Diário Oficial de Mauá

Publicação 51591 13/03/2026 às 08:56
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 84, DE 11 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 84, DE 11 DE MARÇO DE 2026- Designar os Vereadores JOSÉ LUIZ CASSIMIRO (ZÉ LUIZ CASSIMIRO), LUIZ ALFREDO DOS SANTOS SIMÃO e RANGEL SOUZA para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 4.986/2014, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana Municipal da Alimentação. PORTARIA Nº 84, DE 11 DE MARÇO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 84, DE 11 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 84, DE 11 DE MARÇO DE 2026- Designar os Vereadores JOSÉ LUIZ CASSIMIRO (ZÉ LUIZ CASSIMIRO), LUIZ ALFREDO DOS SANTOS SIMÃO e RANGEL SOUZA para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 4.986/2014, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana Municipal da Alimentação.

PORTARIA Nº 84, DE 11 DE MARÇO DE 2026.pdf

Publicação 51590 13/03/2026 às 08:36
Notificação de Fiscalização Notificações de Fiscalização de Posturas. Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação Nº 3253 2026 - Inscrição Municipal 08 055 003.pdf Auto de Notificação Nº 3217 2026 - Inscrição Municipal 17 036 037.pdf

Publicação 51589 13/03/2026 às 08:02
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 016/2026, Inscrição Municipal: 22.007.013. Auto de Multa 016-2026 - Inscrição Fiscal 22 007 013 - PA 2026-1538.pdf

Publicação 51588 12/03/2026 às 18:03
Licitações e Pregões Aviso de suspensão - PE RP 005/2026 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2026 – PC 2120/2025 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá e outras demandas. Fica suspenso "Sine die" o certame em epígrafe, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Gilmar Silvério - Secretário de Educação Publicações relacionadas 51418 27/02/2026 às 08:58 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2026 – PC 2120/2025 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá e outras demandas. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2026 – PC 2120/2025 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá e outras demandas. Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2026 – PC 2120/2025 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá e outras demandas – Gilmar Silvério – Secretário de Educação. Abertura 13/03/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PERP 005 - Material Escolar - PC 2120-2025.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de suspensão - PE RP 005/2026

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2026 – PC 2120/2025 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá e outras demandas.

Fica suspenso "Sine die" o certame em epígrafe, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Gilmar Silvério - Secretário de Educação

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51418

27/02/2026 às 08:58

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2026 – PC 2120/2025 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá e outras demandas.

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2026 – PC 2120/2025 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá e outras demandas.

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2026 – PC 2120/2025 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá e outras demandas – Gilmar Silvério – Secretário de Educação. Abertura 13/03/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PERP 005 - Material Escolar - PC 2120-2025.pdf

Publicação 51587 12/03/2026 às 17:15
Licitações e Pregões Aviso de prosseguimento CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Fica designada a data de 13/03/2026, as 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 51198 10/02/2026 às 11:11 CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Aviso de Licitação CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Abertura: 04/03/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação 00 Edital concorrencia Antonio Conde-ZAIRA assinado (1).pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - JA Conde.pdf 02 ANEXO II -modelo declaração geral.pdf 03 ANEXO III-declaração de conhecimento do local, das condições e peculiaridades.pdf 04 ANEXO IV-projetos básicos.pdf 05 ANEXO V - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf 06 ANEXO VI-memorial descritivo-J A Conde.pdf 07 ANEXO VII-normas e medição de pagamento-J Antônio C 1.pdf 08 ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE REFERENCIA.pdf 09 ANEXO IX- cronograma fisico-financeiro.pdf 10 ANEXO X- composição e BDI e encargos sociais.pdf 11 ANEXO XI- modelo de carta proposta.pdf 12 ANEXO XII- modelo de planilha proposta.xlsx 13 ANEXO XIII-termo de referencia para projetos executivo Antonio C 1.pdf 14 ANEXO-XIV- declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de prosseguimento

CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024.

Fica designada a data de 13/03/2026, as 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

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51198

10/02/2026 às 11:11

CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024.

Aviso de Licitação

CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024.

Abertura: 04/03/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821.

Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação

00 Edital concorrencia Antonio Conde-ZAIRA assinado (1).pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - JA Conde.pdf

02 ANEXO II -modelo declaração geral.pdf

03 ANEXO III-declaração de conhecimento do local, das condições e peculiaridades.pdf

04 ANEXO IV-projetos básicos.pdf

05 ANEXO V - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf

06 ANEXO VI-memorial descritivo-J A Conde.pdf

07 ANEXO VII-normas e medição de pagamento-J Antônio C 1.pdf

08 ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE REFERENCIA.pdf

09 ANEXO IX- cronograma fisico-financeiro.pdf

10 ANEXO X- composição e BDI e encargos sociais.pdf

11 ANEXO XI- modelo de carta proposta.pdf

12 ANEXO XII- modelo de planilha proposta.xlsx

13 ANEXO XIII-termo de referencia para projetos executivo Antonio C 1.pdf

14 ANEXO-XIV- declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf