PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ AUTORIZO Ref.:Proc.Adm.n.6083/21 Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para fornecimento de refeições individuais–tipo “Marmitex” para atender as demandas da Secr.de Promoção Social I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação do Sr.Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,AUTORIZO,com fulcro no art.24,IV,da Lei Federal nº 8.666/93 c.c.Decreto Municipal n.8.672/20 e art.4º da Lei Federal nº 13.979/20,a dispensa de licitação para contratação da empresa:Renome Refeições Coletivas Eireli,inscrita no CNPJ sob o n.04.436.006/0001-67,para fornecimento de refeições individuais–tipo “Marmitex”,pelo valor total de R$211.990,00;ASS:05/07/21-Xênia Pedrosa de Souza Díspore Secretária de Promoção Social RATIFICO Ref.:Proc.Adm.n.6083/21 Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para fornecimento de refeições individuais–tipo “Marmitex” para atender as demandas da Secretaria de Promoção Social I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação do Sr.Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,RATIFICO,com fulcro no art.24,IV,da Lei Federal nº 8.666/93 c.c.Decreto Municipal n.8.672/20 e art.4º da Lei Federal nº 13.979/20,a dispensa de licitação para contratação das empresas:Renome Refeições Coletivas Eireli,inscrita no CNPJ sob o n.04.436.006/0001-67,para fornecimento de refeições individuais–tipo “Marmitex”,pelo valor total de R$211.990,00;Ass:06/07/21-Marcelo Oliveira-Prefeito EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO N.44/21;Proc.5818/21;OSC:Assoc.Interação para Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social;Objeto:Serv.de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na modalidade Casa Lar–Proteção Social Especial de Alta Complexidade;Vigência:10/07/21 a 10/01/22;Valor:R$333.900,00;Ass:06/07/21

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO CTR.35/21;Proc.1116/21;Contratada:HM Linck–ME;Objeto:AQUIS.DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS PARA UTILIZAÇÃO NA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA;Prazo:12 meses;Valor Total:R$26.200,00;Ass:02/06/21 CTR.36/21;Proc.5503/21;Contratada:Paulista Obras e Pavimentação Ltda;Objeto:Prest.de serv.com fornec.de mão de obra,materiais,equipamentos,veículos e ferramentas para varrição e limpeza de vias públicas;Prazo:Até 180 dias;Valor Total:R$3.399.000,00;Ass:09/06/21 CTR.37/21;Proc.6039/21;Contratada:Expansom Promoções e Eventos Ltda-EPP;Objeto:Locação de tendas para vacinação nas Unidades de Saúde (Combate ao COVID);Prazo:90 dias;Valor Total:R$52.650,00;Ass:10/06/21 CTR.39/21;Proc.4200/21;Contratada:Ricma Consultoria e Projetos de Estruturas Metálicas Eirelli;Objeto:Prest.de Serviços Técnicos Especializados de engenharia para a elaboração de laudo e parecer técnico da estrutura metálica da passarela localizada na Avenida Antônio Rosa Fioravante,próximo a UPA MAGINI;Vigência:Até 120 dias;Execução:60 dias;Valor Total:R$31.300,00;Ass:14/06/21 CTR.40/21;Proc.5809/21;Contratada:Medicall Farma Distribuidora de Produtos e Serviços para Saúde Eireli-EPP;Objeto:Aquis.emergencial de medicamentos que restaram desertos e fracassados;Prazo:até 180 dias;Valor Total:R$826.216,86;Ass:16/06/21 CTR.41/21;Proc.5809/21;Contratada:Comercial 3Albe Ltda;Objeto:Aquis.emergencial de medicamentos que restaram desertos e fracassados;Prazo:até 180 dias;Valor Total:R$6.160,00;Ass:16/06/21 CTR.42/21;Proc.5050/21;Contratada:Zero Grau Indústria e Comércio Ltda;Objeto:Aquis.de tendas para as Unidades Básicas de Saúde;Prazo:até 180 dias;Valor Total:R$44.710,00;Ass:30/06/21 2.Termo de Aditamento ao Ctr.38/19;Proc.3691/19;Contratada:Gente Seguradora S.A;Objeto:Prorrogação de prazo,ref.a prestação de serviço de seguro contra acidentes pessoais em favor dos bolsistas do Programa de incentivo ao trabalho e requalificação profissional;Valor Total:R$5.220,00;Prorrogação:12 meses;Ass:01/06/21 1.Termo de Aditamento ao Ctr.76/20;Proc.5821/20;Contratada:Cooperativa de Produção Industrial e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo–COAPAR;Objeto:Aumento quantitativo referente a Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar rural,para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE dos alunos da Rede Municipal de Educação;Acréscimo:25%;Valor acrescido:R$295.200,00;Valor total:R$1.476.000,00;Ass:09/06/21 1.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR.37/20;Proc.6619/19;Contratada:Viviane Candido Diogo;Objeto:Prorrogação de pzo sem reajuste ref.à de imóvel destinado à instalação do Albergue Municipal;Valor Mensal:R$6.500,00;Valor Total:R$78.000,00;Prorrogação:12 meses;Ass:03/06/21 1.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR.39/20;Proc.497/20;Contratada:América Net Ltda;Objeto:Prorrogação de pzo referente PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DE ALTA DISPONIBILIDADE–350 MBPS;Prorrogação:12 meses;Valor total:R$39.999,96;Ass:11/06/21 2.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR.40/19;Proc.2768/19;Locadores:Manenti Cunha,Ivani Avilez e Daniel Manenti Cunha;Objeto:Loc.de imóvel destinado as instalações do Almoxarifado,Arquivo e Setor de Patrimônio da Secretaria de Saúde;Prorrogação:12 meses;Valor Mensal:R$18.672,21;Valor Total:R$224.066,52;Ass:16/06/21 3.TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.41/19;Proc.1192/19;OSC:Assoc.Mauaense dos Amigos do Basquetebol;Objeto:Projeto “Basquetebol–Girafinhas do Basquete” que se trata de disponibilizar o acesso à prática do basquetebol através do lúdico e formativo para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos em núcleos descentralizados do Município de Mauá através de aulas de iniciação e treinamento de atletas para representação do Município,de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos que integra este instrumento,independente de transição bem como os pareceres e atas do Conselho Fiscal;Prorrogação:18 meses;Valor total:R$498.800,00;Ass:16/06/21 3.TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.43/19;Proc.1192/19;OSC:Assoc.Associação Educacional,Esportiva e Cultural Tryade;Objeto:Projeto “GR Mauá–Modalidades Ginástica Rítmica”;Prorrogação:18 meses;Valor total:R$391.687,50;Ass:16/06/21 3.TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.48/19;Proc.1192/19;OSC:Associação de Voleibol Mauá–AVM;Objeto:Projeto “GR Mauá–Modalidades Ginástica Rítmica”;Prorrogação:18 meses;Valor total:R$453.750,00;Ass:16/06/21 2.TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.45/19;Proc.1192/19;OSC:Associação Lirafut–Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC;Objeto:Projeto “Futebol Melhor–Futebol de Campo”;VIGÊNCIA:06 meses;16/06/21 3.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR DE CONCESSÃO N.001/11;Proc.4283/10;Contratada:Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo Ltda;Objeto:Prorr.de pz ref.a concessão onerosa do serviço de implantação, exploração e administração de estacionamento rotativo de veículos em áreas, vias e logradouros públicos, bem como a implantação e manutenção dos equipamentos no Município de Mauá;Prorrogação:12 meses;Ass:15/06/21 ARP n.57/21;Proc.8117/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Vital Hospitalar Comercial Ltda;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem–equipos e afins,para abastecimento da Rede Municipal de Saúde de Mauá;VALOR ESTIMADO:R$17.666,25;Prazo:12 meses;Ass:04/06/21 ARP n.58/21;Proc.12128/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Cirúrgica Nossa Senhora Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem–Luvas–para abastecimento da Rede de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$3.187,50;Prazo:12 meses;Ass:07/06/21 ARP n.59/21;Proc.12128/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Dupac Comercial Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem–Luvas–para abastecimento da Rede de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$1.335,00;Prazo:12 meses;Ass:07/06/21 ARP n.60/21;Proc.12128/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Cirúrgica Olímpio Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem–Luvas–para abastecimento da Rede de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$9.296,25;Prazo:1

Despacho de Homologação PE RP N.º 022/2021; P.A. N.°: 2697/2021; OBJETO: Fornecimento de tijolinhos de barro para manutenção dos próprios públicos. Adjudico e Homologo, pelo valor do item, a favor da empresa vencedora, KCC COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ: 20.482.537/0001-42, para o item 01 A/B - R$ 0,36.Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos Aviso de Licitação PE RP 022/2021; P.A. 2697/2021; Objeto: Fornecimento de tijolinhos de barro para manutenção dos próprios públicos. Abertura: 24/05/2021 às 14:00hs. Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Homologação PE RP 014/2021; P.A. 11283/2020; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – Hortifrutigranjeiros – para atender o Programa de Alimentação Escolar e secretarias do município. Adjudico e homologo, pelo valor dos lotes, das Cotas Principal e Reservada, a favor da empresa vencedora JCS ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 15.228.214/0001-97: LOTES 01 E 02, itens 01–R$6,30, 02–R$6,30, 03–R$4,24, 04–R$7,00, 05–R$7,00, 06–R$4,65, 07–R$3,90, 08–R$8,79, 09–R$4,30, 10–R$4,00, 11–R$2,09, 12–R$3,63, 13–R$15,42, 14–R$12,08, 15–R$5,65, 16–R$11,53, perfazendo o valor total para os lotes de R$3.181.102,20; LOTES 03 E 04, os itens 01–R$3,37, 02–R$3,80, 03–R$4,68, 04–R$6,12, 05–R$7,13, 06–R$8,90, 07–R$7,43, 08–R$5,89, 09–R$4,83, 10–R$2,80, 11–R$3,58, 12–R$7,10, 13–R$4,83, 14–R$4,80, 15–R$3,57, 16–R$6,50, 17–R$11,80, 18–R$20,00, 19–R$5,70, 20–R$10,10, 21–R$2,93, 22–R$6,50, 23–R$7,30, 24–R$6,30, 25–R$4,43, 26–R$4,51, 27–R$8,10, 28–R$6,80, 29–R$9,65, perfazendo o valor total para os lotes de R$ 1.150.042,80; LOTES 05 E 06, o item 01–R$16,80, perfazendo o valor total para os lotes de R$ 207.648,00; LOTES 07 E 08, os itens 01–R$34,50, 02–R$17,30, 03–R$16,50, 04–R$11,00, 05–R$20,00, 06–R$10,50, 07–R$23,41, perfazendo o valor total para os lotes de R$ 1.135.892,44. Carlos Gomes de Freitas – Secretário de Segurança Alimentar. Aviso de Licitação PE RP 014/2021; P.A. 11283/2020; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – Hortifrutigranjeiros – para atender o Programa de Alimentação Escolar e secretarias do município. Abertura: 21/05/2021 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças. Aviso de Suspensão PE RP 014/2021; P.A. 11283/2020; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – Hortifrutigranjeiros – para atender o Programa de Alimentação Escolar e secretarias do município. Considerando a necessidade de melhor análise do Edital, fica suspenso “Sine Die” o certame em epígrafe. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças. Aviso de Licitação PE RP 014/2021; P.A. 11283/2020; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – Hortifrutigranjeiros – para atender o Programa de Alimentação Escolar e secretarias do município. Abertura: 28/04/2021 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.897, DE 25/6/2021 – Estabelece normas para emissão e assinatura de documentos de pagamentos bancários do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.903, DE 29/6/2021 – Designa servidores da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil para exercerem a função de Agente Municipal de Proteção e Defesa Civil. PORTARIA Nº 11.486, DE 29/06/2021 – Altera a Portaria nº 11.334, de 19 de dezembro de 2019, que institui a Comissão Permanente de Licitações, para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros.