Diário Oficial de Mauá

Publicação 46158 02/12/2024 às 15:07
Licitações e Pregões Aviso de Licitação PE RP 066/24. PC 5629/24. Fornecimento de Coletes de Proteção e Identificação p/Utilização em programas da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Abertura: 17/12/2024 as 09h. Nelsi Rodrigues da Silva– Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. O Editail encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. InF. (11) 4512-7821 PE RP 066 24 ass .pdf Publicações citadas 46759 04/02/2025 às 09:23 PE 066/2024; Proc.: 5629/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLETES DE PROTEÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO EM PROGRAMAS DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO E DEMAIS ÁREAS DA PREFEITURA. Despacho de Adjudicação e Homologação PE 066/2024; Proc.: 5629/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLETES DE PROTEÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO EM PROGRAMAS DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO E DEMAIS ÁREAS DA PREFEITURA. Adjudico e Homologo o certame pelos valores unitários, a favor da empresa vencedora MRP INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI LTDA, CNPJ: 13.382.079/0001-04, item 01-R$81,10, perfazendo o valor total de R$ 45.983,70. Elton Alves de Carvalho – Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. 46684 27/01/2025 às 12:42 PE RP 066/24. PC 5629/24. Fornecimento de Coletes de Proteção e Identificação p/Utilização em programas da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Aviso de Prosseguimento - PE RP 066/2024 PE RP 066/24. PC 5629/24. Fornecimento de Coletes de Proteção e Identificação p/Utilização em programas da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Fica designada a data de 28/01/2025, às 08:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

PE RP 066/24. PC 5629/24. Fornecimento de Coletes de Proteção e Identificação p/Utilização em programas da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.

Abertura: 17/12/2024 as 09h. Nelsi Rodrigues da Silva– Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. O Editail encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. InF. (11) 4512-7821

PE RP 066 24 ass .pdf

Publicações citadas

46759

04/02/2025 às 09:23

PE 066/2024; Proc.: 5629/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLETES DE PROTEÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO EM PROGRAMAS DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO E DEMAIS ÁREAS DA PREFEITURA.

Despacho de Adjudicação e Homologação

PE 066/2024; Proc.: 5629/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLETES DE PROTEÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO EM PROGRAMAS DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO E DEMAIS ÁREAS DA PREFEITURA.

Adjudico e Homologo o certame pelos valores unitários, a favor da empresa vencedora MRP INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI LTDA, CNPJ: 13.382.079/0001-04, item 01-R$81,10, perfazendo o valor total de R$ 45.983,70.

Elton Alves de Carvalho – Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.

46684

27/01/2025 às 12:42

PE RP 066/24. PC 5629/24. Fornecimento de Coletes de Proteção e Identificação p/Utilização em programas da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 066/2024

PE RP 066/24. PC 5629/24. Fornecimento de Coletes de Proteção e Identificação p/Utilização em programas da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.

Fica designada a data de 28/01/2025, às 08:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 46157 02/12/2024 às 12:55
Contratos AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO Evento 70ª ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ AUTORIZAÇÃO Processo Administrativo nº 9459/2024 Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação no Evento 70ª ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: : ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.179.536/0001-44, para apresentação de Show da Atração Musical: ISRAEL E RODOLFFO, pelo valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs. Ass. 29 /11/24 - Leandro Dias - Secretário de Governo RATIFICAÇÃO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.179.536/0001-44, para apresentação de show da Atração Musical: ISRAEL E RODOLFFO, pelo valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 29 /11/24; MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá Publicações citadas 46216 05/12/2024 às 09:29 ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CTR N.117/2024; Proc.9459/2024; Contratada: ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.; Objeto: APRESENTAÇÃO DE SHOW DO ARTISTAS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA 70º FESTA ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MAUÁ-SP; Valor total: R$300.000,00; Prazo: 01 DIA; Ass:03/12/2024 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Evento 70ª ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ

AUTORIZAÇÃO

Processo Administrativo nº 9459/2024

Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação no Evento 70ª ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: : ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.179.536/0001-44, para apresentação de Show da Atração Musical: ISRAEL E RODOLFFO, pelo valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs. Ass. 29 /11/24 - Leandro Dias - Secretário de Governo

RATIFICAÇÃO

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.179.536/0001-44, para apresentação de show da Atração Musical: ISRAEL E RODOLFFO, pelo valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 29 /11/24; MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá

Publicações citadas

46216

05/12/2024 às 09:29

ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

CTR N.117/2024; Proc.9459/2024; Contratada: ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.; Objeto: APRESENTAÇÃO DE SHOW DO ARTISTAS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA 70º FESTA ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MAUÁ-SP; Valor total: R$300.000,00; Prazo: 01 DIA; Ass:03/12/2024

