Diário Oficial de Mauá

Publicação 45720 16/10/2024 às 09:56
Portarias 16/10/2024 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias 65.509, 65.510, 65.511, 65.517, 65.524, 65.525 e 65.526: Alteração de carga horária sem redução dos vencimentos. 65509.pdf 65510.pdf 65511.pdf 65517.pdf 65524.pdf 65525.pdf 65526.pdf

Publicação 45719 16/10/2024 às 09:51
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD N.º 6610/2024 Apuração de possível irregularidade na conduta do servidor. Ao décimo sexto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Geral do Município, de acordo com a Portaria nº 11.774/2024, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possível irregularidade na conduta do servidor A.E. cometidas no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer, autos do Processo Administrativo nº 6610/2024.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD N.º 6610/2024

Apuração de possível irregularidade na conduta do servidor.

Ao décimo sexto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Geral do Município, de acordo com a Portaria nº 11.774/2024, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possível irregularidade na conduta do servidor A.E. cometidas no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer, autos do Processo Administrativo nº 6610/2024.

Publicação 45717 16/10/2024 às 08:41
Processo Seletivo Prazo Determinado RESULTADO DA CONVOCAÇÃO Nº 10 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023 Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final da contratação para as funções de Professor de Educação Básica I, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, conforme consta na Resolução 01/2023 - SE, Processo Administrativo nº 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, INFORMA: Os candidatos que foram eliminados e os motivos relacionados Resultado da Convocação nº 10 - Processo Seletivo 02 2023 SE.pdf Publicações relacionadas 45526 25/09/2024 às 09:04 Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE: CONVOCAÇÃO Nº 10 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023 Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE: CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados. Convocação nº 10 - Processo Seletivo 01 2023 SE.pdf Publicações citadas 45726 16/10/2024 às 12:03 Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final da contratação para as funções de Professor de Educação Básica I, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, conforme consta na Resolução 01/2023 - SE, Processo Administrativo nº 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RETIFICA: ERRATA: RESULTADO DA CONVOCAÇÃO Nº 10 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023 Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final da contratação para as funções de Professor de Educação Básica I, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, conforme consta na Resolução 01/2023 - SE, Processo Administrativo nº 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RETIFICA: O Resultado da Convocação nº 10. Errata - Resultado da Convocação nº 10 - Processo Seletivo 01 2023 SE.pdf

Processo Seletivo Prazo Determinado

RESULTADO DA CONVOCAÇÃO Nº 10 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023

Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final da contratação para as funções de Professor de Educação Básica I, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, conforme consta na Resolução 01/2023 - SE, Processo Administrativo nº 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, INFORMA:

Os candidatos que foram eliminados e os motivos relacionados

Resultado da Convocação nº 10 - Processo Seletivo 02 2023 SE.pdf

Publicações relacionadas

45526

25/09/2024 às 09:04

Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:

CONVOCAÇÃO Nº 10 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023

Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:

CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.

Convocação nº 10 - Processo Seletivo 01 2023 SE.pdf

Publicações citadas

45726

16/10/2024 às 12:03

Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final da contratação para as funções de Professor de Educação Básica I, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, conforme consta na Resolução 01/2023 - SE, Processo Administrativo nº 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RETIFICA:

ERRATA: RESULTADO DA CONVOCAÇÃO Nº 10 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023

Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final da contratação para as funções de Professor de Educação Básica I, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, conforme consta na Resolução 01/2023 - SE, Processo Administrativo nº 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RETIFICA:

O Resultado da Convocação nº 10.

Errata - Resultado da Convocação nº 10 - Processo Seletivo 01 2023 SE.pdf

Publicação 45687 14/10/2024 às 10:25
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Davi Alves de Oliveira Ltda. 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 117/2023; Proc.50287/23; Contratada: Davi Alves de Oliveira Ltda.; Objeto: serviços de locação de máquinas e equipamentos de terraplanagem e pavimentação para manutenção e limpeza urbana (descartes irregulares de entulhes e materiais inservíveis), nas vias do município; REAJUSTE: 4,261580%; VALOR DO REAJUSTE: R$ 363.463,00; VALOR TOTAL: R$ 8.892.295,00; PRAZO: 12 MESES Ass:09/10/24 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações citadas 49885 09/10/2025 às 15:06 Davi Alves de Oliveira Ltda. 3º Termo de Aditamento ao Contrato 117/2023 - vigência e reajuste pelo índice IGPM-FGV Extrato de Contrato Davi Alves de Oliveira Ltda. 3º Termo de Aditamento ao Contrato 117/2023 - vigência e reajuste pelo índice IGPM-FGV Prorrogação de vigência e reajuste de 3,0346% pelo índice IGPM-FGV – Objeto: serviços de locação de máquinas e equipamentos de terraplanagem e pavimentação para manutenção e limpeza urbana (descartes irregulares de entulhes e materiais inservíveis), nas vias do Município através da Secretaria de Mobilidade Urbana. Processo n.º 50287/2023 Reajuste: 3,0346% Valor do reajuste: R$ 322.664,09 Contrato 117/2023 – Contratada: Davi Alves de Oliveira Ltda. Prazo: 12 meses Valor total R$10.955.501,69 ((dez milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e um reais e sessenta e nove centavos) Data da Assinatura: 08/10/2025 Marcelo Oliveira – Prefeito 49650 24/09/2025 às 08:01 DAVI ALVES DE OLIVEIRA LTDA EXTRATO DE CONTRATO DAVI ALVES DE OLIVEIRA LTDA 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 117/23; Proc. 50287/23;Contratada: Davi Alves de Oliveira Ltda; Objeto: Serviços de locação de máquinas e equipamentos de terraplanagem e pavimentação para manutenção e limpeza urbana (descartes irregulares de entulhes e materiais inservíveis), nas vias do Município; ACRÉSCIMO QUANTITATIVO: 19,57%; VALOR ACRESCIDO: R$ 1.740.542,60; VALOR TOTAL: R$ 10.632.837,60; Ass: 19/09/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Davi Alves de Oliveira Ltda.

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 117/2023; Proc.50287/23; Contratada: Davi Alves de Oliveira Ltda.; Objeto: serviços de locação de máquinas e equipamentos de terraplanagem e pavimentação para manutenção e limpeza urbana (descartes irregulares de entulhes e materiais inservíveis), nas vias do município; REAJUSTE: 4,261580%; VALOR DO REAJUSTE: R$ 363.463,00; VALOR TOTAL: R$ 8.892.295,00; PRAZO: 12 MESES
Ass:09/10/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações citadas

49885

09/10/2025 às 15:06

Davi Alves de Oliveira Ltda. 3º Termo de Aditamento ao Contrato 117/2023 - vigência e reajuste pelo índice IGPM-FGV

Extrato de Contrato

Davi Alves de Oliveira Ltda. 3º Termo de Aditamento ao Contrato 117/2023 - vigência e reajuste pelo índice IGPM-FGV

Prorrogação de vigência e reajuste de 3,0346% pelo índice IGPM-FGV – Objeto: serviços de locação de máquinas e equipamentos de terraplanagem e pavimentação para manutenção e limpeza urbana (descartes irregulares de entulhes e materiais inservíveis), nas vias do Município através da Secretaria de Mobilidade Urbana.

Processo n.º 50287/2023

Reajuste: 3,0346%

Valor do reajuste: R$ 322.664,09

Contrato 117/2023 – Contratada: Davi Alves de Oliveira Ltda.

Prazo: 12 meses

Valor total R$10.955.501,69 ((dez milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e um reais e sessenta e nove centavos)

Data da Assinatura: 08/10/2025

Marcelo Oliveira – Prefeito

49650

24/09/2025 às 08:01

DAVI ALVES DE OLIVEIRA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

DAVI ALVES DE OLIVEIRA LTDA

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 117/23; Proc. 50287/23;Contratada: Davi Alves de Oliveira Ltda; Objeto: Serviços de locação de máquinas e equipamentos de terraplanagem e pavimentação para manutenção e limpeza urbana (descartes irregulares de entulhes e materiais inservíveis), nas vias do Município; ACRÉSCIMO QUANTITATIVO: 19,57%; VALOR ACRESCIDO: R$ 1.740.542,60; VALOR TOTAL: R$ 10.632.837,60; Ass: 19/09/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 45685 11/10/2024 às 16:33
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE 026/2024 PE 026/24. PC: 5173/24. Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva (com fornecimento de peças e componentes) dos Elevadores existentes nas Unidades Escolares e no Centro de Formação de Professores Miguel Arraes. Fica designada a data de 14/10/2024, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 45344 06/09/2024 às 11:14 PE 026/24. PC: 5173/24. Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva (com fornecimento de peças e componentes) dos Elevadores existentes nas Unidades Escolares e no Centro de Formação de Professores Miguel Arraes. Aviso de Licitação PE 026/24. PC: 5173/24. Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva (com fornecimento de peças e componentes) dos Elevadores existentes nas Unidades Escolares e no Centro de Formação de Professores Miguel Arraes. Abertura: 24/09/2024 às 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821 Maurício Leme da Silva – Secretário de Educação. PE 026 24 PC 5173 Prest Servs Manutenção Elevadores SE assinado.pdf Publicações citadas 45793 23/10/2024 às 15:35 PE 026/24. PC: 5173/24. Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva (com fornecimento de peças e componentes) dos Elevadores existentes nas Unidades Escolares e no Centro de Formação de Professores Miguel Arraes. Aviso de Prosseguimento - PE 026/2024 PE 026/24. PC: 5173/24. Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva (com fornecimento de peças e componentes) dos Elevadores existentes nas Unidades Escolares e no Centro de Formação de Professores Miguel Arraes. Fica designada a data de 24/10/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE 026/2024