Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Lei 5.726, Decretos 8.921 e 8.922 e Portarias 11.493, 11.494, 11.495 e 11.496/2021
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.726, DE 1/9/2021 Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) com inscrição fiscal 26.028.902, localizada na Rua Rolândia, nº 252, Jardim Paranavaí, CEP 09390-530, como Maria da Natividade de Souza Cruz, no município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.921, DE 31/8/2021 Altera a redação dos artigos 1º e 4º do Decreto nº 8.915, de 05 de agosto de 2021, que dispõe sobre a FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020 e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.922, DE 31/8/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Município de Mauá.
PORTARIA Nº 11.493, DE 31/8/2021 Altera a Portaria nº 11.013, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia seus membros.
PORTARIA Nº 11.494, DE 1/9/2021 Altera os incisos I e V do art. 2º da Portaria nº 11.475, de 21 de maio de 2021, que institui a Comissão Especial de Avaliações e designa seus membros, na forma que estabelece.
PORTARIA Nº 11.495, DE 1/9/2021 Altera dispositivo da Portaria nº 11.193, de 7 de fevereiro de 2019, que designa Gestor e Responsável Técnico dos Termos de Colaboração a serem firmados com as Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude.
PORTARIA Nº 11.496, DE 1/9/2021 Institui, no âmbito do Município de Mauá, a Comissão Permanente de Licitações, para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros.