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 46136 29/11/2024 às 15:13
Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO A Secretaria Municipal de Cultura de Mauá, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público nº 020/2024, informa aos inscritos que, em virtude de uma solicitação formal enviada pelos pareceristas à Secretaria, foi requerido prazo adicional para a conclusão das avaliações dos projetos submetidos. Prorrogação do Prazo de Avaliação do Edital 20-2024.pdf Publicações relacionadas 46003 14/11/2024 às 16:08 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - LISTA DE INSCRITOS Inscritos Edital 20-2024 Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais.pdf 45873 31/10/2024 às 17:06 ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019/2024, 020/2024 e 021/2024 - PNAB ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019 2024, 020 2024 e 021 2024 - PNAB.pdf 45850 30/10/2024 às 12:58 Prorrogação de Prazo - PAD 3013/2024 A presente Comissão Sindicante e Processante, instaurou a Sindicância Administrativa para apuração de conduta em face de servidor lotado na Secretaria de Finanças, autos do Processo Administrativo nº 3013/2024, e a esse respeito informa o que segue: O Processo Administrativo Disciplinar terá prazo de duração de 90 (noventa) dias, a partir do termo instalação, podendo, de acordo com solicitação fundamentada, ser prorrogada por mais 30 dias, conforme a Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002. Considerando o termo inicial dos trabalhos a partir de 29 de julho de 2024, conforme termo de Instalação, o encerramento do prazo dar-se-ia no dia 29 de outubro de 2024. Entretanto, em decorrência do consequente escoamento do prazo inicial para o término dos trabalhos, a presente Comissão Sindicante e Processante delibera pela prorrogação do prazo para exaurimento dos atos processuais. Finalmente, ficam os membros desta Comissão Processante convocados para a próxima reunião que se realizará em data oportuna. Publicações citadas 46235 06/12/2024 às 17:06 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital de Chamamento n° 020/2024 da categoria “SUBSÍDIOS”. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital de Chamamento n° 020/2024 da categoria “SUBSÍDIOS”. ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR - SUBSÍDIOS.pdf

Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A Secretaria Municipal de Cultura de Mauá, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público nº 020/2024, informa aos inscritos que, em virtude de uma solicitação formal enviada pelos pareceristas à Secretaria, foi requerido prazo adicional para a conclusão das avaliações dos projetos submetidos.

Prorrogação do Prazo de Avaliação do Edital 20-2024.pdf

Publicações relacionadas

46003

14/11/2024 às 16:08

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - LISTA DE INSCRITOS

Inscritos Edital 20-2024 Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais.pdf

45873

31/10/2024 às 17:06

ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019/2024, 020/2024 e 021/2024 - PNAB

ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019 2024, 020 2024 e 021 2024 - PNAB.pdf

45850

30/10/2024 às 12:58

Prorrogação de Prazo - PAD 3013/2024

A presente Comissão Sindicante e Processante, instaurou a Sindicância Administrativa para apuração de conduta em face de servidor lotado na Secretaria de Finanças, autos do Processo Administrativo nº 3013/2024, e a esse respeito informa o que segue:

O Processo Administrativo Disciplinar terá prazo de duração de 90 (noventa) dias, a partir do termo instalação, podendo, de acordo com solicitação fundamentada, ser prorrogada por mais 30 dias, conforme a Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002.

Considerando o termo inicial dos trabalhos a partir de 29 de julho de 2024, conforme termo de Instalação, o encerramento do prazo dar-se-ia no dia 29 de outubro de 2024.

Entretanto, em decorrência do consequente escoamento do prazo inicial para o término dos trabalhos, a presente Comissão Sindicante e Processante delibera pela prorrogação do prazo para exaurimento dos atos processuais.

Finalmente, ficam os membros desta Comissão Processante convocados para a próxima reunião que se realizará em data oportuna.

Publicações citadas

46235

06/12/2024 às 17:06

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital de Chamamento n° 020/2024 da categoria “SUBSÍDIOS”.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital de Chamamento n° 020/2024 da categoria “SUBSÍDIOS”.

ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR - SUBSÍDIOS.pdf

Publicação 46129 29/11/2024 às 12:12
Licitações e Pregões Aviso de Licitação PE RP 067/24. PC 5989/24. Fornecimento de Equipamentos Proteção Individual e Uniformes para Profissionais das Cozinhas das Unidades Escolares. Abertura: 11/12/2024 as 09h. José Luiz Cassimiro– Secretário de Educação. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. InF. (11) 4512-7821 PE RP 067 24 ass .pdf

Publicação 46124 29/11/2024 às 09:30
Comunicados Aviso de Dispensa Eletrônica - Edital nº25/2024 Aquisição de aparelhos televisores e suportes Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 25/2024, Processo nº 2893/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: Aquisição de aparelhos televisores e suportes para suprir as necessidades de exibição de mensagens de cunho informativo e transmissão simultânea das Sessões da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições, quantidades, especificações e orientações que constam no Edital. Data da abertura do recebimento de propostas: 29/11/2024 às 09:00 horas. Data da abertura da fase de lances: 04/12/2024 às 9:01 horas Local: www.comprasbr.com.br O edital está à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá - SP de 2ª a 6ª feira das 9h às 16h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br Mauá, 29 de novembro de 2024 Equipe de apoio de Licitações

Comunicados

Aviso de Dispensa Eletrônica - Edital nº25/2024

Aquisição de aparelhos televisores e suportes

Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 25/2024, Processo nº 2893/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: Aquisição de aparelhos televisores e suportes para suprir as necessidades de exibição de mensagens de cunho informativo e transmissão simultânea das Sessões da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições, quantidades, especificações e orientações que constam no Edital.

Data da abertura do recebimento de propostas: 29/11/2024 às 09:00 horas.

Data da abertura da fase de lances: 04/12/2024 às 9:01 horas

Local: www.comprasbr.com.br

O edital está à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá - SP de 2ª a 6ª feira das 9h às 16h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br

Mauá, 29 de novembro de 2024

Equipe de apoio de Licitações

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf