Adjudico e Homologo, pelo menor preço por lote a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ:46.884.097/0001-43, Lote Único, que corresponde(m) ao(s)valor(es) unitário(s) do(s) item(ns) 01-R$25,43, 02-R$22,00, 03-R$27,00, 04-R$7,00, 05-R$12,50, 06-R$44,00, 07-R$78,00, 08-R$12,50, 09-R$278,00 10-R$8,50, 11-R$70,00, 12-R$30,00, 13-R$32,00, 14-R$90,00, perfazendo o valor total de R$ 53.000,00(cinquenta e três mil reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

Ata de Registro de Preços nº 240/2025

Compromissário Fornecedor: Golden Produtos Odontológicos Ltda - EPP

Prazo: 12 (doze) meses

Valor Total Estimado: R$ 25.500,00

Assinatura: 11/12/2025

Marcelo Oliveira-Prefeito

Adjudico e homologo, pelo(s) MENOR PREÇO POR LOTE, o certame a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 46.884.097/0001-43, para o Lote 1, os itens: 01-R$ 6,00, 02-R$ 10,75, 03-R$ 15,50, 04-R$ 15,50, 05-R$ 15,50, 06-R$ 28,00, 07-R$ 33,00, 08-R$ 9,00, 09-R$ 25,50 perfazendo o valor total de R$ 25.500,00(vinte e cinco mil, quinhentos reais).

Valor total do certame: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil, quinhentos reais).

KATIA VITAL NAVARRO WATANABE

Secretária de Saúde em exercício

Fica designada a data de 14/11/2025, às 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Ata de Registro de Preços nº 238/2025

Compromissário Fornecedor: Medicinali Produtos Para Saúde Ltda - EPP

Prazo: 12 (doze) meses

Valor Total Estimado: R$ 4.324,80

Assinatura: 10/12/2025.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Adjudico e homologo, pelo(s) MENOR PREÇO POR ITEM, o certame a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ:20.918.668/0001-20, para o(s) item(ns) 02-R$ 0,7000, 03-R$ 2,000, 04-R$ 0,8300 10-R$ 1,5600, perfazendo o valor total de R$ 4.324,80(quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais, oitenta centavos).

Valor total do certame: R$ 4.324,80(quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais, oitenta centavos).

ELIENE DE PAULA PINTO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

Fica designada a data de 10/11/2025, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, caput e inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o Decreto Municipal 9.337/2024, a Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II, através da ONU-HABITAT, inscrita no CNPJ sob o nº 04.380.407/0001-42, valor R$ 5.456.801,64 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e um reais e sessenta e quatro centavos).

Assinatura: 13/10/2025

Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação

Contrato nº 056/2025
Contratada: Escritório Regional do Habitat para a América Latina e o Caribe - ONU HABITAT
Prazo: 21 (vinte e um) meses.
Valor Total: R$ 5.456.801,64
Assinatura: 16/10/2025
Marcelo Oliveira-Prefeito

Ata de Registro de Preços nº 234/2025; Compromissário Fornecedor: Ciamed - Distribuidora de Medicamentos Ltda; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total Estimado: R$ 906,24; Assinatura: 10/12/2025.

Ata de Registro de Preços nº 235/2025; Compromissário Fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total Estimado: R$ 59.660,00; Assinatura: 10/12/2025.

Ata de Registro de Preços nº 236/2025; Compromissário Fornecedor: Medicinali Produtos Para Saúde Ltda - EPP; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total Estimado: R$ 744,00; Assinatura: 10/12/2025.

Ata de Registro de Preços nº 239/2025; Compromissário Fornecedor: Cirúrgica Nossa Senhora Ltda - EPP; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total Estimado: R$ 133.068,80; Assinatura: 11/12/2025.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item da(s) Cota(s) Principal(P) e Reservada (R), a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:05.782.733/0002-20, para o(s) item(ns): 3(P)-R$0,9440, perfazendo o valor total de R$906,24(novecentos e seis reais e vinte e quatro centavos);

CIRÚRGICA NOSSA SENHORA LTDA, CNPJ:24.586.988/0001-80, para o(s) item(ns) 01(P)-R$0,1808 e 01(R)-R$0,1808, perfazendo o valor total de R$133.068,80(cento e trinta e três mil e sessenta e oito reais e oitenta centavos);

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ:44.734.671/0022-86, para o item 02(P)-R$ 0,095, perfazendo o valor total de R$59.660,00(cinquenta e nove mil e seiscentos e sessenta reais);

MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ:20.918.668/0001-20, para o(s) itens 04P-R$1,55, perfazendo o valor total de R$ 744,00(setecentos e quarenta e quatro reais);

KATIA VITAL NAVARRO WATANABE

Secretária de Saúde em exercício

Fica designada a data de 11/11/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).