PORTARIA Nº 156 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025: Revogar a Portaria nº 153 de 17 de fevereiro de 2025 e tornar sem efeito a nomeação do senhor FABRICIO HOLANDA DE ALMEIDA para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor.

PORTARIA Nº 157 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025: Exonerar, em 18 de fevereiro de 2025, o servidor senhor BRUNO MARQUES FERREIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 158 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025: A servidora GRAZIANE CRISTINA DE SOUSA CARVALHO, titular do cargo OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, referência 31, senhora MARA FERNANDES TERESA DO AMARAL, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 19/02/2025 a 09/03/2025, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 159 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025: Exonerar, em 19 de fevereiro de 2025, o servidor senhor ARIMATEIA DA SILVA ARAUJO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

Adjudico e Homologo o certame pelos valores unitários das Cotas Principal(P) e Reservada (R), a favor das empresas vencedoras: A.D. DAMINELLI-LTDA, CPJ: 10.749.758/0001-80, para o(s) item(s): 02(R)-R$ 0,57 03(R)-R$ 0,60, 04(R)-R$ 170,00, perfazendo o valor total de R$ 6.084,32(seis mil e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos).
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71, para o(s) item(s) 01(P)-R$ 0,3180, perfazendo o valor total de R$ 843.336,00 (oitocentos e quarenta e três mil e trezentos e trinta e seis reais).
BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.089.337/0001-00, para o(s) item(s): 05(R)-R$ 0,18, perfazendo o valor total de R$ 522.000,00(quinhentos e vinte e dois mil reais).
CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 01.328.535/0001-59, para o(s) item(s): 07(R)-R$ 0,3281, perfazendo o valor total de R$ 279.213,10(duzentos e setenta e nove mil e duzentos e treze reais e dez centavos).
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86, para o(s) item(s) 04(P)-R$ 0,2570, 05(P)-R$ 2,41, 08(P)-R$ 79,20 09(P)-R$ 10,40, 13(P)-R$ 0,28, 14(P)-R$ 6,93, 15(P)-R$ 1,95, perfazendo o valor total de R$ 749.976,40(setecentos e quarenta e nove mil e novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).
DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, para o(s) item(s): 02(P)-R$ 5,94, 06(P)-R$ 6,88, 16(P)-R$ 0,04, perfazendo o valor total de R$ 193.750,00(cento e noventa e três mil e setecentos e cinquenta reais).
FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 08.231.734/0001-93, para o(s) item(s): 10(P)-R$ 0,9771, perfazendo o valor total de R$ 417.221,70(quatrocentos e dezessete mil e duzentos e vinte e um reais e setenta centavos).
INDMED HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 24.614.797/0001-85, para o(s) item(s) 03(P)-R$ 0,04,  perfazendo o valor total de R$ 144.000,00(cento e quarenta e quatro mil reais).
INVOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02, para o(s) item(s): 12(P)-R$ 1,76, perfazendo o valor total de R$ 8.624,00(oito mil e seiscentos e vinte e quatro reais).
JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP, CNPJ: 21.940.274/0001-30, para o(s) item(s): 01(R)-R$ 0,68, 08(R)-R$ 0,8980, 09(R)-R$ 0,83, perfazendo o valor total de R$ 9.357,24(nove mil e trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos).
MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57, para o(s) item(s): 07(P)-R$ 0,1870,  perfazendo o valor total de R$ 153.833,68(cento e cinquenta e três mil e oitocentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).
PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 28.123.417/0001-60, para o(s) item(s): 11(P)-R$ 0,0410, perfazendo o valor total de R$ 79.130,00(setenta e nove mil e cento e trinta reais).
PRATI,DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66, para o(s) item(s) 18(P)-R$ 165,00,
19(P)-R$ 800,00, 20(P)-R$ 540,00, perfazendo o valor total de R$ 81.270,00(oitenta e um mil e duzentos e setenta reais).

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

DECRETO Nº 9.386, DE 12/2/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.898.160,04.

DECRETO Nº 9.387, DE 12/2/2025 – Dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social – 2025, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.388, DE 14/2/2025 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.384, de 3 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise – CEA, na forma que estabelece e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.389, DE 14/2/2025 – Altera o Decreto nº 8.306, de 22 de junho de 2017, que constitui a Comissão de Julgamento de Transportes, nos termos do § 1º do art. 14 da Lei 3.996, de 16 de maio de 2006, nomeia os seus membros e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.390, DE 18/2/2025 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, área destinada à abertura de via pública para ligação entre o Caminho Existente e a Rua Existente, no sítio Sertão.