RESOLUÇÃO CTER Nº 42 DE 10/07/2024 - Torna pública a aprovação do Plano de Ações e Serviços PAS – Exercício 2024 – do Bloco de Assessoramento Estatístico/Ministério do Trabalho e Emprego.

Adjudico e Homologo, pelo(s) valor(es) unitário(s), o certame à(s) empresa(s) vencedora(s): VB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 11.961.818/0001-97, para o Lote 01, os itens: 01-R$ 32,45, 02-R$ 32,45, 03-R$ 32,63, perfazendo o valor total de R$ 2.541.900,00(dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil, novecentos reais);

MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 10.267.695/0001-26, para o Lote 02, os itens: 01-R$ 0,12, 02-R$ 0,12, 03-R$ 0,12, 04-R$ 0,12, 05-R$ 0,15, 06-R$ 487,00, 07-R$ 478,00, perfazendo o valor total de R$ 267.500,00(duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos reais). Lote 03, os itens: 01-R$ 105,65, 02-R$ 18,63, 03-R$ 37,69, 04-R$ 34,92, 05-R$ 42,81, 06-R$ 21,28, 07-R$ 13,98, 08-R$ 8,94, 09-R$ 22,76, 10-R$ 22,76, 11-R$ 22,76, 12-R$ 29,26, 13-R$ 79,10, 14-R$ 3,79, 15-R$ 1,75, 16-R$ 20,00, 17-R$ 1,10, perfazendo o valor total de R$ 4.432.725,00(quatro milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e vinte cinco reais). Lote 04, os itens: 01-R$ 7,54, 02-R$ 31,12, 03-R$13,43, 04-R$ 378,00, 05-R$ 1.585,75, 06-R$ 52,02, perfazendo o valor total de R$ 1.117.955,00(hum milhão, cento e dezessete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais).

PONTUAL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.854.654/0001-45, para o Lote 05, os itens: 01-R$ 4,59, 02-R$ 4,82, 03-R$ 1,29, 04-R$ 1,31, 05-R$ 1,52, 06-R$ 1,76, 07-R$ 1,88, 08-R$ 5,14, 09-R$ 4,88, 10-R$ 4,35, 11-R$ 1,03, 12-R$ 1,14, 13-R$ 1,13, 14-R$ 1,32, 15-R$ 1,15, perfazendo o valor total de R$ 183.443,00(cento e oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais).

Valor total do certame R$8.543.523,00 (oito milhões, quinhentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e três centavos). Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde.

3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 49/2021

Processo nº 13930/2019

Contratada: Painel Multiserviços Ltda

Objeto: Prorrogação de prazo com aumento quantitativo referente a prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação digital multisítio (voz e dados), protocolo DMR (digital mobile rádio) padrão aberto, incluindo a locação de rádios comunicadores portáteis, fixos e móveis, central de monitoramento GPS, bem como toda infraestrutura de rádio comunicação necessária, incluindo material, equipamentos e mão de obra, projeto técnico de legalização de licenças.

Prorrogação: 12 meses; Acréscimo: 6,1109%; Valor Total Acrescido: R$ 80.400,00; Valor Mensal: R$ 116.340,00; Valor Total: R$ 1.396.080,00; Ass: 05/07/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

PORTARIA Nº 207 DE 11 DE JULHO DE 2024: O servidor RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS, titular do cargo de MOTORISTA LEGISLATIVO, referência 7, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de CHEFE DE TRANSPORTE, senhor MIGUEL PERES NETO, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 16/07/2024 a 30/07/2024, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 208 DE 12 DE JULHO DE 2024: Designar como ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, conforme art. 23, inciso III, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o servidor REINALDO SALLA MARTINS, titular do cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 209 DE 12 DE JULHO DE 2024: Designar os servidores MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, REINALDO SALLA MARTINS, CLARISSA TIEMI SUZUKI, PAULO TOSHIYUKI ONIZUKA, WELLINGTON SCHNEIDER MACIEL, WAGNER APARECIDO TOMÉ, GRAZIANE CRISTINA DE SOUSA CARVALHO e ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO para, sob a presidência da primeira citada, comporem Comissão Especial de Estudo para Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Mauá para efetuarem as adequações necessárias das minutas apresentadas pela empresa FIPE no Processo nº 2.757/2023.

PORTARIA Nº 210 DE 15 DE JULHO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ISADORA MONTEIRO LEÃO, titular do cargo de PROCURADOR LEGISLATIVO, referência 25, a partir de 1º de julho de 2024.