Diário Oficial de Mauá

Publicação 41794 07/11/2023 às 15:59
Multa de Fiscalização Multas de Fiscalização Edital de publicação das multas nº 244/2023 e 245/2023 Inscrição Municipal: 26.048.078 244-23.pdf 245-23.pdf

Publicação 41791 07/11/2023 às 14:56
Contabilidade Extrato de contrato - Serviço de manutenção em aparelhos de ar condicionado Processo nº 2810 - ADM. nº 85/2023 Contratante: Câmara Municipal de Mauá. Contratada: ADM AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com fornecimento total de reposição de peças, nos aparelhos instalados na Câmara Municipal de Mauá, pelo período de 12 meses, em conformidade com a NBR 13.971 da ABNT, conforme as condições e especificações constantes deste edital e de seus anexos. Valor total do contrato: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da autorização do início dos serviços. Mauá, 07 de novembro de 2023 Paulo Toshiyuki Onizuka Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Contabilidade

Extrato de contrato - Serviço de manutenção em aparelhos de ar condicionado

Processo nº 2810 - ADM. nº 85/2023

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.
Contratada: ADM AR CONDICIONADO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com fornecimento total de reposição de peças, nos aparelhos instalados na Câmara Municipal de Mauá, pelo período de 12 meses, em conformidade com a NBR 13.971 da ABNT, conforme as condições e especificações constantes deste edital e de seus anexos. Valor total do contrato: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da autorização do início dos serviços.
Mauá, 07 de novembro de 2023
Paulo Toshiyuki Onizuka
Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Publicação 41789 07/11/2023 às 12:57
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 28/COR/2023/TE – 7963/2023 Diante do que consta nos autos, instauro a sindicância nos termos do art. 38 e seguintes, do Decreto Municipal nº. 7.023/2007 c/c art. 2º, inciso I e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal 4562/2010, para apurar a responsabilidade e suposta transgressão disciplinar. Mauá, 07 de novembro de 2023. Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Instauração de Sindicância nº 28/COR/2023/TE – 7963/2023

Diante do que consta nos autos, instauro a sindicância nos termos do art. 38 e seguintes, do Decreto Municipal nº. 7.023/2007 c/c art. 2º, inciso I e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal 4562/2010, para apurar a responsabilidade e suposta transgressão disciplinar.

Mauá, 07 de novembro de 2023.

Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 41788 07/11/2023 às 11:20
Licitações e Pregões AVISO DE PROSSEGUIMENTO LICITAÇÃO Concorrência 009/23 – PC 50478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Avenida Marginal do Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Avenida Dr. Alberto Soares Sampaio. A Comissão informa que fica marcada nova sessão pública para prosseguimento abertura Envelope nº 02 Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 10/11/2023 as 10h00. Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Decisão CP 009 23 - PC 50478 23.pdf Publicações relacionadas 41663 26/10/2023 às 09:56 CP 009/23 – PC 50478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal do Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio. AVISO ABERTURA PRAZO CONTRARRAZÕES CP 009/23 – PC 50478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal do Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio. Tendo em vista a interposição de Recurso da empresa Teto Construtora S.A, pela sua desclassificação no certame citado, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentação de contrarrazões. Os autos dos processos estão disponíveis à vistas dos interessados. Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Publicações citadas 41847 10/11/2023 às 14:00 Concorrência 009/23. PC 50.478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal do Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio. Resultado de Classificação Concorrência 009/23. PC 50.478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal do Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio. A Comissão de Licitação torna público a Classificação do certame em epígrafe, em 1º lugar a empresa Consórcio Oestevalle Paulista Obras no valor de R$18.927.025,66 (dezoito milhões novecentos e vinte e sete mil vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), e em 2º lugar a empresa Consórcio Recapeamento Mauá no valor de R$19.109.964,15. A ata na íntegra encontra-se no Diário do Município. Edna Pereira de Carvalho – Presidente. Ata nº 02 CP 009 23.pdf

Licitações e Pregões

AVISO DE PROSSEGUIMENTO LICITAÇÃO

Concorrência 009/23 – PC 50478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Avenida Marginal do Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Avenida Dr. Alberto Soares Sampaio.

A Comissão informa que fica marcada nova sessão pública para prosseguimento abertura Envelope nº 02 Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 10/11/2023 as 10h00. Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Decisão CP 009 23 - PC 50478 23.pdf

Publicações relacionadas

41663

26/10/2023 às 09:56

CP 009/23 – PC 50478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal do Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio.

AVISO ABERTURA PRAZO CONTRARRAZÕES

CP 009/23 – PC 50478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal do Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio.

Tendo em vista a interposição de Recurso da empresa Teto Construtora S.A, pela sua desclassificação no certame citado, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentação de contrarrazões. Os autos dos processos estão disponíveis à vistas dos interessados. Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Publicações citadas

41847

10/11/2023 às 14:00

Concorrência 009/23. PC 50.478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal do Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio.

Resultado de Classificação

Concorrência 009/23. PC 50.478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal do Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio.

A Comissão de Licitação torna público a Classificação do certame em epígrafe, em 1º lugar a empresa Consórcio Oestevalle Paulista Obras no valor de R$18.927.025,66 (dezoito milhões novecentos e vinte e sete mil vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), e em 2º lugar a empresa Consórcio Recapeamento Mauá no valor de R$19.109.964,15. A ata na íntegra encontra-se no Diário do Município. Edna Pereira de Carvalho – Presidente.

Ata nº 02 CP 009 23.pdf

Publicação 41787 07/11/2023 às 11:12
Licitações e Pregões AVISO DE PROSSEGUIMENTO Concorrência 008/23 – PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. A Comissão de Licitação informa que fica marcada nova sessão pública para prosseguimento abertura Envelope nº 02 – Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 09/11/2023 às 14h00. Edna Pereira de Carvalho - Presidente Decisão CP 008 23 - PC 50000 23.pdf Publicações relacionadas 41662 26/10/2023 às 09:50 CONCORRÊNCIA 008/23 – PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – R.S.João da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. AVISO ABERTURA PRAZO CONTRA RAZÕES CONCORRÊNCIA 008/23 – PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – R.S.João da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. Tendo em vista a interposição de Recurso da empresa Teto Construtora S.A, pela sua desclassificação no certame citado, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentação de contrarrazões. Os autos dos processos estão disponíveis à vistas dos interessados. Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Publicações citadas 48525 01/07/2025 às 09:16 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 136/2023. PC 50.000/2023.Objeto: Prorrogação na vigência do Contrato nº 136/2023 cujo objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III, e também aplicação de desconto e de reajuste. Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 136/2023 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 136/2023. PC 50.000/2023.Objeto: Prorrogação na vigência do Contrato nº 136/2023 cujo objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III, e também aplicação de desconto e de reajuste. Contratada: Consórcio Paulista - Resolute – EPT - Muros Etapa III Prorrogação: + 18 meses; Vigência: 20/06/2025 a 19/12/2026; Desconto: R$ 418.194,66; Valor Reajuste: R$ 255.150,74 (3,37%); Assinatura: 18/06/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito 42409 27/12/2023 às 09:14 Processo: 50.000/2023 - Concorrência Pública nº 008/2023 - Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 50.000/2023 - Concorrência Pública nº 008/2023 - Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. CONTRATO Nº 136/2023 Processo nº 50.000/2023 Contratada: Consórcio Paulista - Resolute – EPT - Muros Etapa III Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses; Valor Total: R$ 7.989.433,36; Ass: 20/12/2023. Marcelo Oliveira - Prefeito 41830 09/11/2023 às 15:34 Concorrência 008/23. PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. RESULTADO CLASSIFICAÇÃO Concorrência 008/23. PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. A Comissão de Licitação torna público a Classificação do certame em epígrafe, em 1º lugar a empresa CONSÓRCIO PAULISTA/RESOLUTE/EPT, no valor de R$7.989.433,36 (sete milhões novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), e em 2º lugar a empresa TETO CONSTRUTORA S/A no valor de R$ 8.040.258,66 (oito milhões quarenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Edna Pereira de Carvalho – Presidente. Ata nº 02 CP 008 -Classificação.pdf

Licitações e Pregões

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

Concorrência 008/23 – PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

A Comissão de Licitação informa que fica marcada nova sessão pública para prosseguimento abertura Envelope nº 02 – Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 09/11/2023 às 14h00. Edna Pereira de Carvalho - Presidente

Decisão CP 008 23 - PC 50000 23.pdf

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41662

26/10/2023 às 09:50

CONCORRÊNCIA 008/23 – PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – R.S.João da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

AVISO ABERTURA PRAZO CONTRA RAZÕES

CONCORRÊNCIA 008/23 – PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – R.S.João da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

Tendo em vista a interposição de Recurso da empresa Teto Construtora S.A, pela sua desclassificação no certame citado, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentação de contrarrazões. Os autos dos processos estão disponíveis à vistas dos interessados. Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Publicações citadas

48525

01/07/2025 às 09:16

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 136/2023. PC 50.000/2023.Objeto: Prorrogação na vigência do Contrato nº 136/2023 cujo objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III, e também aplicação de desconto e de reajuste.

Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 136/2023

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 136/2023. PC 50.000/2023.Objeto: Prorrogação na vigência do Contrato nº 136/2023 cujo objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III, e também aplicação de desconto e de reajuste.

Contratada: Consórcio Paulista - Resolute – EPT - Muros Etapa III

Prorrogação: + 18 meses; Vigência: 20/06/2025 a 19/12/2026; Desconto: R$ 418.194,66; Valor Reajuste: R$ 255.150,74 (3,37%); Assinatura: 18/06/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

42409

27/12/2023 às 09:14

Processo: 50.000/2023 - Concorrência Pública nº 008/2023 - Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 50.000/2023 - Concorrência Pública nº 008/2023 - Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

CONTRATO Nº 136/2023

Processo nº 50.000/2023

Contratada: Consórcio Paulista - Resolute – EPT - Muros Etapa III

Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses; Valor Total: R$ 7.989.433,36; Ass: 20/12/2023.

Marcelo Oliveira - Prefeito

41830

09/11/2023 às 15:34

Concorrência 008/23. PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

RESULTADO CLASSIFICAÇÃO

Concorrência 008/23. PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

A Comissão de Licitação torna público a Classificação do certame em epígrafe, em 1º lugar a empresa CONSÓRCIO PAULISTA/RESOLUTE/EPT, no valor de R$7.989.433,36 (sete milhões novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), e em 2º lugar a empresa TETO CONSTRUTORA S/A no valor de R$ 8.040.258,66 (oito milhões quarenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Edna Pereira de Carvalho – Presidente.

Ata nº 02 CP 008 -Classificação.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf