Diário Oficial de Mauá

Publicação 36773 24/06/2022 às 08:47
Diversos Extrato de Ata de Registro de Preço - Consumo Extrato de Ata de Registro de Preço nº 06/2022 - Consumo - Sulfite e Aparelho telefônico com fio. Extrato de Ata de Registro de Preço nº 06/2022 Processo nº 2679/2022 ADM. 031/2022 Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Mauá. Fornecedor ASA MATERIAIS DE ESCRITÓRIO EIRELI EPP referente ao registro de preço de papel sulfite, no valor total de R$ 23.400,00 e Fornecedor VILA BARCELONA COM. DE SUPR. E EQUIP. EIRELI ME referente ao registro de preço de aparelho telefônico com fio, no valor total de R$ 3.475,00, com validade de 12 meses, a partir desta publicação. Mauá, 24 de junho de 2022 Paulo Toshiyuki Onizuka Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Diversos

Extrato de Ata de Registro de Preço - Consumo

Extrato de Ata de Registro de Preço nº 06/2022 - Consumo - Sulfite e Aparelho telefônico com fio.

Extrato de Ata de Registro de Preço nº 06/2022 Processo nº 2679/2022 ADM. 031/2022 Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Mauá. Fornecedor ASA MATERIAIS DE ESCRITÓRIO EIRELI EPP referente ao registro de preço de papel sulfite, no valor total de R$ 23.400,00 e Fornecedor VILA BARCELONA COM. DE SUPR. E EQUIP. EIRELI ME referente ao registro de preço de aparelho telefônico com fio, no valor total de R$ 3.475,00, com validade de 12 meses, a partir desta publicação. Mauá, 24 de junho de 2022 Paulo Toshiyuki Onizuka Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Publicação 36772 23/06/2022 às 16:52
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.031 e 9.034/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 9.031, DE 10/6/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.813.483,02. DECRETO Nº 9.034, DE 21/6/2022 Altera a alínea d do inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.943, de 25 de outubro de 2021, que nomeia os membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar CAE e dá outras providências. Decreto 9031.pdf Decreto 9034.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.031 e 9.034/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 9.031, DE 10/6/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.813.483,02. DECRETO Nº 9.034, DE 21/6/2022 Altera a alínea d do inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.943, de 25 de outubro de 2021, que nomeia os membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar CAE e dá outras providências.

Decreto 9031.pdf

Decreto 9034.pdf

Publicação 36771 23/06/2022 às 16:44
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PAD N°6066/2020 Encerramento dos trabalhos referente à apuração de irregularidades STSV Eventual Omissão na cautela de veículos apreendidos e recolhidos no Pátio Municipal de Mauá ocorridos entre 2014 a 2019. Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, referente à apuração de irregularidades STSV Eventual Omissão na cautela de veículos apreendidos e recolhidos no Pátio Municipal de Mauá ocorridos entre 2014 a 2019, Processo Administrativo Disciplinar 6066/2020. CONCLUSÃO De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, em observância as normas legais e considerando o que mais consta nos autos, dada a ausência de comprovação de autoria dos fatos das irregularidades apontadas, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo Disciplinar.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PAD N°6066/2020

Encerramento dos trabalhos referente à apuração de irregularidades STSV Eventual Omissão na cautela de veículos apreendidos e recolhidos no Pátio Municipal de Mauá ocorridos entre 2014 a 2019.

Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, referente à apuração de irregularidades STSV Eventual Omissão na cautela de veículos apreendidos e recolhidos no Pátio Municipal de Mauá ocorridos entre 2014 a 2019, Processo Administrativo Disciplinar 6066/2020. CONCLUSÃO De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, em observância as normas legais e considerando o que mais consta nos autos, dada a ausência de comprovação de autoria dos fatos das irregularidades apontadas, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo Disciplinar.

Publicação 36769 23/06/2022 às 16:09
Diversos Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 220 a 222 e 224/2022 PORTARIA Nº 220 DE 21 DE JUNHO DE 2022: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor EVERTON SANTOS PEREIRA, a partir de 22 de junho de 2022. PORTARIA Nº 221 DE 21 DE JUNHO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor LUCIANO JEREMIAS FERREIRA, titular do cargo de RECEPCIONISTA, referência 06, a partir de 21 de junho de 2022. PORTARIA Nº 222 DE 21 DE JUNHO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ANNYMARIE FALKENSTEIN FRAGA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 20 de junho de 2022. PORTARIA Nº 224 DE 22 DE JUNHO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora VALQUIRIA LINS DE ALENCAR, titular do cargo de RECEPCIONISTA, referência 06, a partir de 21 de junho de 2022. PORTARIA 220.pdf PORTARIA 221.pdf PORTARIA 222.pdf PORTARIA 224.pdf

Diversos

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 220 a 222 e 224/2022

PORTARIA Nº 220 DE 21 DE JUNHO DE 2022: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor EVERTON SANTOS PEREIRA, a partir de 22 de junho de 2022. PORTARIA Nº 221 DE 21 DE JUNHO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor LUCIANO JEREMIAS FERREIRA, titular do cargo de RECEPCIONISTA, referência 06, a partir de 21 de junho de 2022. PORTARIA Nº 222 DE 21 DE JUNHO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ANNYMARIE FALKENSTEIN FRAGA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 20 de junho de 2022. PORTARIA Nº 224 DE 22 DE JUNHO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora VALQUIRIA LINS DE ALENCAR, titular do cargo de RECEPCIONISTA, referência 06, a partir de 21 de junho de 2022.

PORTARIA 220.pdf

PORTARIA 221.pdf

PORTARIA 222.pdf

PORTARIA 224.pdf

Publicação 36766 23/06/2022 às 11:31
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PAD N°12728/2016 Encerramento dos trabalhos referente à apuração de irregularidades na Secretaria de Trânsito e Sistema Viário STSV Eventual Omissão na cautela de veículos apreendidos e recolhidos no Pátio Municipal de Mauá ocorridos entre 2014 e 2019. Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, apuração de irregularidades na Secretaria de Trânsito e Sistema Viário STSV Eventual Omissão na cautela de veículos apreendidos e recolhidos no Pátio Municipal de Mauá ocorridos entre 2014 e 2019, Processo Administrativo 12728/2016. CONCLUSÃO De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, em observância as normas legais e considerando o que mais consta nos autos, dada a ausência de comprovação de autoria dos fatos das irregularidades apontadas, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo Disciplinar.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PAD N°12728/2016

Encerramento dos trabalhos referente à apuração de irregularidades na Secretaria de Trânsito e Sistema Viário STSV Eventual Omissão na cautela de veículos apreendidos e recolhidos no Pátio Municipal de Mauá ocorridos entre 2014 e 2019.

Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, apuração de irregularidades na Secretaria de Trânsito e Sistema Viário STSV Eventual Omissão na cautela de veículos apreendidos e recolhidos no Pátio Municipal de Mauá ocorridos entre 2014 e 2019, Processo Administrativo 12728/2016. CONCLUSÃO De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, em observância as normas legais e considerando o que mais consta nos autos, dada a ausência de comprovação de autoria dos fatos das irregularidades apontadas, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo Disciplinar.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf