Diário Oficial de Mauá

Publicação 37440 08/09/2022 às 10:40
Diversos EXTRATO DE CONTRATO - ADITAMENTOS 3º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 68/19; Proc.6304/19; Contratada: Thema Informática Ltda. EPP; Objeto: manutenção e suporte técnico dos softwares e aplicativos do Sistema Administrativo da Prefeitura de Mauá; Reajuste IGP-M/FGV: 10,076788%; Valor do Reajuste: R$ 156.980,12; Valor Reajustado: R$ 1.714.819,08; Acréscimo: 24,9997218366%; Valor do Acréscimo: R$ 428.700,00; Valor Total: R$ 2.143.519,08; Prorrogação Prazo :12 meses; Ass:29/08/22. 2º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 67/19; Proc.2859/19; Locador: Cha Centro de Medicina Avançada Ltda - EPP; Objeto:Prorrog. de prazo com reajuste ref. a locação de imóvel para acomodação da Escola Municipal Geovane Oliveira Lacerda; Reajuste: 10,7%; Valor do Reajuste: R$ 19.476,00; Valor Mensal: R$ 16.792,00; Valor Total: R$ 201.504,00; Prorrogação: 12 meses; Vigência:28/agosto/22 a 27/ agosto/23; Ass.26/08/22 2º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 68/20; Proc.3263/20; Locador: Francesco Tripicchio; Objeto: Prorrog. de prazo com reajuste referente a locação de imóvel situado na Av. Caetano Scila n.º 508 Bairro Vila Assis Brasil Mauá, destinado a acomodação dos alunos da Escola Municipal Maria Wanny Soares Cruz; Reajuste: 10,71%; Valor do Reajuste: R$ 33.421,08; Valor Mensal: R$ 28.785,09;Valor Total: R$ 345.421,08;Prorrogação: 12 meses; Vigência: 26/agosto/22 a 25/agosto/23. Ass.25/08/22 - Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações citadas 41012 28/08/2023 às 14:39 THEMA INFORMÁTICA LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATOS THEMA INFORMÁTICA LTDA - EPP 4º Termo de Aditamento ao Ctr. 68/19; Proc. 6304/19; Contratada: Thema Informática Ltda - EPP; Objeto: Prorrogação de prazo, sem reajuste referente a manutenção e suporte técnico dos softwares e aplicativos do Sistema Administrativo da Prefeitura de Mauá; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 30/08/23 a 29/08/24; Valor Total: R$ 2.143.519,08; Ass: 25/08/23. Marcelo Oliveira - Prefeito 40788 09/08/2023 às 09:02 FRANCESCO TRIPICCHIO - ADITAMENTO EXTRATO DE CONTRATOS FRANCESCO TRIPICCHIO - ADITAMENTO 3º Termo de Aditamento ao Ctr. 68/20; Proc. 3263/20; Locador: Francesco Tripicchio; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a locação de imóvel situado na Av. Caetano Scila n.º 508 – Bairro Vila Assis Brasil – Mauá, destinado a acomodação dos alunos da Escola Municipal Maria Wanny Soares Cruz; Valor Mensal: R$ 28.785,09; Valor Total: R$ 345.421,08; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 26/08/23 a 25/08/24; Ass: 07/08/23. Marcelo Oliveira - Prefeito

Diversos

EXTRATO DE CONTRATO - ADITAMENTOS

3º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 68/19; Proc.6304/19; Contratada: Thema Informática Ltda. EPP; Objeto: manutenção e suporte técnico dos softwares e aplicativos do Sistema Administrativo da Prefeitura de Mauá; Reajuste IGP-M/FGV: 10,076788%; Valor do Reajuste: R$ 156.980,12; Valor Reajustado: R$ 1.714.819,08; Acréscimo: 24,9997218366%; Valor do Acréscimo: R$ 428.700,00; Valor Total: R$ 2.143.519,08; Prorrogação Prazo :12 meses; Ass:29/08/22. 2º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 67/19; Proc.2859/19; Locador: Cha Centro de Medicina Avançada Ltda - EPP; Objeto:Prorrog. de prazo com reajuste ref. a locação de imóvel para acomodação da Escola Municipal Geovane Oliveira Lacerda; Reajuste: 10,7%; Valor do Reajuste: R$ 19.476,00; Valor Mensal: R$ 16.792,00; Valor Total: R$ 201.504,00; Prorrogação: 12 meses; Vigência:28/agosto/22 a 27/ agosto/23; Ass.26/08/22 2º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 68/20; Proc.3263/20; Locador: Francesco Tripicchio; Objeto: Prorrog. de prazo com reajuste referente a locação de imóvel situado na Av. Caetano Scila n.º 508 Bairro Vila Assis Brasil Mauá, destinado a acomodação dos alunos da Escola Municipal Maria Wanny Soares Cruz; Reajuste: 10,71%; Valor do Reajuste: R$ 33.421,08; Valor Mensal: R$ 28.785,09;Valor Total: R$ 345.421,08;Prorrogação: 12 meses; Vigência: 26/agosto/22 a 25/agosto/23. Ass.25/08/22 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações citadas

41012

28/08/2023 às 14:39

THEMA INFORMÁTICA LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATOS

THEMA INFORMÁTICA LTDA - EPP

4º Termo de Aditamento ao Ctr. 68/19; Proc. 6304/19; Contratada: Thema Informática Ltda - EPP; Objeto: Prorrogação de prazo, sem reajuste referente a manutenção e suporte técnico dos softwares e aplicativos do Sistema Administrativo da Prefeitura de Mauá; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 30/08/23 a 29/08/24; Valor Total: R$ 2.143.519,08; Ass: 25/08/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

40788

09/08/2023 às 09:02

FRANCESCO TRIPICCHIO - ADITAMENTO

EXTRATO DE CONTRATOS

FRANCESCO TRIPICCHIO - ADITAMENTO

3º Termo de Aditamento ao Ctr. 68/20; Proc. 3263/20; Locador: Francesco Tripicchio; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a locação de imóvel situado na Av. Caetano Scila n.º 508 – Bairro Vila Assis Brasil – Mauá, destinado a acomodação dos alunos da Escola Municipal Maria Wanny Soares Cruz; Valor Mensal: R$ 28.785,09; Valor Total: R$ 345.421,08; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 26/08/23 a 25/08/24; Ass: 07/08/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 37429 05/09/2022 às 17:22
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.963, 5.964, 5.966, 5.967, 5.968 e 5.969/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.963, DE 1º/9/2022 Designa Rua Josias Alencar Targino a atual rua sem designação, localizada no final da Rua Antonio Costa Júnior, na divisa do loteamento do Jardim Itaussu, e término a aproximadamente 386 metros de seu início, no Núcleo Sampaio Vidal, no Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 5.964, DE 1º/9/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia nas bibliotecas públicas do Município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 5.966, DE 2/9/2022 Altera o Anexo IX da Lei 5.271, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 5.967, DE 5/9/2022 Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal Maio Verde de conscientização sobre a doença celíaca causada pela intolerância ao glúten, no Município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 5.968, DE 5/9/2022 Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Estímulo à Economia Verde no Município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 5.969, DE 5/9/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos públicos e privados no Município de Mauá inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências. Lei 5963.pdf Lei 5964.pdf Lei 5966.pdf Lei 5967.pdf Lei 5968.pdf Lei 5969.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.963, 5.964, 5.966, 5.967, 5.968 e 5.969/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.963, DE 1º/9/2022 Designa Rua Josias Alencar Targino a atual rua sem designação, localizada no final da Rua Antonio Costa Júnior, na divisa do loteamento do Jardim Itaussu, e término a aproximadamente 386 metros de seu início, no Núcleo Sampaio Vidal, no Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 5.964, DE 1º/9/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia nas bibliotecas públicas do Município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 5.966, DE 2/9/2022 Altera o Anexo IX da Lei 5.271, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 5.967, DE 5/9/2022 Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal Maio Verde de conscientização sobre a doença celíaca causada pela intolerância ao glúten, no Município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 5.968, DE 5/9/2022 Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Estímulo à Economia Verde no Município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 5.969, DE 5/9/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos públicos e privados no Município de Mauá inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

Lei 5963.pdf

Lei 5964.pdf

Lei 5966.pdf

Lei 5967.pdf

Lei 5968.pdf

Lei 5969.pdf

Publicação 37386 31/08/2022 às 10:27
Diversos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Processos Administrativos despachados pelo Setor de Fiscalização de Feiras Livres - SSA, entre 01 e 31/08/2022 SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 01/08/2022 e 31/08/2022, dos processos administrativos, abaixo relacionados: I. DEFERIDOS: Transferência PA 2099/2004 CMF 90499/ PA 3156/2002 CMF 90072 Transferência do ponto de terça no Pq São Vicente. Inclusão de ponto PA 9507/2022 CMF 90834 Inclusão do ponto de quarta no Jd Itapark, proveniente de órgão público Encerramento de inscrição PA 2099/2004 CMF 90499 Encerramento de inscrição, a ex oficio PA 10138/2015 CMF 90769 Encerramento de inscrição, a ex ofício Fiscalização de Feiras Livres Mauá, 31 de agosto de 2022 Processos Despachados de feirantes - 01 a 31/08/2022.pdf

Diversos

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Processos Administrativos despachados pelo Setor de Fiscalização de Feiras Livres - SSA, entre 01 e 31/08/2022

SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 01/08/2022 e 31/08/2022, dos processos administrativos, abaixo relacionados: I. DEFERIDOS: Transferência PA 2099/2004 CMF 90499/ PA 3156/2002 CMF 90072 Transferência do ponto de terça no Pq São Vicente. Inclusão de ponto PA 9507/2022 CMF 90834 Inclusão do ponto de quarta no Jd Itapark, proveniente de órgão público Encerramento de inscrição PA 2099/2004 CMF 90499 Encerramento de inscrição, a ex oficio PA 10138/2015 CMF 90769 Encerramento de inscrição, a ex ofício Fiscalização de Feiras Livres Mauá, 31 de agosto de 2022

Processos Despachados de feirantes - 01 a 31/08/2022.pdf

Publicação 37382 30/08/2022 às 16:44
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portarias 11.621 e 11.624/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: PORTARIA Nº 11.621, DE 25/8/2022 Altera a Portaria nº 11.496, de 1º de setembro de 2021, que institui a Comissão Permanente de Licitações para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, designa seus membros, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.624, DE 29/8/2022 Altera a Portaria nº 11.140, de 23 de agosto de 2018, que institui a Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como organização social perante o município de Mauá, nos termos da Lei nº 4.445, de 14 de julho de 2009, e suas alterações, nomeia seus membros e dá outras providências. Portaria 11621.pdf Portaria 11624.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portarias 11.621 e 11.624/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: PORTARIA Nº 11.621, DE 25/8/2022 Altera a Portaria nº 11.496, de 1º de setembro de 2021, que institui a Comissão Permanente de Licitações para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, designa seus membros, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.624, DE 29/8/2022 Altera a Portaria nº 11.140, de 23 de agosto de 2018, que institui a Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como organização social perante o município de Mauá, nos termos da Lei nº 4.445, de 14 de julho de 2009, e suas alterações, nomeia seus membros e dá outras providências.

Portaria 11621.pdf

Portaria 11624.pdf

Publicação 37353 26/08/2022 às 16:45
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.957 e 5.958, Decretos 9.058 e 9.059, e Portaria 11.622/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.957, DE 19/8/2022 Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá do Dia do Conselheiro da Saúde, a ser celebrado, anualmente, no dia 10 de novembro, e dá outras providências. LEI Nº 5.958, DE 22/8/2022 Dispõe sobre a divulgação da chave Pix e/ou dados bancários (banco, agência, conta e CNPJ) para contribuição voluntária destinada ao Fundo Social de Solidariedade FSS, nas correspondências oficiais do Município de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 9.058, DE 22/8/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.362.165,00. DECRETO Nº 9.059, DE 25/8/2022 Altera a alínea a do inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.943, de 25 de outubro de 2021, que nomeia os membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar CAE, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.622, DE 25/8/2022 Altera a Portaria nº 11.579, de 25 de abril de 2022, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013. Lei 5957.pdf Lei 5958.pdf Decreto 9058.pdf Decreto 9059.pdf Portaria 11622.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.957 e 5.958, Decretos 9.058 e 9.059, e Portaria 11.622/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.957, DE 19/8/2022 Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá do Dia do Conselheiro da Saúde, a ser celebrado, anualmente, no dia 10 de novembro, e dá outras providências. LEI Nº 5.958, DE 22/8/2022 Dispõe sobre a divulgação da chave Pix e/ou dados bancários (banco, agência, conta e CNPJ) para contribuição voluntária destinada ao Fundo Social de Solidariedade FSS, nas correspondências oficiais do Município de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 9.058, DE 22/8/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.362.165,00. DECRETO Nº 9.059, DE 25/8/2022 Altera a alínea a do inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.943, de 25 de outubro de 2021, que nomeia os membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar CAE, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.622, DE 25/8/2022 Altera a Portaria nº 11.579, de 25 de abril de 2022, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.

Lei 5957.pdf

Lei 5958.pdf

Decreto 9058.pdf

Decreto 9059.pdf

Portaria 11622.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf