Diário Oficial de Mauá

Publicação 43489 01/04/2024 às 08:00
Conselhos Resolução CMAS nº 133/2024 Conselho Municipal de Assistência Social Dispõe sobre a normatização do 1º Processo Eleitoral de Constituição do Conselho Gestor de Unidades de Assistência Social do município de Mauá. Resolução 133 24.pdf Resolução CMAS nº 133 2024 - Anexos Editáveis.doc Publicações citadas 43843 24/04/2024 às 14:11 Conselho Municipal de Assistência Social Errata Resoluções CMAS nº 132 e 133/2024 Conselho Municipal de Assistência Social Errata referente a instituição de Conselhos Gestores de Assistência Social e Normatização do 1º Processo Eleitoral de Conselheiros Gestores. Errata Resoluções nº 132 e 133 2024.pdf

Conselhos

Resolução CMAS nº 133/2024

Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a normatização do 1º Processo Eleitoral de Constituição do Conselho Gestor de Unidades de Assistência Social do município de Mauá.

Resolução 133 24.pdf

Resolução CMAS nº 133 2024 - Anexos Editáveis.doc

Publicações citadas

43843

24/04/2024 às 14:11

Conselho Municipal de Assistência Social

Errata Resoluções CMAS nº 132 e 133/2024

Conselho Municipal de Assistência Social

Errata referente a instituição de Conselhos Gestores de Assistência Social e Normatização do 1º Processo Eleitoral de Conselheiros Gestores.

Errata Resoluções nº 132 e 133 2024.pdf

Publicação 43506 28/03/2024 às 17:33
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 122/2024 PE 122/23. PC: 50385/23. Fornecimento de Pasta Escolar e Necessaire Personalizada para suprir as necessidades das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município. Fica designada a data de 01/04/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento deste certame. Publicações relacionadas 43437 25/03/2024 às 15:57 PE 122/23. PC: 50385/23. Fornecimento de Pasta Escolar e Necessaire Personalizada para suprir as necessidades das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município. Aviso de Prosseguimento - PE RP 122/2023 PE 122/23. PC: 50385/23. Fornecimento de Pasta Escolar e Necessaire Personalizada para suprir as necessidades das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município. Fica designada a data de 26/03/2024, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 43313 13/03/2024 às 15:38 PE 122/23. PC: 50385/23. Fornecimento de Pasta Escolar e Necessaire Personalizada para suprir as necessidades das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município. Aviso de Prosseguimento - PE RP 122-2023 PE 122/23. PC: 50385/23. Fornecimento de Pasta Escolar e Necessaire Personalizada para suprir as necessidades das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município. Fica designada a data de 14/03/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 43036 19/02/2024 às 11:21 PE 122/23. PC: 50385/23. Fornecimento de Pasta Escolar e Necessaire Personalizada para suprir as necessidades das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município. Aviso de Prosseguimento PE RP 122/2023 PE 122/23. PC: 50385/23. Fornecimento de Pasta Escolar e Necessaire Personalizada para suprir as necessidades das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município. Fica designada a data de 20/02/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 42761 24/01/2024 às 11:43 PE 122/23. PC: 50385/23. Fornecimento de Pasta Escolar e Necessaire Personalizada para suprir as necessidades das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município. Aviso de Reabertura de Licitação PE 122/23. PC: 50385/23. Fornecimento de Pasta Escolar e Necessaire Personalizada para suprir as necessidades das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município. Abertura: 06/02/24 as 14h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. José Luiz Cassimiro – Secretário de Educação. PE RP 122 23 Forn Pasta Escolar e Necessaire Personalizadas.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 43716 15/04/2024 às 15:20 PE 122/23. PC: 50385/23. Fornecimento de Pasta Escolar e Necessaire Personalizada para suprir as necessidades das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município. Aviso de Prosseguimento - PE RP 122/2023 PE 122/23. PC: 50385/23. Fornecimento de Pasta Escolar e Necessaire Personalizada para suprir as necessidades das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município. Fica designada a data de 16/04/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento deste certame.

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 122/2024

PE 122/23. PC: 50385/23. Fornecimento de Pasta Escolar e Necessaire Personalizada para suprir as necessidades das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município.

Fica designada a data de 01/04/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento deste certame.

Publicações relacionadas

43437

25/03/2024 às 15:57

PE 122/23. PC: 50385/23. Fornecimento de Pasta Escolar e Necessaire Personalizada para suprir as necessidades das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 122/2023

PE 122/23. PC: 50385/23. Fornecimento de Pasta Escolar e Necessaire Personalizada para suprir as necessidades das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município.

Fica designada a data de 26/03/2024, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

43313

13/03/2024 às 15:38

PE 122/23. PC: 50385/23. Fornecimento de Pasta Escolar e Necessaire Personalizada para suprir as necessidades das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 122-2023

PE 122/23. PC: 50385/23. Fornecimento de Pasta Escolar e Necessaire Personalizada para suprir as necessidades das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município.

Fica designada a data de 14/03/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

43036

19/02/2024 às 11:21

PE 122/23. PC: 50385/23. Fornecimento de Pasta Escolar e Necessaire Personalizada para suprir as necessidades das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município.

Aviso de Prosseguimento PE RP 122/2023

PE 122/23. PC: 50385/23. Fornecimento de Pasta Escolar e Necessaire Personalizada para suprir as necessidades das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município.

Fica designada a data de 20/02/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

42761

24/01/2024 às 11:43

PE 122/23. PC: 50385/23. Fornecimento de Pasta Escolar e Necessaire Personalizada para suprir as necessidades das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município.

Aviso de Reabertura de Licitação

PE 122/23. PC: 50385/23. Fornecimento de Pasta Escolar e Necessaire Personalizada para suprir as necessidades das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município.

Abertura: 06/02/24 as 14h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. José Luiz Cassimiro – Secretário de Educação.

PE RP 122 23 Forn Pasta Escolar e Necessaire Personalizadas.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

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43716

15/04/2024 às 15:20

PE 122/23. PC: 50385/23. Fornecimento de Pasta Escolar e Necessaire Personalizada para suprir as necessidades das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 122/2023

PE 122/23. PC: 50385/23. Fornecimento de Pasta Escolar e Necessaire Personalizada para suprir as necessidades das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município.

Fica designada a data de 16/04/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento deste certame.

Publicação 43505 28/03/2024 às 16:34
Contratos Extrato de Aditamento - Serviços de Tecnologia da Informação Extrato de Aditamento – Sistema de Gestão de Recursos Humanos Processo nº 2687 ADM. 39/2022 Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Gestão em Recursos Humanos, em ambiente WEB, incluso licenciamento, instalação, manutenções, suporte técnico, customizações e atualizações do software, assim como treinamento de usuários e implantação do sistema, conforme as condições e especificações constantes no edital e seus anexos. Vigência: fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, a partir de 30 de março de 2024. O valor do aditamento é de R$ 75.999,60 (setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Mauá, 28 de março de 2024. Paulo Toshiyuki Onizuka Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Contratos

Extrato de Aditamento - Serviços de Tecnologia da Informação

Extrato de Aditamento – Sistema de Gestão de Recursos Humanos

Processo nº 2687 ADM. 39/2022
Contratante: Câmara Municipal de Mauá
Contratada: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Gestão em Recursos Humanos, em ambiente WEB, incluso licenciamento, instalação, manutenções, suporte técnico, customizações e atualizações do software, assim como treinamento de usuários e implantação do sistema, conforme as condições e especificações constantes no edital e seus anexos.

Vigência: fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, a partir de 30 de março de 2024.
O valor do aditamento é de R$ 75.999,60 (setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

Mauá, 28 de março de 2024.

Paulo Toshiyuki Onizuka
Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Publicação 43503 28/03/2024 às 16:25
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.277, 9.278, 9.279 e 9.280/2024 DECRETO Nº 9.277, DE 18/3/2024 – Dispõe sobre a destinação da área pública de Inscrição Fiscal nº 14.049.900, para a prática de atividades esportivas e de lazer no município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.278, DE 18/3/2024 – Dispõe sobre a destinação da área pública de Inscrição Fiscal nº 12.149.900, para a prática de atividades esportivas e de lazer no município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.279, DE 18/3/2024 – Dispõe sobre a destinação da área pública de Inscrição Fiscal nº 17.013.900, para a prática de atividades esportivas e de lazer no município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.280, DE 18/3/2024 – Dispõe sobre a destinação da área pública de Inscrição Fiscal nº 24.018.900, para a prática de atividades esportivas e de lazer no município de Mauá, e dá outras providências. Decreto 9277.pdf Decreto 9278.pdf Decreto 9279.pdf Decreto 9280.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.277, 9.278, 9.279 e 9.280/2024

DECRETO Nº 9.277, DE 18/3/2024 – Dispõe sobre a destinação da área pública de Inscrição Fiscal nº 14.049.900, para a prática de atividades esportivas e de lazer no município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.278, DE 18/3/2024 – Dispõe sobre a destinação da área pública de Inscrição Fiscal nº 12.149.900, para a prática de atividades esportivas e de lazer no município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.279, DE 18/3/2024 – Dispõe sobre a destinação da área pública de Inscrição Fiscal nº 17.013.900, para a prática de atividades esportivas e de lazer no município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.280, DE 18/3/2024 – Dispõe sobre a destinação da área pública de Inscrição Fiscal nº 24.018.900, para a prática de atividades esportivas e de lazer no município de Mauá, e dá outras providências.

Decreto 9277.pdf

Decreto 9278.pdf

Decreto 9279.pdf

Decreto 9280.pdf

Publicação 43502 28/03/2024 às 16:24
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. 64469.pdf Publicações citadas 43994 07/05/2024 às 09:23 Portaria 64676: Suspensão de posse. Portaria 64679: Revogação de nomeação. Portaria 64682: Revogação de nomeação. Concurso Público nº 02/2020 Portaria 64676: Suspensão de posse. Portaria 64679: Revogação de nomeação. Portaria 64682: Revogação de nomeação. 64676.pdf 64679.pdf 64682.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 02/2020

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

64469.pdf

Publicações citadas

43994

07/05/2024 às 09:23

Portaria 64676: Suspensão de posse. Portaria 64679: Revogação de nomeação. Portaria 64682: Revogação de nomeação.

Concurso Público nº 02/2020

Portaria 64676: Suspensão de posse. Portaria 64679: Revogação de nomeação. Portaria 64682: Revogação de nomeação.

64676.pdf

64679.pdf

64682.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf