Diário Oficial de Mauá

Publicação 44972 31/07/2024 às 08:00
Diversos Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário – 31 de Julho de 2024 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao31JUL2024-DCM.pdf

Publicação 44971 30/07/2024 às 18:35
Licitações - Obras Despacho de Homologação Pregão para Registro de Preços 034/23. PC 15354/22. Contratação de empresa para realização de curso de formação e reciclagem de Agentes de Trânsito para atendimento da Secretaria de Mobilidade Urbana e a Secretaria de Segurança Pública. Adjudico e Homologo pelo valor unitário, o certame a empresa LM Cursos de Trânsito Ltda, CNPJ nº 18.657.198/0001-46, item 01, R$807,46, item 02 R$ 265,30. Valor total do certame R$260.000,00. Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana. Publicações relacionadas 44792 11/07/2024 às 11:25 PE 034/2023; PA 15354/2022; Objeto: Contratação de empresa para realização de curso de formação e reciclagem de agentes de trânsito para atendimento da Secretaria de Mobilidade Urbana e a Secretaria de Segurança Pública. Aviso de Prosseguimento - PE 034/2024 PE 034/2023; PA 15354/2022; Objeto: Contratação de empresa para realização de curso de formação e reciclagem de agentes de trânsito para atendimento da Secretaria de Mobilidade Urbana e a Secretaria de Segurança Pública. Fica designada a data de 12/07/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações - Obras

Despacho de Homologação

Pregão para Registro de Preços 034/23. PC 15354/22. Contratação de empresa para realização de curso de formação e reciclagem de Agentes de Trânsito para atendimento da Secretaria de Mobilidade Urbana e a Secretaria de Segurança Pública.

Adjudico e Homologo pelo valor unitário, o certame a empresa LM Cursos de Trânsito Ltda, CNPJ nº 18.657.198/0001-46, item 01, R$807,46, item 02 R$ 265,30. Valor total do certame R$260.000,00. Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana.

Publicações relacionadas

44792

11/07/2024 às 11:25

PE 034/2023; PA 15354/2022; Objeto: Contratação de empresa para realização de curso de formação e reciclagem de agentes de trânsito para atendimento da Secretaria de Mobilidade Urbana e a Secretaria de Segurança Pública.

Aviso de Prosseguimento - PE 034/2024

PE 034/2023; PA 15354/2022; Objeto: Contratação de empresa para realização de curso de formação e reciclagem de agentes de trânsito para atendimento da Secretaria de Mobilidade Urbana e a Secretaria de Segurança Pública.

Fica designada a data de 12/07/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 44970 30/07/2024 às 17:03
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Despachos Normativos 03 e 04, Decreto 9.326, e Portaria 11.809/2024 DESPACHO NORMATIVO Nº 03, DE 25/7/2024 – Nega eficácia e execução à Lei nº 6.233, de 1º de julho de 2024, vez que não se coaduna com a Ordem Constitucional vigente e Lei Orgânica do Município de Mauá, determinando à Secretaria de Assuntos Jurídicos o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade. DESPACHO NORMATIVO Nº 04, DE 26/7/2024 – Nega eficácia e execução à Lei nº 6.228, de 17 de junho de 2024, vez que não se coaduna com a Ordem Constitucional vigente e Lei Orgânica do Município de Mauá, determinando à Secretaria de Assuntos Jurídicos o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade. DECRETO Nº 9.326, DE 26/7/2024 – Estabelece a gratuidade dos ônibus do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Mauá nos dias 6 e 27 de outubro de 2024, nas condições que especifica. PORTARIA Nº 11.809, DE 25/7/2024 – Designa gestor para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, na forma que estabelece, e dá outras providências. Despacho Normativo 03 - Lei 6233.pdf Despacho Normativo 04 - Lei 6228.pdf Decreto 9326.pdf Portaria 11809.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Despachos Normativos 03 e 04, Decreto 9.326, e Portaria 11.809/2024

DESPACHO NORMATIVO Nº 03, DE 25/7/2024 – Nega eficácia e execução à Lei nº 6.233, de 1º de julho de 2024, vez que não se coaduna com a Ordem Constitucional vigente e Lei Orgânica do Município de Mauá, determinando à Secretaria de Assuntos Jurídicos o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade.

DESPACHO NORMATIVO Nº 04, DE 26/7/2024 – Nega eficácia e execução à Lei nº 6.228, de 17 de junho de 2024, vez que não se coaduna com a Ordem Constitucional vigente e Lei Orgânica do Município de Mauá, determinando à Secretaria de Assuntos Jurídicos o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade.

DECRETO Nº 9.326, DE 26/7/2024 – Estabelece a gratuidade dos ônibus do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Mauá nos dias 6 e 27 de outubro de 2024, nas condições que especifica.

PORTARIA Nº 11.809, DE 25/7/2024 – Designa gestor para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, na forma que estabelece, e dá outras providências.

Despacho Normativo 03 - Lei 6233.pdf

Despacho Normativo 04 - Lei 6228.pdf

Decreto 9326.pdf

Portaria 11809.pdf

Publicação 44897 24/07/2024 às 10:28
Processos Administrativos Encerramento: Apuração de Irregularidades – TC 008493/989/20-6 – PA nº 8700/2019 Prestação de Contas Exercício de 2018. Contrato de Gestão nº 01/2015. Valor: R$ 170.853.876,99 - Fundação do ABC – FUABC. Considerando toda a análise fático-legislativa e juntada de documentos ao processo administrativo de sindicância nº 8700/2019 vol. 1 que tratou do TC 008493/989/20-6 - Fundação do ABC – FUABC, a presente Comissão de Sindicância chegou à conclusão de que não houve prejuízo para a Municipalidade a contratação e a Prestação de Contas efetuadas, pelos fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas.

Processos Administrativos

Encerramento: Apuração de Irregularidades – TC 008493/989/20-6 – PA nº 8700/2019

Prestação de Contas Exercício de 2018. Contrato de Gestão nº 01/2015. Valor: R$ 170.853.876,99 - Fundação do ABC – FUABC.

Considerando toda a análise fático-legislativa e juntada de documentos ao processo administrativo de sindicância nº 8700/2019 vol. 1 que tratou do TC 008493/989/20-6 - Fundação do ABC – FUABC, a presente Comissão de Sindicância chegou à conclusão de que não houve prejuízo para a Municipalidade a contratação e a Prestação de Contas efetuadas, pelos fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas.

Publicação 44892 24/07/2024 às 08:30
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 65.084 - Licença de Interesse Particular; Portaria nº 65.086 - Transferência; Portaria nº 65.091, 65.092 - Afastamentos diversos; Portaria nº 65.097 - Revogar Cessão; Portaria nº 65.100 e 65.101 - Revogar Licença de Interesse Particular. Port GGDRH 24 de Julho de 2024.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf