Diário Oficial de Mauá

Publicação 39458 24/04/2023 às 13:23
Portarias Portarias da Gerência e Desenvolvimento em RH Portaria 62.796 - Transferência, Portaria 62.823 - Designar em substituição, Portaria 62.827 - Retificar data de substituição Port GGDRH 24 de Abril de 2023.pdf

Publicação 39456 24/04/2023 às 08:46
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. Instituto Psicotécnico Rudge Ramos S/S Ltda. ME 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 57/22; Proc.12421/21; Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda; Objeto: prestação de serviços de locação de CPAP E BIPAP; Reajuste: 1,86%; Valor do Reajuste: R$ 6.186,36; Valor Total: R$ 338.833,56; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass:05/04/23 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 61/22; Proc.206/22; Contratada: Instituto Psicotécnico Rudge Ramos S/S Ltda. ME; Objeto: serviços de avaliação psicológica dos Guardas Civis municipais, para concessão de porte e registro de arma de fogo junto à Polícia Federal; Valor Total: R$ 65.400,00; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 19/04/23 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. Instituto Psicotécnico Rudge Ramos S/S Ltda. ME

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 57/22; Proc.12421/21; Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda; Objeto: prestação de serviços de locação de CPAP E BIPAP; Reajuste: 1,86%; Valor do Reajuste: R$ 6.186,36; Valor Total: R$ 338.833,56; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass:05/04/23
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 61/22; Proc.206/22; Contratada: Instituto Psicotécnico Rudge Ramos S/S Ltda. ME; Objeto: serviços de avaliação psicológica dos Guardas Civis municipais, para concessão de porte e registro de arma de fogo junto à Polícia Federal; Valor Total: R$ 65.400,00; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 19/04/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 39454 20/04/2023 às 16:54
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.689/2023 PORTARIA Nº 11.689, DE 19/4/2023 – Altera a redação do inciso III do art. 2º da Portaria nº 10.347, 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a instituição da Comissão Avaliadora das inscrições para distribuições dos boxes remanescentes no Shopping Popular e nomeia seus membros. Portaria 11689.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria 11.689/2023

PORTARIA Nº 11.689, DE 19/4/2023 – Altera a redação do inciso III do art. 2º da Portaria nº 10.347, 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a instituição da Comissão Avaliadora das inscrições para distribuições dos boxes remanescentes no Shopping Popular e nomeia seus membros.

Portaria 11689.pdf

Publicação 39453 20/04/2023 às 16:20
Atos da Mesa e do Presidente Ato assinado pelo Presidente GEOVANE CORRÊA DE SOUZA Portaria nº 181, de 19 de abril de 2023 Designar os Vereadores GEOVANE CORRÊA DE SOUZA e GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 02 (dois) representantes dos atletas de Taekwondo no município, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 4.736/2012, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Taekwondo. Portaria nº 181, de 19 de abril de 2023.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato assinado pelo Presidente GEOVANE CORRÊA DE SOUZA

Portaria nº 181, de 19 de abril de 2023

Designar os Vereadores GEOVANE CORRÊA DE SOUZA e GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 02 (dois) representantes dos atletas de Taekwondo no município, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 4.736/2012, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Taekwondo.

Portaria nº 181, de 19 de abril de 2023.pdf

Publicação 39450 20/04/2023 às 15:45
Processos Administrativos Decisão - Processo nº 10185/2021 Julgamento - Recurso - Processo 10185/2021 Recebo o recurso, no mérito não há fatos e provas novas a mudar a decisão (fls. 148-155), mantenho a punição de SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias, ao guarda RF 9.412, com base no artigo 27 do Decreto nº 7.023/2007. Publique-se, intime-se. Mauá, 20 de abril de 2023. Hervando Luiz Velozo Secretário de Segurança Pública

Processos Administrativos

Decisão - Processo nº 10185/2021

Julgamento - Recurso - Processo 10185/2021

Recebo o recurso, no mérito não há fatos e provas novas a mudar a decisão (fls. 148-155), mantenho a punição de SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias, ao guarda RF 9.412, com base no artigo 27 do Decreto nº 7.023/2007. Publique-se, intime-se.

Mauá, 20 de abril de 2023.

Hervando Luiz Velozo

Secretário de Segurança Pública

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf