiz Cassimiro – Secretário de Educação.

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE 066/2023

PE 066/2023; PA 146/2023; Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva (cinto pélvico infantil, cantinho escolar e mesa avd acoplada, mesa escolar adaptada, cadeira escolar adaptada, infantil e juvenil)

Fica designada a data de 06/09/2023, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

40746

03/08/2023 às 17:09

PE 066/2023; PA 146/2023; Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva (cinto pélvico infantil, cantinho escolar e mesa avd acoplada, mesa escolar adaptada, cadeira escolar adaptada, infantil e juvenil)

Aviso de Licitação - PE 066/2023

PE 066/2023; PA 146/2023; Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva (cinto pélvico infantil, cantinho escolar e mesa avd acoplada, mesa escolar adaptada, cadeira escolar adaptada, infantil e juvenil)

PE 066/2023; PA 146/2023; Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva (cinto pélvico infantil, cantinho escolar e mesa avd acoplada, mesa escolar adaptada, cadeira escolar adaptada, infantil e juvenil). Abertura: 17/08/2023 as 09:00 hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

Edital 066 PE Aquisição Equipamentos de Tecnologia Assistiva.pdf

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Publicações citadas

41199

15/09/2023 às 09:22

PE 066/2023; PA 146/2023; Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva (cinto pélvico infantil, cantinho escolar e mesa avd acoplada, mesa escolar adaptada, cadeira escolar adaptada, infantil e juvenil).

Despacho de Homologação - PE 066/2023

PE 066/2023; PA 146/2023; Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva (cinto pélvico infantil, cantinho escolar e mesa avd acoplada, mesa escolar adaptada, cadeira escolar adaptada, infantil e juvenil).

Adjudico e homologo valor unitário, a favor da empresa vencedora, LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ: 31.609.303/0001-30, itens 01-R$3.119,00, 02-R$3.119,00, 03-R$2.150,00.

José Luiz Cassimiro – Secretário de Educação.

Publicação 41113 05/09/2023 às 15:22
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 23/COR/2023/TE – 6252/2023 Diante do que consta nos autos, instauro a sindicância nos termos do art. 38 e seguintes, do Decreto Municipal nº. 7.023/2007 c/c art. 2º, inciso I e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal 4562/2010, para apurar suposta transgressão disciplinar praticada pelos guardas, no atendimento a ocorrência do dia 26/07/2023, BO GCM 3633. Mauá, 05 de setembro de 2023. Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Instauração de Sindicância nº 23/COR/2023/TE – 6252/2023

Diante do que consta nos autos, instauro a sindicância nos termos do art. 38 e seguintes, do Decreto Municipal nº. 7.023/2007 c/c art. 2º, inciso I e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal 4562/2010, para apurar suposta transgressão disciplinar praticada pelos guardas, no atendimento a ocorrência do dia 26/07/2023, BO GCM 3633.

Mauá, 05 de setembro de 2023.

Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf