Diário Oficial de Mauá

Publicação 43180 05/03/2024 às 09:32
Diversos Processos Administrativos Despachados pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional Processos Administrativos Despachados pelo Setor de Fiscalização de Feiras Livres/ SSAN, no mês de fevereiro de 2024. Publicação DOM 29022024.pdf

Publicação 43208 05/03/2024 às 08:08
Contratos Extrato de Contrato AS Indústria Gráfica Ltda CTR N.016/24;Proc.50796/23;Contratada:AS Indústria Gráfica Ltda;Objeto:Prest.de serviço de comunicação e divulgação–impressão/livros;Vigência:12 meses;Valor Total:R$20.500,00; Ass:1º/03/24 Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 43214 04/03/2024 às 20:30
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RE 150/23 PE RP 150/23. PC 50816/23. Forn. de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar. Fica designada a data de 05/03/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 42948 07/02/2024 às 11:58 PE RP 150/23. PC 50816/23. Forn. de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar. Aviso de Prosseguimento - PE RE 150/23 PE RP 150/23. PC 50816/23. Forn. de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar. Fica designada a data de 08/02/2024, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 42513 05/01/2024 às 09:40 PE RP 150/23. PC 50816/23. Fornecimento de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar. Abertura: 23/01/24 as 09h00 Retificação PE RP 150/23. PC 50816/23. Fornecimento de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar. Abertura: 23/01/24 as 09h00 Na publicação do Edital no DOM de 29/12/2023, favor considerar as datas ano correto 2024 e não 2023 como publicado: Recebimento das Propostas até 23/01/2024 às 08:59; Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09:00; Início da Sessão de disputa de preços: 23/01/2024 às 09:15 Item 9.2. Até as 08:59 do dia 23/01/2024; Item 9.4 .. às 09:15 do adia 23 de janeiro de 2024 42467 29/12/2023 às 16:07 PE RP 150/23. PC 50816/23. Forn. de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar. Abertura: 23/01/24 as 09h00 Aviso de licitação - PE RP 150/23 PE RP 150/23. PC 50816/23. Forn. de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar. Abertura: 23/01/24 as 09h00 O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824 Helio Tomaz Rocha - Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional. 150 PE RP Forn Fórmulas Infantis - SSAN - PC 50816-2023.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 43473 27/03/2024 às 14:42 PE RP 150/23. PC 50816/23. Forn. de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar. Aviso de Prosseguimento - PE RE 150/23 PE RP 150/23. PC 50816/23. Forn. de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar. Fica designada a data de 28/03/2024, às 08:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RE 150/23

PE RP 150/23. PC 50816/23. Forn. de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar.

Fica designada a data de 05/03/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

42948

07/02/2024 às 11:58

PE RP 150/23. PC 50816/23. Forn. de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar.

Aviso de Prosseguimento - PE RE 150/23

PE RP 150/23. PC 50816/23. Forn. de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar.

Fica designada a data de 08/02/2024, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

42513

05/01/2024 às 09:40

PE RP 150/23. PC 50816/23. Fornecimento de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar. Abertura: 23/01/24 as 09h00

Retificação

PE RP 150/23. PC 50816/23. Fornecimento de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar. Abertura: 23/01/24 as 09h00

Na publicação do Edital no DOM de 29/12/2023, favor considerar as datas ano correto 2024 e não 2023 como publicado:

Recebimento das Propostas até 23/01/2024 às 08:59;

Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09:00;

Início da Sessão de disputa de preços: 23/01/2024 às 09:15

Item 9.2. Até as 08:59 do dia 23/01/2024;

Item 9.4 .. às 09:15 do adia 23 de janeiro de 2024

42467

29/12/2023 às 16:07

PE RP 150/23. PC 50816/23. Forn. de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar. Abertura: 23/01/24 as 09h00

Aviso de licitação - PE RP 150/23

PE RP 150/23. PC 50816/23. Forn. de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar. Abertura: 23/01/24 as 09h00

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824

Helio Tomaz Rocha - Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

150 PE RP Forn Fórmulas Infantis - SSAN - PC 50816-2023.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicações citadas

43473

27/03/2024 às 14:42

PE RP 150/23. PC 50816/23. Forn. de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar.

Aviso de Prosseguimento - PE RE 150/23

PE RP 150/23. PC 50816/23. Forn. de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar.

Fica designada a data de 28/03/2024, às 08:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 43213 04/03/2024 às 16:42
Resoluções RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 04 DE MARÇO DE 2024 Aprova o Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche O Conselho Municipal de Educação – CME de Mauá, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 3º, incisos II, III, VI, IX, XII e XIII da Lei Municipal nº 2.784 de 24 de novembro de 1997, e tendo em vista a deliberação na reunião ordinária do CME realizada em 28 de fevereiro de 2024, RESOLVE: resolução.pdf Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche.pdf Publicações relacionadas 43213 04/03/2024 às 16:42 Aprova o Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 04 DE MARÇO DE 2024 Aprova o Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche O Conselho Municipal de Educação – CME de Mauá, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 3º, incisos II, III, VI, IX, XII e XIII da Lei Municipal nº 2.784 de 24 de novembro de 1997, e tendo em vista a deliberação na reunião ordinária do CME realizada em 28 de fevereiro de 2024, RESOLVE: resolução.pdf Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche.pdf Publicações citadas 43471 27/03/2024 às 13:43 Homologa Parecer CME nº 01 de 04 de março de 2024. Resolução SE Nº 01, de 05 de março de 2024. Homologa Parecer CME nº 01 de 04 de março de 2024. José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação do Município de Mauá, no uso de suas atribuições legais, face ao que lhe é conferido pela alínea "b", inciso I do artigo 4º do Decreto Municipal nº 6.417, de 25 de março de 2003, Resolução SE Nº 01.pdf 43470 27/03/2024 às 13:36 Na Publicação 43213 do Diário Oficial de 04/03/2024, onde se lê " Resolução" leia-se "Parecer". ERRATA Na Publicação 43213 do Diário Oficial de 04/03/2024, onde se lê " Resolução" leia-se "Parecer". Errata.pdf 43213 04/03/2024 às 16:42 Aprova o Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 04 DE MARÇO DE 2024 Aprova o Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche O Conselho Municipal de Educação – CME de Mauá, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 3º, incisos II, III, VI, IX, XII e XIII da Lei Municipal nº 2.784 de 24 de novembro de 1997, e tendo em vista a deliberação na reunião ordinária do CME realizada em 28 de fevereiro de 2024, RESOLVE: resolução.pdf Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche.pdf

Resoluções

RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 04 DE MARÇO DE 2024

Aprova o Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche

O Conselho Municipal de Educação – CME de Mauá, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 3º, incisos II, III, VI, IX, XII e XIII da Lei Municipal nº 2.784 de 24 de novembro de 1997, e tendo em vista a deliberação na reunião ordinária do CME realizada em 28 de fevereiro de 2024, RESOLVE:

resolução.pdf

Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche.pdf

Publicações relacionadas

43213

04/03/2024 às 16:42

Aprova o Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche

RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 04 DE MARÇO DE 2024

Aprova o Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche

O Conselho Municipal de Educação – CME de Mauá, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 3º, incisos II, III, VI, IX, XII e XIII da Lei Municipal nº 2.784 de 24 de novembro de 1997, e tendo em vista a deliberação na reunião ordinária do CME realizada em 28 de fevereiro de 2024, RESOLVE:

resolução.pdf

Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche.pdf

Publicações citadas

43471

27/03/2024 às 13:43

Homologa Parecer CME nº 01 de 04 de março de 2024.

Resolução SE Nº 01, de 05 de março de 2024.

Homologa Parecer CME nº 01 de 04 de março de 2024.

José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação do Município de Mauá, no uso de suas atribuições legais, face ao que lhe é conferido pela alínea "b", inciso I do artigo 4º do Decreto Municipal nº 6.417, de 25 de março de 2003,

Resolução SE Nº 01.pdf

43470

27/03/2024 às 13:36

Na Publicação 43213 do Diário Oficial de 04/03/2024, onde se lê " Resolução" leia-se "Parecer".

ERRATA

Na Publicação 43213 do Diário Oficial de 04/03/2024, onde se lê " Resolução" leia-se "Parecer".

Errata.pdf

43213

04/03/2024 às 16:42

Aprova o Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche

RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 04 DE MARÇO DE 2024

Aprova o Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche

O Conselho Municipal de Educação – CME de Mauá, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 3º, incisos II, III, VI, IX, XII e XIII da Lei Municipal nº 2.784 de 24 de novembro de 1997, e tendo em vista a deliberação na reunião ordinária do CME realizada em 28 de fevereiro de 2024, RESOLVE:

resolução.pdf

Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche.pdf

Publicação 43212 04/03/2024 às 16:09
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa dos dias 16, 19, 20, 21 e 23/02/2024 em pdf pesquisável Boletim Tesouraria 16 02 2024.pdf Boletim Tesouraria 19 02 2024.pdf Boletim Tesouraria 20 02 2024.pdf Boletim Tesouraria 21 02 2024.pdf Boletim Tesouraria 22 02 2024.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf