Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal do exercício de 2023:
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Licitações e Pregões
Aviso de Prosseguimento - PE 131/23 PE RP 131/23. PC 50749/23. Fornecimdento Materiais de Odonto Prótese, Anestésicos. Fica designada a data de 23/04/2024, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 42458 29/12/2023 às 13:11 PE RP 131/23. PC 50749/23. Fornecimdento Materiais de Odonto Prótese, Anestésicos. Aviso de Licitação PE RP 131/23. PC 50749/23. Fornecimdento Materiais de Odonto Prótese, Anestésicos. Abertura: 29/01/24 as 09h00. Os Editais se encontram no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde Publicações citadas 44476 12/06/2024 às 17:36 PE RP 131/23. PC 50749/23. Fornecimento de Materiais Odontológicos. Prótese, Anestésicos. Despacho de Homologação - PE RP 131/2023 PE RP 131/23. PC 50749/23. Fornecimento de Materiais Odontológicos. Prótese, Anestésicos.
Adjudico e Homologo, pelos valores unitários, das cotas Principal e Reservada a favor das empresas vencedoras: AIRMED EIRELI – EPP, CNPJ: 23.637.718/0001-99, para os itens: 01A-R$ 19,07, 08A-R$ 107,54, 11A-R$ 108,95, 26A-R$ 14,97, 27A-R$ 14,95, 28A-R$ 23,98, 31A-R$ 20,99, 40A-R$ 8,91, 50A-R$ 2,69, perfazendo o valor total de R$ 342.273,35; ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ: 30.082.076/0001-74, para os itens: 02A-R$ 15,40, 05A-R$ 30,00, 09A-R$ 80,00, 10A-R$ 108,94, 15A-R$ 12,84, 21A-R$ 10,00, 22A-R$ 10,00, 23A-R$ 20,87, 29A-R$ 12,99, 32A-R$ 28,00, 36A-R$ 7,63, 38A-R$ 17,00, 41A-R$ 22,99, 45A-R$ 21,77, 01B-R$ 23,00, 02B-R$ 15,40, 05B-R$ 30,00, 06B-R$ 40,47, 09B-R$ 80,00, 10B-R$ 108,94, 11B-R$ 115,00, 15B-R$ 12,84, 21B-R$ 10,00, 22B-R$ 10,00, 23B-R$ 20,87, 26B-R$16,73, 27B-R$ 16,73, 28B-R$ 25,99, 29B-R$ 12,99, 30B-R$ 13,40, 32B-R$28,00, 36B-R$ 7,63, 38B-R$ 17,00, perfazendo o valor total de R$ 484.868,90; ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ: 05.763.509/0001-00, para os itens: 33A/B-R$ 1,42, 34A/B-R$ 0,51, 35A/B-R$ 0,46, perfazendo o valor total de R$ 190.500,00; A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.140.339/0001-01, para os itens: 07A-R$ 521,30, 47A-R$ 205,00, 51A-R$ 32,00, perfazendo o valor total de R$ 513.087,50; COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA EIRELI, CNPJ: 39.324.214/0001-59, para o item: 50B-R$ 12,00, perfazendo o valor total de R$ 3.600,00; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86, para o item: 12A-R$ 211,00, perfazendo o valor total de R$ 189.900,00; DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 08.849.206/0001-00, para os itens: 19A-R$ 182,10, 20A-R$ 214,90, 43A-R$ 4,19, 46A-R$ 2,00, perfazendo o valor total de R$ 91.611,40; DENTAL PREMIUM LTDA, CNPJ: 35.215.257/0001-45, para os itens: 03A/B-R$ 4,62, 04A/B-R$ 7,00, 06A-R$ 35,15, 17A/B-R$ 19,74, 18A/B-R$ 5,00, 25A-R$ 70,00, 30A-R$ 13,29, 37A/B-R$ 6,50, 39A/B-R$ 7,43, 42A/B-R$ 9,90, 07B-R$ 540,00, 40B-R$ 12,50, 45B-R$ 24,50, perfazendo o valor total de R$ 139.573,70; DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 02.375.705/0001-19, para os itens: 08B-R$ 119,83, 41B-R$ 24,27, perfazendo o valor total de R$ 69.061,60; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA – EPP, CNPJ: 44.223.526/0001-06, para o item: 31B-R$ 21,00, perfazendo o valor total de R$ 4.200,00; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.706.397/0001-16, para os itens: 44A-R$ 8,78, 25B-R$ 49,91, 43B-R$ 4,37, 44B-R$ 8,78, 46B-R$ 1,71, perfazendo o valor total de R$ 19.283,72; JULIANO DE COSTA LTDA – EPP, CNPJ: 72.150.550/0001-06, para os itens: 48A/B-R$ 1,60, 49A/B-R$ 1,60, 19B-R$ 215,00, perfazendo o valor total de R$ 103.100,00. Kátia Vital Navarro Watanabe – Secretária Adjunta de Saúde. 44220 24/05/2024 às 10:01 PE RP 131/23. PC 50749/23. Fornecimento Materiais de Odonto Prótese, Anestésicos. Aviso de Prosseguimento - PE 131/23 PE RP 131/23. PC 50749/23. Fornecimento Materiais de Odonto Prótese, Anestésicos. Fica designada a data de 27/05/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 43904 26/04/2024 às 16:07 PE RP 131/23. PC 50749/23. Fornecimento Materiais de Odonto Prótese, Anestésicos. Aviso de Prosseguimento - PE 131/23 PE RP 131/23. PC 50749/23. Fornecimento Materiais de Odonto Prótese, Anestésicos. Fica designada a data de 29/04/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). |
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Publicação 43802 22/04/2024 às 14:18 |
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Licitações e Pregões
Aviso de Prosseguimento - PE 164/23 PE RP 164/23. PC: 50750/23. Fornecimento de Materiais Odontológicos – Produtos p/Endodontia. Fica designada a data de 23/04/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 42567 11/01/2024 às 09:41 PE RP 164/23. PC: 50750/23. Fornecimento de Materiais Odontológicos – Produtos p/Endodontia. Aviso de Licitação PE RP 164/23. PC: 50750/23. Fornecimento de Materiais Odontológicos – Produtos p/Endodontia. Abertura: 02/02/24 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde Publicações citadas 44436 11/06/2024 às 15:05 PE RP 164/23. PC: 50750/23. Fornecimento de Materiais Odontológicos – Produtos p/Endodontia. Aviso de Prosseguimento - PE 164/23 PE RP 164/23. PC: 50750/23. Fornecimento de Materiais Odontológicos – Produtos p/Endodontia. Fica designada a data de 12/06/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 44047 10/05/2024 às 16:03 PE RP 164/23. PC: 50750/23. Fornecimento de Materiais Odontológicos – Produtos p/Endodontia. Aviso de Prosseguimento - PE 164/23 PE RP 164/23. PC: 50750/23. Fornecimento de Materiais Odontológicos – Produtos p/Endodontia. Fica designada a data de 13/05/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). |
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Publicação 43800 22/04/2024 às 13:01 |
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Contratos
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 4745/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 015/2023 - OBJETO: Registro de Preços – Prestação de serviços de manutenção e recomposição em sistema de drenagem (galerias de águas pluviais, guia, sarjeta e sarjetões). Ata de Registro de Preços nº 129/2024 Processo nº 4745/2022 COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: LDL Comercial Ltda - ME Objeto: Registro de Preços – Prestação de serviços de manutenção e recomposição em sistema de drenagem (galerias de águas pluviais, guia, sarjeta e sarjetões). VALOR ESTIMADO: R$ 2.035.510,15; PRAZO: 12 meses; Ass: 16/04/2024. Marcelo Oliveira-Prefeito
Publicações relacionadas 43644 10/04/2024 às 10:02 CP 015/23. PA: 4745/22. Prestação de Serviços de Manutenção e Recomposição em Sistema de Drenagem (Galerias de águas Pluviais, Guia, Sarjeta e Sarjetões). Despacho de Homologação CP 015/23. PA: 4745/22. Prestação de Serviços de Manutenção e Recomposição em Sistema de Drenagem (Galerias de águas Pluviais, Guia, Sarjeta e Sarjetões). Adjudico e Homologo o objeto do certame, a favor da empresa LDL Comercial Eirelli -ME, CNPJ nº 23.284.551/0001-20, no valor total de R$2.035.510,15. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. 43386 20/03/2024 às 09:46 Concorrência: 015/23. PA: 4745/22. RP Prestação de Serviços de Manutenção e Recomposição em Sistemas de Drenagem (Galerias de Águas Pluviais, Guia, Sarjeta e Sarjetões. Resultado da Classificação Concorrência: 015/23. PA: 4745/22. RP Prestação de Serviços de Manutenção e Recomposição em Sistemas de Drenagem (Galerias de Águas Pluviais, Guia, Sarjeta e Sarjetões. Após conferência da conformidades das planilhas, a Comissão de Licitações torna público a classificação do certame. A empresa LDL Comercial Eirelli-ME, classificada em 1º lugar no valor de R$2.035.510,15, e a empresa Engenharc Constr. Terraplenagem e Pavimentação Ltda, classificada em 2º lugar no valor de R$2.180.635,10. Fica aberto o prazo para recurso. Comissão Permanente de Licitações 43321 14/03/2024 às 09:43 Concorrência 015/23. PA: 4745/22. RP Prestação de Serviços de Manutenção e Recomposição em Sistemas de Drenagem (Galerias de Águas Pluviais, Guia, Sarjeta e Sarjetões. Aviso Concorrência 015/23. PA: 4745/22. RP Prestação de Serviços de Manutenção e Recomposição em Sistemas de Drenagem (Galerias de Águas Pluviais, Guia, Sarjeta e Sarjetões. A Comissão de Licitações torna público o valor apresentado pelas licitantes após abertura do envelope 02 – Proposta Comercial, Engenharc Constr. Terraplenagem e Pavimentação Ltda, R$2.180.635,10; e LDL Comercial Eirelli-ME valor R$2.035.510,15. A Comissão encaminhará à Secretaria de Obras para análise técnica da conformidade das propostas, e dará conhecimento do resultado através de publicação nos órgãos oficiais. Comissão Permanente de Licitações. 42763 24/01/2024 às 12:22 CP 015/23. PA 4745/22. Prestação de Serviços de Manutenção e Recomposição em Sistemas de Drenagem (Galerias de Águas Pluviais, Guia, Sarjeta e Sarjetões. Aviso de Reabertura Licitação CP 015/23. PA 4745/22. Prestação de Serviços de Manutenção e Recomposição em Sistemas de Drenagem (Galerias de Águas Pluviais, Guia, Sarjeta e Sarjetões. Abertura: 27/02/24 as 10h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br, Inf: (11)4512-1512. Fernando Rubinelli - Secretário de Serviços Urbanos. 42642 16/01/2024 às 14:51 CP 015/23 – PA 4745/22. Prestação de Serviço de Manutenção e Recomposição em sistema de drenagem (galerias de águas pluviais, guia, sarjeta e sarjetões). Aviso de Suspensão CP 015/23 – PA 4745/22. Prestação de Serviço de Manutenção e Recomposição em sistema de drenagem (galerias de águas pluviais, guia, sarjeta e sarjetões). Tornamos público que a licitação fica suspensa sine die. José Luiz Ribeiro de Macedo - Secretário de Obras. 42324 19/12/2023 às 14:44 P 015/23. PA 4745/22. Prestação de Serviços de Manutenção e Recomposição em Sistemas de Drenagem (Galerias de Águas Pluviais, Guia, Sarjeta e Sarjetões. Aviso de Licitação P 015/23. PA 4745/22. Prestação de Serviços de Manutenção e Recomposição em Sistemas de Drenagem (Galerias de Águas Pluviais, Guia, Sarjeta e Sarjetões. Abertura: 19/01/24 as 10h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-1512. Fernando Rubinelli - Secretário de Serviços Urbanos. |
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Publicação 43799 22/04/2024 às 11:17 |
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Diversos
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA N.º2997/2023 Encerramento dos trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de inassiduidade em face do servidor R.R.S, no âmbito da Secretaria de Educação, autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 2997/2023. Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.774, de 10 de abril de 2024, referente à apuração de falta de assiduidade do servidor R.R.S – RF 40.359, Processo Administrativo Disciplinar 2997/2023. Conclusão De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.774, de 10 de abril de 2024, concluiu pela perda superveniente do objeto do processo (exoneração do servidor – R.R.S - RF: 40.359), não podendo dar continuidade aos atos processuais, especificamente para o presente caso concreto. Deste modo, a Comissão Sindicante e Processante com base nos artigos 126, § 2º, 129, § 3º e 128, I, da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo Disciplinar. |
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Sábado, 13/6/2026
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Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. |
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Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 13/6/2026
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Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais |
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
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Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. |
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Prefeitura do Município de Mauá
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Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. |