Diário Oficial de Mauá

Publicação 53041 01/07/2026 às 16:43
Atos da Mesa e do Presidente Ato Assinado pela Mesa Diretora Portaria n° 192/2026 PORTARIA Nº 192 DE 30 DE JUNHO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto à servidora senhora ISABEL CRISTINA NOBRE VIEIRA VIANA a partir de 26 de junho de 2026. siscam portaria n 192 2026 documento assinadoyuyr2b0h.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato Assinado pela Mesa Diretora

Portaria n° 192/2026

PORTARIA Nº 192 DE 30 DE JUNHO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto à servidora senhora ISABEL CRISTINA NOBRE VIEIRA VIANA a partir de 26 de junho de 2026.

siscam portaria n 192 2026 documento assinadoyuyr2b0h.pdf

Publicação 53040 01/07/2026 às 16:42
Edital DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ENTREGA DO TERMO DE EXECUÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 - FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA A Secretaria de Cultura do Município de Mauá torna publico o resultado final da análise documental e entrega do termo de execução das entidades e coletivos selecionados no Edital 008/202- Fomento a Ações Continuadas dos Pontos e Pontões de Cultura. Lista final Termo de execução 008.pdf

Edital

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ENTREGA DO TERMO DE EXECUÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 - FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

A Secretaria de Cultura do Município de Mauá torna publico o resultado final da análise documental e entrega do termo de execução das entidades e coletivos selecionados no Edital 008/202- Fomento a Ações Continuadas dos Pontos e Pontões de Cultura.

Lista final Termo de execução 008.pdf

Publicação 53038 01/07/2026 às 16:38
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 01 de julho de 2026 Comunicação da Divisão De Fiscalização Tributária aos contribuintes EDITAL - 01JULHO2026.pdf

Publicação 53037 01/07/2026 às 16:30
Edital Edital de Seleção de Representantes da Sociedade Civil para Composição da Primeira Comissão Eleitoral de Implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD Nº 001/2026 A SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – SPDPD, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 13 e 14 do Decreto Municipal nº 9.588, de 09 de junho de 2026, torna público o presente Edital para seleção de representantes da sociedade civil interessados em compor a Primeira Comissão Eleitoral de Implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD. Chamamento Comissão.pdf Publicações citadas 53239 17/07/2026 às 16:37 A SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – SPDPD, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 13 e 14 do Decreto Municipal nº 9.588, de 09 de junho de 2026, torna pública a Lista de Inscritos e Habilitação do Edital para seleção de representantes da sociedade civil interessados em compor a Primeira Comissão Eleitoral de Implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD. Lista de Inscritos e Habilitação do Edital de Seleção de Representantes da Sociedade Civil Para Composição da Primeira Comissão Eleitoral de Implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD Nº 001/2026 A SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – SPDPD, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 13 e 14 do Decreto Municipal nº 9.588, de 09 de junho de 2026, torna pública a Lista de Inscritos e Habilitação do Edital para seleção de representantes da sociedade civil interessados em compor a Primeira Comissão Eleitoral de Implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD. Publicação Lista de Habilitados.pdf

Edital

Edital de Seleção de Representantes da Sociedade Civil para Composição da Primeira Comissão Eleitoral de Implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD Nº 001/2026

A SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – SPDPD, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 13 e 14 do Decreto Municipal nº 9.588, de 09 de junho de 2026, torna público o presente Edital para seleção de representantes da sociedade civil interessados em compor a Primeira Comissão Eleitoral de Implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD.

Chamamento Comissão.pdf

Publicações citadas

53239

17/07/2026 às 16:37

A SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – SPDPD, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 13 e 14 do Decreto Municipal nº 9.588, de 09 de junho de 2026, torna pública a Lista de Inscritos e Habilitação do Edital para seleção de representantes da sociedade civil interessados em compor a Primeira Comissão Eleitoral de Implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD.

Lista de Inscritos e Habilitação do Edital de Seleção de Representantes da Sociedade Civil Para Composição da Primeira Comissão Eleitoral de Implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD Nº 001/2026

A SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – SPDPD, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 13 e 14 do Decreto Municipal nº 9.588, de 09 de junho de 2026, torna pública a Lista de Inscritos e Habilitação do Edital para seleção de representantes da sociedade civil interessados em compor a Primeira Comissão Eleitoral de Implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD.

Publicação Lista de Habilitados.pdf

Publicação 53034 01/07/2026 às 15:47
Licitações e Pregões Aviso de Contratação Direta Dispensa Eletrônica 016/2026 – PC 928/2026 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais( Reagente PDP e frasco PET para o Programa de Vigilância da Qualidade da Água Para Consumo Humano – PROAGUA). Abertura 13/07/2026 às 8:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Edital 016 DE Aquis de materiais Prog PROAGUA - PC 928 2026 ass.pdf Publicações citadas 53307 23/07/2026 às 13:52 DISPENSA ELETRÔNICA N°016/2026; PROCESSO DE COMPRAS N°928/2026; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REAGENTE PDP E FRASCO PET PARA O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. Despacho de Adjudicação e Homologação DISPENSA ELETRÔNICA N°016/2026; PROCESSO DE COMPRAS N°928/2026; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REAGENTE PDP E FRASCO PET PARA O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR ITEM a favor da empresa vencedora: CAMARGO SCIENCE SOLUCOES DIAGNOSTICAS LTDA - CNPJ: 08.580.826/0001-89, valor dos itens: 01 R$ 2,33, 02 R$ 5,40, perfazendo o valor total de R$ 6.184,00 (seis mil e cento e oitenta e quatro reais). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde

Licitações e Pregões

Aviso de Contratação Direta

Dispensa Eletrônica 016/2026 – PC 928/2026 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais( Reagente PDP e frasco PET para o Programa de Vigilância da Qualidade da Água Para Consumo Humano – PROAGUA).

Abertura 13/07/2026 às 8:00 horas.

Informação: (11) 4512-7821.

O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

Edital 016 DE Aquis de materiais Prog PROAGUA - PC 928 2026 ass.pdf

Publicações citadas

53307

23/07/2026 às 13:52

DISPENSA ELETRÔNICA N°016/2026; PROCESSO DE COMPRAS N°928/2026; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REAGENTE PDP E FRASCO PET PARA O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.

Despacho de Adjudicação e Homologação

DISPENSA ELETRÔNICA N°016/2026; PROCESSO DE COMPRAS N°928/2026; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REAGENTE PDP E FRASCO PET PARA O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR ITEM a favor da empresa vencedora: CAMARGO SCIENCE SOLUCOES DIAGNOSTICAS LTDA - CNPJ: 08.580.826/0001-89, valor dos itens: 01 R$ 2,33, 02 R$ 5,40, perfazendo o valor total de R$ 6.184,00 (seis mil e cento e oitenta e quatro reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf