Diário Oficial de Mauá

Publicação 40139 22/06/2023 às 08:05
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Renata Manenti Cunha, Ivani Avilez e Daniel Manenti Cunha EXTRATO DE CONTRATO 4.Aditivo ao Ctr.40/19;Locadores:Renata Manenti Cunha,Ivani Avilez e Daniel Manenti Cunha;Objeto:locação de imóvel destinado as instalações do Almoxarifado,Arquivo e Setor de Patrimônio da Secretaria de Saúde;Vigência:17/06/23 a 16/06/24;Valor Mensal:R$21.407,69;Valor Total:R$256.892,28;Ass:14/06/23 Marcelo Oliveira-Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Renata Manenti Cunha, Ivani Avilez e Daniel Manenti Cunha

EXTRATO DE CONTRATO

4.Aditivo ao Ctr.40/19;Locadores:Renata Manenti Cunha,Ivani Avilez e Daniel Manenti Cunha;Objeto:locação de imóvel destinado as instalações do Almoxarifado,Arquivo e Setor de Patrimônio da Secretaria de Saúde;Vigência:17/06/23 a 16/06/24;Valor Mensal:R$21.407,69;Valor Total:R$256.892,28;Ass:14/06/23

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 40155 21/06/2023 às 16:15
Licitações e Pregões COMUNICADO Concorrência Pública 002/2023. PA 6285/2022; REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO CELSO DANIEL. A Comissão Permanente de Licitação Convoca os interessados para nova sessão pública visando a continuidade dos trabalhos com a abertura das Propostas de Preço, a ser realizada na data de 23 de junho de 2023, às 10 horas, na sala de licitações da Secretaria de Obras, no 3º andar . Edna Pereira de Carvalho - Presidente. 13 Ata nº 02 CP 002 23 PA 6285 22.pdf

Licitações e Pregões

COMUNICADO

Concorrência Pública 002/2023. PA 6285/2022; REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO CELSO DANIEL.

A Comissão Permanente de Licitação Convoca os interessados para nova sessão pública visando a continuidade dos trabalhos com a abertura das Propostas de Preço, a ser realizada na data de 23 de junho de 2023, às 10 horas, na sala de licitações da Secretaria de Obras, no 3º andar . Edna Pereira de Carvalho - Presidente.

13 Ata nº 02 CP 002 23 PA 6285 22.pdf

Publicação 40152 21/06/2023 às 16:07
Atos da Mesa e do Presidente Atos assinados pelo Presidente GEOVANE CORRÊA DE SOUZA Portarias nº 236 e 244 PORTARIA Nº 236, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo da Comissão Especial de Acompanhamento do Saneamento Básico no Município de Mauá, conforme Requerimento nº 1049/2021, Processo nº 85.188. PORTARIA Nº 244, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - Designar, para a função de confiança de CONTROLADOR INTERNO, com vencimentos previstos na referência 32 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, o senhor EDUARDO CARDOSO, titular do cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA, com prejuízo de suas atribuições, a partir de 19 de junho de 2023. PORTARIA Nº 236, DE 13 DE JUNHO DE 2023.pdf PORTARIA Nº 244, DE 19 DE JUNHO DE 2023.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Atos assinados pelo Presidente GEOVANE CORRÊA DE SOUZA

Portarias nº 236 e 244

PORTARIA Nº 236, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo da Comissão Especial de Acompanhamento do Saneamento Básico no Município de Mauá, conforme Requerimento nº 1049/2021, Processo nº 85.188.

PORTARIA Nº 244, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - Designar, para a função de confiança de CONTROLADOR INTERNO, com vencimentos previstos na referência 32 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, o senhor EDUARDO CARDOSO, titular do cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA, com prejuízo de suas atribuições, a partir de 19 de junho de 2023.

PORTARIA Nº 236, DE 13 DE JUNHO DE 2023.pdf

PORTARIA Nº 244, DE 19 DE JUNHO DE 2023.pdf

Publicação 40150 21/06/2023 às 16:06
Licitações e Pregões ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO CP 005/2023 - PC 50231/2023; Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA URBANA LOTE 01 (OESTE), E LOTE 02 (LESTE). Na publicação do DOM onde se lê Abertura: 04/08/2023 as 10h00, leia-se: 25/07/2023 as 10:00 Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7500 – Ramal 1030. Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana. 0 EDITAL CP 005 23 - PA 2023-50231.pdf 1 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf 3 ANEXO III - CARTA PROPOSTA.pdf 4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA (LOTE 1).xlsx 4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA (LOTE 2).xlsx 5 ANEXO V - DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27.pdf 6 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf 7 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CONJUNTA – IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf 8 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DA ATIVA.pdf 9 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf 10 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf 12 ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO (LOTE 1).pdf 13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO (LOTE 2).pdf 14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (LOTE 1).pdf 14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (LOTE 2).pdf 15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO (LOTE 1).pdf 15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO (LOTE 2).pdf 16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 17 ANEXO XVII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 18 ANEXO XVIII - PROJETOS EXECUTIVOS (LOTE 1).rar 18 ANEXO XVIII - PROJETOS EXECUTIVOS (LOTE 2).rar COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 40622 25/07/2023 às 11:46 CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 - P.C. Nº 50.231/2023. OBJETO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO (DESENVOLVE SP) DESPACHO CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 - P.C. Nº 50.231/2023. OBJETO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO (DESENVOLVE SP) A Comissão de Licitações torna público que as empresas OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA e RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, entregaram no prazo os Envelopes nº 01 Habilitação e nº 02 Proposta, bem como depositaram caução, ref. ao certame citado. Após a abertura do Envelope nº 01 - Habilitação, a Comissão decidiu pela suspensão da sessão para análise dos documentos apresentados, o resultado da Habilitação se dará através dos órgãos oficiais, e aqpós convocará nova data para continuidade. Edna Pereira de Carvalho - Presidente. 25 Ata nº 01 CP 005 23.pdf 40283 29/06/2023 às 17:05 CP: 005/2023 PC: 50231/2023: OBJETO: Objeto: Contratação de Empresa visando o Recapeamento asfáltico, em Diversas Vias do Município. ERRATA CP: 005/2023 PC: 50231/2023: OBJETO: Objeto: Contratação de Empresa visando o Recapeamento asfáltico, em Diversas Vias do Município. Informamos da Identificação de incorreção da digitação de itens do Edital onde se lê 7.1.4 Qualificação Técnica – 7.1.4.1. Certidão de Registro de Pessoa Jurídica, emitido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; 7.1.4.2 (CREA) ou Certidão de Registro de Pessoa Jurídica, emitido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), em nome da licitante. LEIA-SE: 7.1.4 – Qualificação Técnica: 7.1.4.1 – Certidão de Registro de Pessoa Jurídica, emitido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), em nome da licitante; 7.1.4.2 (excluído). ERRATA II - CP 005.pdf

Licitações e Pregões

ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO

CP 005/2023 - PC 50231/2023; Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA URBANA LOTE 01 (OESTE), E LOTE 02 (LESTE).

Na publicação do DOM onde se lê Abertura: 04/08/2023 as 10h00, leia-se: 25/07/2023 as 10:00

Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7500 – Ramal 1030.

Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana.

0 EDITAL CP 005 23 - PA 2023-50231.pdf

1 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf

3 ANEXO III - CARTA PROPOSTA.pdf

4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA (LOTE 1).xlsx

4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA (LOTE 2).xlsx

5 ANEXO V - DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27.pdf

6 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf

7 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CONJUNTA – IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

8 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DA ATIVA.pdf

9 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf

10 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

12 ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO (LOTE 1).pdf

13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO (LOTE 2).pdf

14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (LOTE 1).pdf

14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (LOTE 2).pdf

15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO (LOTE 1).pdf

15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO (LOTE 2).pdf

16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

17 ANEXO XVII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

18 ANEXO XVIII - PROJETOS EXECUTIVOS (LOTE 1).rar

18 ANEXO XVIII - PROJETOS EXECUTIVOS (LOTE 2).rar

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicações citadas

40622

25/07/2023 às 11:46

CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 - P.C. Nº 50.231/2023. OBJETO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO (DESENVOLVE SP)

DESPACHO

CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 - P.C. Nº 50.231/2023. OBJETO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO (DESENVOLVE SP)

A Comissão de Licitações torna público que as empresas OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA e RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, entregaram no prazo os Envelopes nº 01 Habilitação e nº 02 Proposta, bem como depositaram caução, ref. ao certame citado. Após a abertura do Envelope nº 01 - Habilitação, a Comissão decidiu pela suspensão da sessão para análise dos documentos apresentados, o resultado da Habilitação se dará através dos órgãos oficiais, e aqpós convocará nova data para continuidade. Edna Pereira de Carvalho - Presidente.

25 Ata nº 01 CP 005 23.pdf

40283

29/06/2023 às 17:05

CP: 005/2023 PC: 50231/2023: OBJETO: Objeto: Contratação de Empresa visando o Recapeamento asfáltico, em Diversas Vias do Município.

ERRATA

CP: 005/2023 PC: 50231/2023: OBJETO: Objeto: Contratação de Empresa visando o Recapeamento asfáltico, em Diversas Vias do Município.

Informamos da Identificação de incorreção da digitação de itens do Edital onde se lê 7.1.4 Qualificação Técnica – 7.1.4.1. Certidão de Registro de Pessoa Jurídica, emitido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; 7.1.4.2 (CREA) ou Certidão de Registro de Pessoa Jurídica, emitido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), em nome da licitante. LEIA-SE: 7.1.4 – Qualificação Técnica: 7.1.4.1 – Certidão de Registro de Pessoa Jurídica, emitido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), em nome da licitante; 7.1.4.2 (excluído).

ERRATA II - CP 005.pdf

Publicação 40148 21/06/2023 às 15:20
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo o Artigo 127 da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 20/06/2023, em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 20 06 2023.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf