Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 6.193 e 6.196, Decretos 9.271 e 9.276, e Portarias 11.767 e 11.768/2024
LEI Nº 6.193, DE 14/3/2024 – Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 6.157, de 1º de novembro de 2023, modificando o seu art. 1º, e dá outras providências.
LEI Nº 6.196, DE 15/3/2024 – Denomina como Praça Jair Zoanon a atual praça localizada na confluência da Avenida Presidente Castelo Branco com a Avenida Raimundo Eduardo da Silva, no Jardim Zaira, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.271, DE 28/2/2024 – Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.557.954,78.
DECRETO Nº 9.276, DE 12/3/2024 – Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.636.030,13.
PORTARIA Nº 11.767, DE 20/3/2024 – Institui a Comissão Julgadora com a finalidade de analisar o credenciamento das empresas do ramo da construção civil para a apresentação de projetos e construção de unidades habitacionais de interesse social, de acordo com o Chamamento Público nº 014/2024.
PORTARIA Nº 11.768, DE 20/3/2024 – Nomeia os membros da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-Municipal e dá outras providências.
PE 136/23. PC: 50722/23. Fornecimento de Materiais Hidráulicos 3 para Manutenção dos próprios Municipais.
Tornar sem efeito a publicação do DOM de 13/03/2023, passando a valer conforme segue: Adjudico e Homologo o objeto deste certame, pelo valor global a favor das empresas vencedoras:
Valor total certame R$389.291,72. (Trezentos e oitenta e nove mil duzentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos) Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sexta-feira, 19/12/2025
Publicação38798
14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
