DECRETO Nº 9.303, DE 20 DE MAIO DE 2024 - Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 904.636,46.

DECRETO Nº 9.304, DE 23 DE MAIO DE 2024 - Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.397.706,12.

DECRETO Nº 9.309, DE 6 DE JUNHO DE 2024 - Altera o Decreto nº 8.943, de 25 de outubro de 2021, que nomeia os membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.310, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, em favor da BRK Ambiental Mauá S.A., a viela localizada em parte de área pública localizada na Rua Geraldo Nunes Cordeiro, inscrições fiscais nºs 26.048.900 e 26.048.902, do loteamento Vila Nova Mauá, neste Município.

Termo de Colaboração nº 62/2024

Processo nº 50797/2023

OSC: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol

Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Basquete (Iniciação).

Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 225.000,00; Ass: 03/06/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

CONTRATO Nº 66/2024

Processo nº 2015/2024

Contratada: Gold Music Ltda - Show com (XANDE DE PILARES)

Objeto: Apresentação de show dos artistas, promoção e divulgação da 37ª Festa Junina de Mauá - 2024.

Período: 09/06/2024, previsto às 21hs; Valor: R$ 140.000,00; Ass: 05/06/2024.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Ao sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria-Geral do Município, de acordo com a Portaria nº 11.774/2024, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de inassiduidade da servidora N.N.O - RF 19794, autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 12988/2022.

Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 45/2023; Proc. 9119/22; Contratada: Tower Engenharia e Construção Ltda; Objeto: execução de obra de CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA WANNY SOARES CRUZ; REAJUSTE: 1,22%; VALOR DO REAJUSTE: R$ 129.764,20; VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 13.100.800,50; Ass:15/05/24

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 159/22; Proc.6021/22; Contratada: Tower Engenharia e Construção Ltda; Objeto: construção da Escola Municipal Nova Mauá; SUPRESSÃO QUANTITATIVA: 1,32%; VALOR DA SUPRESSÃO QUANTITATIVA: R$ 131.767,55; EXTENSÃO QUANTITATIVA: 3,15%; VALOR DA EXTENSÃO QUANTITATIVA: R$ 314.968,99; EXTENSÃO QUALITATIVA (EXTRA CTR): 0,55%; VALOR EXTENSÃO QUALITATIVA: R$ 54.925,09; REAJUSTE: 0,6744%; VALOR REAJUSTE: R$ 67.408,42; VALOR TOTAL REPROGRAMADO: R$ 12.227.059,84; PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO: + 60DIAS; Ass:08/05/24

Marcelo Oliveira - Prefeito