Aviso de Revogação REF.: P.A. 2094/2020 – Objeto: Edital de Chamamento para Credenciamento e Cadastro de Pessoas Jurídicas para Fornecimento de Uniforme Escolar para a Rede Municipal de Ensino. Tendo em vista o aumento no número de alunos que migraram da Rede Particular de Ensino para a Rede Municipal, decidimos por bem em REVOGAR o referido processo, uma vez que as quantidades ora estipuladas eram de 19.530 kits de uniforme escolar, quantidades essas que não atenderão o número de alunos matriculados para o ano letivo de 2021. Wagner Cipriano Araújo - Secretário de Educação Parecer de Análise de Amostras Chamamento Público – PA nº 2094/2020. Chamamento Público para cadastro e credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de uniforme escolar, para alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Educação de Mauá – Estado de São Paulo. Após criteriosa análise, os membros da Comissão Permanente de Licitações e os Supervisores, deliberaram pela APROVAÇÃO das amostras do Kit de Uniforme Escolar apresentada pela empresa Infinit Comércio de Produtos Sustentáveis Eireli, por atender perfeitamente o estabelecido no termo de referência. Mauá, 14 de julho de 2020. Liliane Ap. Mendes Aguiar – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Análise de Amostras Chamamento Público – PA nº 2094/2020. Chamamento Público para cadastro e credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de uniforme escolar, para alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Educação de Mauá – Estado de São Paulo. Comunicamos que a empresa: INFINITT COMÉRCIO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS EIRELI, CNPJ nº 04.965.583/0001-46, foi a única interessada que apresentou amostras, referente ao processo supracitado. Informamos ainda que, a Secretária de Educação procederá com a análise das amostras apresentadas dando prosseguimento ao processo de chamamento. Liliane Ap. Mendes Aguiar – Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Educação. AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS Chamamento Público – PA nº 2094/2020. Chamamento Público para cadastro e credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de uniforme escolar, para alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Educação de Mauá – Estado de São Paulo. Ficam CONVOCADAS as empresas: INFINITT COMÉRCIO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS EIRELI, CNPJ nº 04.965.583/0001-46, MORIAH SOLUÇÕES EDUCACIONAIS EIRELI – CNPJ Nº 16.623.193/0001-77 e CONFECÇÕES CELY EIRELI, CNPJ nº 49.523.582/0001-80, para apresentarem as amostras dos uniformes, bem como os respectivos laudos, conforme condições e especificações do termo de referência, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste aviso. Por conta da pandemia do COVID-19, o prazo estabelecido poderá ser prorrogado por igual período de acordo com a necessidade e mediante solicitação prévia das empresas credenciadas. Liliane Ap. Mendes Aguiar – Vice Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Educação. Aviso de Suspensão Chamamento Público – PA nº 2094/2020. Chamamento Público para cadastro e credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de uniforme escolar, para alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Educação de Mauá – Estado de São Paulo. Fica suspenso “SINE DIE” o andamento e prazos estabelecidos no edital do chamamento supracitado, em razão da Pandemia da COVID-19 – Novo Coronavírus. Liliane Aparecida M. Aguiar – Vice Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Educação. Declaração de Credenciamento Chamamento Público – PA nº 2094/2020. Chamamento Público para cadastro e credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de uniforme escolar, para alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Educação de Mauá – Estado de São Paulo. A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Educação, declara para os devidos fins, que as empresas Infinit Comércio de Produtos Sustentáveis Eireli – CNPJ nº 04.965.583/0001-46, Moriah Soluções Educacionais Eireli – CNPJ nº 16.623.193/0001-77 e Confecções Cely Eireli – CNPJ nº 49.523.582/0001-80, estão CREDENCIADAS para participação no processo supracitado, por ter atendido todos os requisitos estabelecidos no Edital. Liliane Aparecida M. Aguiar – Vice Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Educação.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310/2019, nega provimento à pretensão do recorrente, manifestando-se pela manutenção do lançamento e obrigatoriedade do pagamento do IPTU referente aos exercícios de 2017 e 2018.

EXTRATO DE CONTRATO 2.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR.N.31/20;Proc.3530/20; Contratada: Ticket Serviços S/A;Objeto:Prorr.de prazo ref.a contratação emergencial de empresa especializada em administração, gerenciamento,emissão,distribuição e fornec.de vale alimentação emergencial p/os alunos da Rede Municipal de Ensino,durante a pandemia do COVID-19;Prorrogação:04 meses; Vigência:04/09/20 a 03/01/21;Valor Total:R$ 4.180.915,20; Ass:04/09/20 2.Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração n.42/19; Proc. 1192/19;OSC:Associação Educacional,Esportiva e Cultural Tryade;Objeto:Projeto “Esporte para Todos–Modalidades Aquáticas”,que se trata de Disponibilizar o acesso à práticas esportivas,dentro das modalidades natação e hidroginástica, para crianças de 04 a 11 anos,adolescentes de 12 a 17 anos, adultos de 18 a 59 anos e idosos a partir de 60 anos e portadores de necessidades especiais,respeitando as recomendações médicas individuais,de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos que integra este instrumento, independente de transição bem como os pareceres e atas do Conselho Fiscal;Acréscimo:25%;Valor Acrescido: R$43.750,00; Valor Total:R$218.750,00;Ass:11/09/20 2.Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração n.44/19; Proc. 1192/19;OSC:Associação Educacional,Esportiva e Cultural Tryade;Objeto:Projeto “Esporte para Todos–Ginástica” que se trata de Disponibilizar o acesso à práticas esportivas dentro da modalidade Ginástica,para jovens e adultos de 16 a 49,idoso a partir de 60 anos e Portadores de necessidades especiais,através de aulas com frequência regular em núcleos descentralizados no Município,respeitando as recomendações médicas individuais,de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos que integra este instrumento,independente de transição bem como os pareceres e atas do Conselho Fiscal; Acréscimo: 25%;Valor Acrescido:R$82.500,00;Valor Total: R$412.500,00; Ass:11/09/20 Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito