Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
LEI Nº 6.197, DE 26/3/2024 – Denomina como Luiz Rufino da Silva a atual quadra comunitária localizada na Rua Independência, em frente ao número 272, na Vila Independência, e dá outras providências.
LEI Nº 6.198, DE 26/3/2024 – Denomina como “Jair Honorato de Paula” a atual viela sem denominação situada na Rua Rosário Sansaloni, entre os números 223 e 235, no loteamento Jardim Itapeva, no Município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 6.199, DE 26/3/2024 – Designa como “Praça Celcina Pereira Fernandes” a atual praça sem designação situada entre a Rua Quebec e a Rua Estados Unidos, no Parque das Américas, no Município de Mauá, e dá outras providências.