Diário Oficial de Mauá

Publicação 51643 18/03/2026 às 07:53
Atos da Mesa e do Presidente Ato Assinado pela Mesa Diretora Portaria nº 85/2026 PORTARIA Nº 85 DE 12 DE MARÇO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora BEATRIZ DA SILVA DO NASCIMENTO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 12 de março de 2026. siscam portaria n 85 2026 documento assinadowkyq5wlm.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato Assinado pela Mesa Diretora

Portaria nº 85/2026

PORTARIA Nº 85 DE 12 DE MARÇO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora BEATRIZ DA SILVA DO NASCIMENTO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 12 de março de 2026.

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Publicação 51642 17/03/2026 às 20:00
Conselhos LISTA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026 EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. EDITAL 002-2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILIDADOS ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf Publicações relacionadas 51641 17/03/2026 às 17:36 Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE) Pauta a análise das fichas de inscrições de recursos para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação de habilitação ou inabilitação DEFINITIVA, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA Biênio 2026–2028 Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE) Pauta a análise das fichas de inscrições de recursos para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação de habilitação ou inabilitação DEFINITIVA, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026. Ata reunião Comissão para análise de recursos de habilitação de Entidades Grupos ou Movimentos COMPIRE 2026.pdf 51607 13/03/2026 às 20:05 EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028 LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026 EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 002-2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILIDADOS ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf 51577 11/03/2026 às 19:49 ERRATA N° 003 - EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 002 - Retificação de itens, alteração e/ou prorrogação de datas no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 003 - EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 003 - EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 002 - Retificação de itens, alteração e/ou prorrogação de datas no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 003 - EDITAL 002-2026 ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf 51530 09/03/2026 às 17:38 ERRATA N° 002 - Retificação de item no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 002 - EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 002 - Retificação de item no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 002 - EDITAL 002-2026 ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf 51529 09/03/2026 às 16:20 ERRATA N° 001 - Retificação de itens no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 001 - EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 001 - Retificação de itens no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 001 - EDITAL 002-2026 ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf 51503 06/03/2026 às 15:51 EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028 EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE 2026-2028.pdf Anexo I presencial.pdf Anexo II presencial.pdf Anexo III presencial.pdf Anexo IV presencial.pdf Publicações citadas 51859 01/04/2026 às 18:08 EDITAL 002/2026 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA (COMPIRE) BIÊNIO 2026/2028. REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO ANEXO. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA - COMPIRE - BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 002/2026 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA (COMPIRE) BIÊNIO 2026/2028. REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO ANEXO. ATA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO E REGIMENTO INTERNO ASSEMBLEIA GERAL - COMPIRE 2026-2028 - APROVADA.pdf 51817 30/03/2026 às 14:53 A Comissão Eleitoral nos termos do Edital de 002/2026 realizam Assembleia Geral com o objetivo de eleger os representantes da sociedade civil que integrarão o COMPIRE/Mauá (Biênio 2026/2028)e DIVULGA Programação da Assembleia Geral de Eleição. PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA PARA O BIÊNIO 2026-2028. A Comissão Eleitoral nos termos do Edital de 002/2026 realizam Assembleia Geral com o objetivo de eleger os representantes da sociedade civil que integrarão o COMPIRE/Mauá (Biênio 2026/2028)e DIVULGA Programação da Assembleia Geral de Eleição. PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMPIRE GESTÃO 2026-2028.pdf 51745 24/03/2026 às 20:57 EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026 EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. EDITAL 002-2026 - LISTA DE PRELIMINAR DE CANDIDATOS-AS HABILITADOS E INABILIDADOS ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf 51744 24/03/2026 às 20:45 Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE). Pauta: a análise da habilitação de candidatos/as das Entidades, Grupos/Movimentos, da Sociedade Civil, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA Biênio 2026–2028 Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE). Pauta: a análise da habilitação de candidatos/as das Entidades, Grupos/Movimentos, da Sociedade Civil, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026. Ata reunião Comissão para habilitação de candidatos COMPIRE 2026.pdf

Conselhos

LISTA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026

EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028.

EDITAL 002-2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILIDADOS ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf

Publicações relacionadas

51641

17/03/2026 às 17:36

Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE) Pauta a análise das fichas de inscrições de recursos para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação de habilitação ou inabilitação DEFINITIVA, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026.

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA Biênio 2026–2028

Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE) Pauta a análise das fichas de inscrições de recursos para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação de habilitação ou inabilitação DEFINITIVA, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026.

Ata reunião Comissão para análise de recursos de habilitação de Entidades Grupos ou Movimentos COMPIRE 2026.pdf

51607

13/03/2026 às 20:05

EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028

LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026

EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 002-2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILIDADOS ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf

51577

11/03/2026 às 19:49

ERRATA N° 003 - EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 002 - Retificação de itens, alteração e/ou prorrogação de datas no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028

ERRATA N° 003 - EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028

ERRATA N° 003 - EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 002 - Retificação de itens, alteração e/ou prorrogação de datas no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028

ERRATA N° 003 - EDITAL 002-2026 ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf

51530

09/03/2026 às 17:38

ERRATA N° 002 - Retificação de item no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028

ERRATA N° 002 - EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028

ERRATA N° 002 - Retificação de item no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028

ERRATA N° 002 - EDITAL 002-2026 ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf

51529

09/03/2026 às 16:20

ERRATA N° 001 - Retificação de itens no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028

ERRATA N° 001 - EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028

ERRATA N° 001 - Retificação de itens no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028

ERRATA N° 001 - EDITAL 002-2026 ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf

51503

06/03/2026 às 15:51

EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028

EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE 2026-2028.pdf

Anexo I presencial.pdf

Anexo II presencial.pdf

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Publicações citadas

51859

01/04/2026 às 18:08

EDITAL 002/2026 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA (COMPIRE) BIÊNIO 2026/2028. REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO ANEXO.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA - COMPIRE - BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 002/2026 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA (COMPIRE) BIÊNIO 2026/2028. REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO ANEXO.

ATA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO E REGIMENTO INTERNO ASSEMBLEIA GERAL - COMPIRE 2026-2028 - APROVADA.pdf

51817

30/03/2026 às 14:53

A Comissão Eleitoral nos termos do Edital de 002/2026 realizam Assembleia Geral com o objetivo de eleger os representantes da sociedade civil que integrarão o COMPIRE/Mauá (Biênio 2026/2028)e DIVULGA Programação da Assembleia Geral de Eleição.

PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA PARA O BIÊNIO 2026-2028.

A Comissão Eleitoral nos termos do Edital de 002/2026 realizam Assembleia Geral com o objetivo de eleger os representantes da sociedade civil que integrarão o COMPIRE/Mauá (Biênio 2026/2028)e DIVULGA Programação da Assembleia Geral de Eleição.

PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMPIRE GESTÃO 2026-2028.pdf

51745

24/03/2026 às 20:57

EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028.

LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026

EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028.

EDITAL 002-2026 - LISTA DE PRELIMINAR DE CANDIDATOS-AS HABILITADOS E INABILIDADOS ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf

51744

24/03/2026 às 20:45

Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE). Pauta: a análise da habilitação de candidatos/as das Entidades, Grupos/Movimentos, da Sociedade Civil, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026.

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA Biênio 2026–2028

Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE). Pauta: a análise da habilitação de candidatos/as das Entidades, Grupos/Movimentos, da Sociedade Civil, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026.

Ata reunião Comissão para habilitação de candidatos COMPIRE 2026.pdf

Publicação 51640 17/03/2026 às 17:41
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 70/2025; Proc.: 3784/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEIAS COLEGIAL BRANCA PARTE DOS UNIFORMES ESCOLARES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAUÁ. Adjudico e homologo, pelo “MENOR PREÇO POR ITEM”, o certame à(s) empresa(s) vencedora(s): INFINIT COMERCIO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ:04.965.583/0003-08, para o item 01-R$ 6,80, perfazendo o valor total de R$ 264.656,00(duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). GILMAR SILVÉRIO Secretário de Educação Publicações relacionadas 51495 05/03/2026 às 17:16 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 06/03/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 51006 21/01/2026 às 13:41 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 22/01/2026, às 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 50867 07/01/2026 às 14:46 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de data para análise de amostras - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada data para análise de amostras, conforme informações em anexo PUBLICIDADE ANÁLISE TÉCNICA INFINIT.pdf 50723 17/12/2025 às 10:46 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 18/12/2025, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 50654 11/12/2025 às 16:11 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 12/12/2025, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 50425 24/11/2025 às 11:30 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 25/11/2025, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 50177 31/10/2025 às 14:17 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 03/11/2025, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 50129 28/10/2025 às 16:58 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 29/10/2025, às 9:30h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 50045 21/10/2025 às 16:01 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 22/10/2025, às 9:30h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 49781 01/10/2025 às 16:31 PE RP 070/2025 - PC: 3784/2025 - Objeto: Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá. Aviso de Publicidade - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025 - PC: 3784/2025 - Objeto: Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá. Em atendimento ao item 5.7.3 do anexo I do edital, dá-se publicidade quanto a data e horário para análise das amostras e laudos apresentados pela empresa previamente classificada na licitação em epígrafe, sendo em 08/10 das 10hs as 11:30hs, e será realizada na Secretaria de Educação, situada a Avenida Rio Branco, 183, Vila Fausto Morelli, Mauá -SP - CEP 09310.380. Referência: Rua Dom José Gaspar / Igreja Matriz, em frente ao Boulevard que dá acesso ao prédio redondo. 49522 16/09/2025 às 10:04 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 17/09/2025, às 9:00h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 49477 11/09/2025 às 17:38 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 12/09/2025, às 9:00h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 49220 25/08/2025 às 09:47 PERP 070/2025 – PC 3784/2025. Fornecimento de Meias Colegial Branca que compõe o uniforme escolar utilizado pelos alunos da Rede Municipal de Ensino. Aviso de Licitação PERP 070/2025 – PC 3784/2025. Fornecimento de Meias Colegial Branca que compõe o uniforme escolar utilizado pelos alunos da Rede Municipal de Ensino. Abertura: 05/09/2025 as 9h. Inf. (11) 4512-7821. Gilmar Silvério – Secretário de Educação. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PERP 070 25 PC 3784 25 Meias Colegial Branca SE ass .pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico: 70/2025; Proc.: 3784/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEIAS COLEGIAL BRANCA PARTE DOS UNIFORMES ESCOLARES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAUÁ.

Adjudico e homologo, pelo “MENOR PREÇO POR ITEM”, o certame à(s) empresa(s) vencedora(s): INFINIT COMERCIO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ:04.965.583/0003-08, para o item 01-R$ 6,80, perfazendo o valor total de R$ 264.656,00(duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais).

GILMAR SILVÉRIO

Secretário de Educação

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05/03/2026 às 17:16

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Fica designada a data de 06/03/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

51006

21/01/2026 às 13:41

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Fica designada a data de 22/01/2026, às 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

50867

07/01/2026 às 14:46

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Aviso de data para análise de amostras - PE RP 070/2025

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Fica designada data para análise de amostras, conforme informações em anexo

PUBLICIDADE ANÁLISE TÉCNICA INFINIT.pdf

50723

17/12/2025 às 10:46

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Fica designada a data de 18/12/2025, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

50654

11/12/2025 às 16:11

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Fica designada a data de 12/12/2025, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

50425

24/11/2025 às 11:30

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Fica designada a data de 25/11/2025, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

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31/10/2025 às 14:17

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Fica designada a data de 03/11/2025, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

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28/10/2025 às 16:58

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Fica designada a data de 29/10/2025, às 9:30h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

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21/10/2025 às 16:01

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Fica designada a data de 22/10/2025, às 9:30h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

49781

01/10/2025 às 16:31

PE RP 070/2025 - PC: 3784/2025 - Objeto: Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá.

Aviso de Publicidade - PE RP 070/2025

PE RP 070/2025 - PC: 3784/2025 - Objeto: Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá.

Em atendimento ao item 5.7.3 do anexo I do edital, dá-se publicidade quanto a data e horário para análise das amostras e laudos apresentados pela empresa previamente classificada na licitação em epígrafe, sendo em 08/10 das 10hs as 11:30hs, e será realizada na Secretaria de Educação, situada a Avenida Rio Branco, 183, Vila Fausto Morelli, Mauá -SP - CEP 09310.380. Referência: Rua Dom José Gaspar / Igreja Matriz, em frente ao Boulevard que dá acesso ao prédio redondo.

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16/09/2025 às 10:04

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Fica designada a data de 17/09/2025, às 9:00h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

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11/09/2025 às 17:38

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Fica designada a data de 12/09/2025, às 9:00h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

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25/08/2025 às 09:47

PERP 070/2025 – PC 3784/2025. Fornecimento de Meias Colegial Branca que compõe o uniforme escolar utilizado pelos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Aviso de Licitação

PERP 070/2025 – PC 3784/2025. Fornecimento de Meias Colegial Branca que compõe o uniforme escolar utilizado pelos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Abertura: 05/09/2025 as 9h. Inf. (11) 4512-7821. Gilmar Silvério – Secretário de Educação. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

PERP 070 25 PC 3784 25 Meias Colegial Branca SE ass .pdf

Publicação 51641 17/03/2026 às 17:36
Conselhos ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA Biênio 2026–2028 Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE) Pauta a análise das fichas de inscrições de recursos para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação de habilitação ou inabilitação DEFINITIVA, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026. Ata reunião Comissão para análise de recursos de habilitação de Entidades Grupos ou Movimentos COMPIRE 2026.pdf Publicações relacionadas 51503 06/03/2026 às 15:51 EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028 EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE 2026-2028.pdf Anexo I presencial.pdf Anexo II presencial.pdf Anexo III presencial.pdf Anexo IV presencial.pdf 50945 14/01/2026 às 16:34 Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros. Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros. RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ETNICA.pdf Publicações citadas 51642 17/03/2026 às 20:00 EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. LISTA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026 EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. EDITAL 002-2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILIDADOS ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf

Conselhos

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA Biênio 2026–2028

Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE) Pauta a análise das fichas de inscrições de recursos para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação de habilitação ou inabilitação DEFINITIVA, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026.

Ata reunião Comissão para análise de recursos de habilitação de Entidades Grupos ou Movimentos COMPIRE 2026.pdf

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06/03/2026 às 15:51

EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028

EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE 2026-2028.pdf

Anexo I presencial.pdf

Anexo II presencial.pdf

Anexo III presencial.pdf

Anexo IV presencial.pdf

50945

14/01/2026 às 16:34

Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros.

Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica

Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros.

RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ETNICA.pdf

Publicações citadas

51642

17/03/2026 às 20:00

EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028.

LISTA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026

EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028.

EDITAL 002-2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILIDADOS ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf

Publicação 51639 17/03/2026 às 16:37
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.553 e 9.555, e Portaria 11.960/2026 DECRETO Nº 9.553, DE 11/3/2026 – Acrescenta o art. 164-A ao Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003, que estabelece o regulamento geral do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá - Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002. DECRETO Nº 9.555, DE 12/3/2026 – Institui, no âmbito da Secretaria de Governo, a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, autorizada pela Lei Municipal nº 5.610, de 22 de julho de 2020. PORTARIA Nº 11.960, DE 17/3/2026 – Designa a Banca de Julgamento Técnico, para licitação CE n° 01/2026, do tipo de Técnica e Técnica e Preço nos termos do art. 37 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. Decreto 9553.pdf Decreto 9555.pdf Portaria 11960.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.553 e 9.555, e Portaria 11.960/2026

DECRETO Nº 9.553, DE 11/3/2026 – Acrescenta o art. 164-A ao Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003, que estabelece o regulamento geral do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá - Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002.

DECRETO Nº 9.555, DE 12/3/2026 – Institui, no âmbito da Secretaria de Governo, a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, autorizada pela Lei Municipal nº 5.610, de 22 de julho de 2020.

PORTARIA Nº 11.960, DE 17/3/2026 – Designa a Banca de Julgamento Técnico, para licitação CE n° 01/2026, do tipo de Técnica e Técnica e Preço nos termos do art. 37 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

Decreto 9553.pdf

Decreto 9555.pdf

Portaria 11960.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf