Locação de Imóvel: Locadores Fernando Caetano Peres e Delizete Dias Paes Peres
AUTORIZO
Ref.:Proc.Adm.5387/23
Objeto:Locação de imóvel para o funcionamento do CEJUSC e o Serviço de Anexo Fiscal
I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá,AUTORIZO com fulcro no art.24,X,da Lei Federal nº 8.666/93,a Dispensa de Licitação para a contratação das pessoas físicas:Fernando Caetano Peres, inscrito no CPF sob o n.005.890.388-77 e Delizete Dias Paes Peres,inscrita no CPF sob o n.124.662.358-70,para prestação de serviços de locação de imóvel situado na Rua:Nelson Barbosa Ferreira, n.47,Vila Noêmia-Mauá/SP,destinado a abrigar o Serviço de Anexo Fiscal e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC),pelo valor total de R$120.000,00,pelo período de 12 (doze) meses;Ass:20/07/23
RATIFICO
Ref.:Proc.Adm.nº5387/23
Objeto:locação de imóvel para o funcionamento do CEJUSC e o Serviço de Anexo Fiscal
I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá,RATIFICO com fulcro no art.24,X,da Lei Federal nº 8.666/93,a Dispensa de Licitação para a contratação das pessoas físicas:Fernando Caetano Peres,inscrito no CPF sob o n.005.890.388-77 e Delizete Dias Paes Peres,inscrita no CPF sob o n.124.662.358-70,para prestação de serviços de locação de imóvel situado na Rua:Nelson Barbosa Ferreira,n.47,Vila Noêmia-Mauá/SP,destinado a abrigar o Serviço de Anexo Fiscal e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC),pelo valor total de R$120.000,00,pelo período de 12 (doze) meses;Ass:20/07/23
Marcelo Oliveira-Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 08/6/2025
Publicação40583
21/07/2023 às 08:00
Licitações e Pregões
Aviso de Licitação - PE RP 062/2023
PE RP 062/2023; PA 718/2023; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (unidades básicas e serviços de urgência e emergência) e demandas judiciais.
PE RP 062/2023; PA 718/2023; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (unidades básicas e serviços de urgência e emergência) e demandas judiciais. Abertura: 07/08/2023 as 09:00 hs.
O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.
PROCESSO: 718/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 062/2023 - Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais.
EXTRATO DE CONTRATOS
PROCESSO: 718/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 062/2023 - Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais.
ARP N. 231/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Classmed - Produtos Hospitalares Ltda - EPP; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 111.177,50; Prazo: 12 Meses; Ass: 18/10/23.
ARP N. 232/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 89.250,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 18/10/23.
ARP N. 233/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda;OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 20.418,75; Prazo: 12 Meses; Ass: 18/10/23.
ARP N. 234/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Inovamed Hospitalar Ltda; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 82.620,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 18/10/23.
ARP N. 235/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 901,50; Prazo:12 Meses; Ass: 18/10/23.
ARP N. 236/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 2.929,95; Prazo: 12 Meses; Ass: 18/10/23.
ARP N. 237/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Centermedi - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 230.433,75; Prazo:12 Meses; Ass: 18/10/23.
ARP N. 238/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CMH - Central de Medicamentos Hospitalares Ltda - ME; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 93.662,25; Prazo: 12 Meses; Ass: 18/10/23.
ARP N. 239/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Pontamed Farmacêutica Ltda; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 210.238,62; Prazo: 12 Meses; Ass: 19/10/23.
ARP N. 240/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Global Hospitalar Importação e Comércio S/A; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 10.950,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 20/10/23.
ARP N. 241/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Cirúrgica Paranavaí Ltda - EPP; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 91.584,45; Prazo: 12 Meses; Ass: 20/10/23.
ARP N. 242/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 666,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 24/10/23.
ARP N. 243/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 69.112,50; Prazo: 12 Meses; Ass: 24/10/23.
ARP N. 244/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Inpharma Hospitalar Ltda - EPP; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 127.150,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 24/10/23.
ARP N. 245/23; PROC. 718/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CLM Farma Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda - ME; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais; VALOR ESTIMADO: R$ 5.322,50; Prazo: 12 Meses; Ass: 24/10/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito
41499
11/10/2023 às 15:24
PE RP 062/2023; PROC.: 718/2023; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da rede de saúde (unidades básicas de saúde e serviços de urgência e emergência) e de demandas judiciais.
Despacho de Homologação - PE RP 062/2023
PE RP 062/2023; PROC.: 718/2023; OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da rede de saúde (unidades básicas de saúde e serviços de urgência e emergência) e de demandas judiciais.
Adjudico e homologo, pelo valor unitário dos itens, a favor das empresas vencedoras, para as cotas Principal e Reservada (R): AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.195.057/0001-00, o item 16P-R$ 6,01, perfazendo o total de R$ 901,50; CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70, os itens 01PR$ 1,95, 10P-R$ 3,90, 11P-R$ 5,65, e 19P-R$ 5,80; CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.328.535/0001-59, o item 03R-R$ 15,50, 10R-R$ 4,20 e 11R-R$ 7,00; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.274.237/0001-85, o item 01R-R$ 2,64 e 16R-R$ 7,45; CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.228.076/0001-74, o item 02P-R$ 31,88 e 03P-R$ 11,59; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, o item 06P-R$ 10,89; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 01.417.694/0001- 20, o item 15P-R$ 7,40; GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO SA, CNPJ: 12.047.164/0001-53, o item 08P-R$ 7,30; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001- 02, o item 14P-R$ 2,16; INPHARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 43.607.262/0001-21, o item 04R-R$ 1,98 e 12R-R$ 8,30; MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ: 07.752.236/0001-23, o item 07P-R$ 9,70; CIRURGICA PARANAVAI LTDA, CNPJ: 30.766.874/0001-15, o item 05P/R-R$ 6,75, 06R-R$ 14,80, 07R-R$ 11,00, 13R-R$28,95, 14R-R$ 2,88, 19R-R$ 6,55, 21P/R-R$ 37,92; PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 02.816.696/0001-54, o item 12PR$ 6,8110 e 13P-R$ 17,7860; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66, o item 04P-R$ 1,40; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98, o item 20P-R$ 65,11. Célia Cristina Pereira Bortoletto
41324
26/09/2023 às 16:53
PE RP 062/2023; PA 718/2023; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (unidades básicas e serviços de urgência e emergência) e demandas judiciais.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 062/2023
PE RP 062/2023; PA 718/2023; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (unidades básicas e serviços de urgência e emergência) e demandas judiciais.
Fica designada a data de 27/09/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
41302
25/09/2023 às 15:57
PE RP 062/2023; PA 718/2023; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (unidades básicas e serviços de urgência e emergência) e demandas judiciais.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 062/2023
PE RP 062/2023; PA 718/2023; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (unidades básicas e serviços de urgência e emergência) e demandas judiciais.
Fica designada a data de 26/09/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
41143
11/09/2023 às 15:55
PE RP 062/2023; PA 718/2023; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (unidades básicas e serviços de urgência e emergência) e demandas judiciais.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 062/2023
PE RP 062/2023; PA 718/2023; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos (cremes, pomadas e géis), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (unidades básicas e serviços de urgência e emergência) e demandas judiciais.
Fica designada a data de 12/09/2023, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 08/6/2025
Publicação40576
20/07/2023 às 11:50
Contabilidade
Demonstrativo da receita arrecadada de tributos e recursos de junho 2023
Demonstrativo da receita arrecadada de tributos e recursos de junho 2023
Demonstrativo da arrecadação de tributos e recursos. Artigo nº 162 da Constituição Federal e artigo nº 121 da Lei Orgânica Municipal
ARP n.183/23;Proc.50075/23;Compromissário Fornecedor:Tuca Flores Ltda-ME;Objeto:Fornec.de flores para paramentação de corpos no serviço funerário;Valor estimado:R$283.574,60;Prazo:12 meses;Ass:17/07/23
CTR n.078/23;Proc.2474/22;Contratada:Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda;Objeto:Execução de serviços de pavimentação na Rua Everaldo Costa Brito Júnior–Sertãozinho;Prazo de Execução:04 meses;Prazo de vigência:06 meses;Valor:R$542.642,53;Ass:17/07/23
3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.53/19;Proc.625/19;Locadora:Olinda Comércio e Participação Ltda;Objeto:locação de imóvel para acomodação da Escola Municipal Jonathan G.L. Pitondo;Valor Mensal:R$49.000,00;Valor Total:R$588.000,00;Vigência:02/08/23 a 01/08/24;Ass:14/07/23
Marcelo Oliveira-Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 08/6/2025
Publicação40562
19/07/2023 às 11:22
Operações Bancárias
DIÁRIO DE CAIXA
Atendendo o Artigo 127 da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 30/06/2023, em pdf pesquisável.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.