A Comissão Sindicante e Processante, nomeada pela portaria nº 11.268/2019, de acordo com o previsto no art. 129, inciso 6º, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 4672/2019 e por não localizá-lo no endereço de cadastro na convocação realizada no dia 10/03/2021, reconvoca o servidor Antônio Jorge Valério, RF 17398, a comparecer na data de 21/07/2021, às 14h30 min, na sala da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, 2º andar, no Paço Municipal, situado à Avenida João Ramalho, nº 205, Vila Noemia, Mauá – SP. Mauá, 14 de julho de 2021. Glaudyana Sousa Medeiros - Presidente – Comissão Sindicante e Processante

Errata PE RP 018/2021; P.A. 2670/2021; Objeto: Fornecimento de medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) para abastecimento da Rede de Saúde. Na publicação do DOE do dia 23/6/2021, onde se lê: “BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ: 21.438.123/0001-89, os itens 17B-R$ 1,30 e 45B-R$ 3,20”, leia-se: “BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ: 21.438.123/0001-89, o item 17B-R$ 1,30”. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. Despacho de Homologação PE RP 018/2021; P.A. 2670/2021; Objeto: Fornecimento de medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) para abastecimento da Rede de Saúde. Adjudico e homologo o certame, pelos valores unitários, Cotas A (Principal) e B (Reservada) a favor das empresas vencedoras: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71, o item 91A-R$ 0,45; ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 11.260.846/0001-87, os itens 35A-R$ 0,40, 55A/B-R$ 0,289 e 56A/B-R$ 0,04; BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ: 21.438.123/0001-89, os itens 17B-R$ 1,30 e 45B-R$ 3,20; CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70, os itens 9A/B-R$ 0,26, 15A/B-R$ 0,07, 63A/B-R$ 0,196, 72A-R$ 0,31, 75A/B-R$0,14 e 96A/B-R$ 0,38; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, os itens 04A/B-R$0,0439, 06A-R$ 1,566, 25A/B-R$ 1,25, 26A/B-R$ 2,00, 39A/B-R$ 0,229, 65A/B-R$ 0,0298 e 79A/B-R$ 0,027; DIMASTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40, os itens 05A/B-R$ 0,044, 34A-R$ 0,113, 74A/B-R$ 0,387 e 89A/B-R$ 0,51; FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.231.734/0001-93, os itens 51A/B-R$ 3,1531, 52A/B-R$ 3,1531, 64A/B-R$ 5,1270 e 69A/B-R$ 0,1340; GRAZIELA VELANI ABUFARES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 28.547.190/0001-80, o item 34B-R$ 0,124; INDMED HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 24.614.797/0001-85, os itens 02A/B-R$ 2,04, 73A/B-R$ 146,77, 93A/B-R$ 0,2643, 94A/B-R$ 0,2767; INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02, os itens 21A-R$ 0,0284, 33A/B-R$ 0,0369, 36A/B-R$ 0,15, 66A/B-R$ 0,065, 67A/B-R$ 0,057, 87A/B-R$ 0,0229, 90A/B-R$ 0,1599 e 95A/B-R$ 0,12; INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 43.295.831/0001-40, os itens 22A/B-R$ 3,14, 40A/B-R$ 0,30, 85A/B-R$ 0,30 e 86A/B-R$ 0,315; MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.754.325/0001-20, os itens 61B-R$ 1,00, 80B-R$ 0,50, 81B-R$0,90 e 91B-R$ 0,8541; PORTAL LTDA, CNPJ: 05.005.873/0001-00, os itens 03A/B-R$ 0,1699, 07A/B-R$ 2,50, 08A/B-R$ 4,95, 16A/B-R$0,3985, 17A-R$ 0,6149, 19A/B-R$ 1,7603, 47A/B-R$ 0,3966, 61A-R$ 1,25, 80A-R$ 01567 e 81A-R$ 0,2687; PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66, os itens 13A/B-R$ 0,27, 24A/B-R$ 0,068, 27A-R$ 1,10, 44A/B-R$ 0,19, 62A/B-R$ 0,092 e 78A/B-R$ 0,06; PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98, os itens 10A/B-R$ 0,2499 e 58A/B-R$ 0,0590; SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP, CNPJ: 10.269.296/0001-02, os itens 92A/B-R$ 0,419, 27B-R$ 1,65, 35B-R$ 0,419; STOCK MED PRODUTOS MEDICO – HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.106.005/0001-80, os itens 18A-R$ 0,169, 23A/B-R$ 0,1649 e 43A/B-R$ 1,52; TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ: 35.067.853/0001-25, os itens 18B-R$ 0,1809 e 72B-R$ 0,70. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. Aviso de Licitação PE RP 018/2021; P.A. 2670/2021; Objeto: Fornecimento de medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) para abastecimento da Rede de Saúde. Abertura: 14/05/2021 às 08:30hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Homologação PE RP N.º 010/2021; P.A N.° 7557/2020; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – estocáveis – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias do município. Adjudico e Homologo, pelo valor dos Lotes, a favor da empresa vencedora, JCS ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 15.228.214/0001-97, para o Lote 01, item 01-R$ 57,35, item 02-R$ 15,36, item 03-R$ 28,21, item 04-R$ 48,00, item 05-R$ 37,14, item 06-R$ 39,22, item 07-R$ 42,50, item 08-R$ 42,50, item 09-R$ 30,50, item 10-R$ 26,20, item 11-R$ 6,81, item 12-R$ 6,07, item 13-R$ 9,42, item 14-R$ 8,00, item 15-R$ 15,85, perfazendo o valor total do Lote de R$ 2.378.365,92; para o Lote 02, item 01-R$ 57,35, item 02-R$ 15,36, item 03-R$ 28,21, item 04-R$ 48,00, item 05-R$ 37,14, item 06-R$ 39,22, item 07-R$ 42,50, item 08-R$ 42,50, item 09-R$ 30,50, item 10-R$ 26,20, item 11-R$ 6,81, item 12-R$ 6,07, item 13-R$ 9,42, item 14-R$ 8,00, item 15-R$ 15,85, perfazendo o valor total do Lote de R$ 792.788,64; para o Lote 03, item 01-R$ 3,80, item 02-R$ 5,30, item 03-R$ 38,00, item 04-R$ 19,23, item 05-R$ 15,40, item 06-R$ 14,00, item 07-R$ 13,81, item 08-R$ 9,50, item 09-R$ 30,28, item 10-R$ 16,10, item 11-R$ 1,45, item 12-R$ 16,25, item 13-R$ 9,60, item 14-R$ 2,27, item 15-R$ 2,64 e tem 16-R$ 5,38, perfazendo o valor total do Lote de R$ 2.687.028,84 e para o Lote 04, item 01-R$ 3,80, item 02-R$ 5,30, item 03-R$ 38,00, item 04-R$ 19,23, item 05-R$ 15,40, item 06-R$ 14,00, item 07-R$ 13,81, item 08-R$ 9,50, item 09-R$ 30,28, item 10-R$ 16,10, item 11-R$ 1,45, item 12-R$ 16,25, item 13-R$ 9,60, item 14-R$ 2,27, item 15-R$ 2,64 e tem 16-R$ 5,38, perfazendo o valor total do Lote de R$ 895.676,28. Carlos Gomes de Freitas - Secretário de Segurança Alimentar Aviso de Licitação PE RP 010/2021; P.A. 7557/2020; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – Estocáveis – para atender o Programa de Alimentação Escolar e secretarias do município. Abertura: 20/05/2021 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

AUTORIZAÇÃO Ref.Proc.Adm.n.6789/21 Objeto:Aquis.de barreiras de proteção antiviral para os guichês da Central de Atendimento do Paço Municipal I.- Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação do Sr.Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,AUTORIZO,com fulcro no art.24,IV,da Lei Federal n.8.666/93 c.c.Decreto Municipal n.8.672/20 e art.4º da Lei Federal n.13.979/20,a dispensa de licitação para contratação da empresa:Sinal Produções Serigráficas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.53.809.018/0001-03,para aquisição de barreiras de proteção antiviral para os guichês da Central de Atendimento do Paço Municipal,pelo valor total de R$7.836,00;Ass:07/07/21-Wagner Rubinelli Secretário de Administração e Modernização RATIFICAÇÃO Ref.Proc.Adm.n.6789/21 Objeto:Aquis.de barreiras de proteção antiviral para os guichês da Central de Atendimento do Paço Municipal I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação do Sr.Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,RATIFICO,com fulcro no art.24,IV,da Lei Federal n.8.666/93 c.c.Decreto Municipal n.8.672/20 e art.4º da Lei Federal nº 13.979/2.020, a dispensa de licitação para contratação da empresa: Sinal Produções Serigráficas Ltda,inscrita no CNPJ sob o n.53.809.018/0001-03,para aquisição de barreiras de proteção antiviral para os guichês da Central de Atendimento do Paço Municipal,pelo valor total de R$7.836,00;07/07/21-Marcelo Oliveira-Prefeito

Errata Pregão Eletrônico RP: 009/2021; Proc.: 6549/2020; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Na publicação do DOE de 08/06/2021, Onde se lê: “COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0001-49…”, leia se: “COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91”. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde Errata de Homologação PE RP 009/2021; P.A. 6549/2020; Objeto: Fornecimento de medicamentos injetáveis, para abastecimento da Rede Municipal de Saúde. Em publicação no DOE SP, edição de 08/06/2021, Onde se lê: CIRURGICA NOSSA SENHORA-EIRELI-EPP, CNPJ: 24.586988/0001-80, para o(s) item(ns) 23A-R$ 4,49, 48A-R$ 3,24, 52A-R$ 0,5099, 54A-R$ 8,50, 62A-R$ 1,86, 2B-R$ 10,3630, 3B-R$ 2,48, 7B-R$ 0,9265, 15B-R$ 7,68, 21B-R$ 1,89, 22B-R$ 27,52, 23B-R$ 4,49, 27B-R$ 0,96, 29B-R$ 0,80, 30B-R$ 11,60, 36B-R$ 0,71, 37B-R$ 1,04, 42B-R$ 7,92, 48B-R$3,24, 52B-R$ 0,5099, 62B-R$ 1,86; Leia-se: CIRURGICA NOSSA SENHORA-EIRELI-EPP, CNPJ: 24.586988/0001-80, para o(s) item(ns) 23A-R$ 4,49, 48A-R$ 3,24, 52A-R$ 0,5099, 54A-R$ 8,50, 62A-R$ 1,86, 2B-R$ 10,3630, 3B-R$ 1,9097, 15B-R$ 7,68, 21B-R$ 1,89, 22B-R$ 27,52, 23B-R$ 4,49, 27B-R$ 0,96, 29B-R$ 0,80, 30B-R$ 11,60, 36B-R$ 0,71, 37B-R$ 1,04, 42B-R$ 7,92, 48B-R$3,24, 52B-R$ 0,5099, 62B-R$ 1,86. Onde se lê: CM HOSPITALAR S.A, CNPJ: 12.420.164/0003-19, para o(s) item(ns) 61A-R$ 8.040,36; Leia-se: CM HOSPITALAR S.A, CNPJ: 12.420.164/0003-19, para o(s) item(ns) 61A/B-R$ 8.040,36. Onde se lê: COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0001-49, para o(s) item(ns) 02A-R$ 9,66, 03A-R$ 1,87, 05A-R$ 2,59, 06A-R$ 0,80, 09A-R$ 2,77, 12A-R$ 9,70 17A-R$ 19,90, 26A-R$ 1,20, 29A-R$ 0,55, 30A-R$ 8,90, 36A-R$ 0,54, 41A-R$ 2,33, 42A-R$ 4,50, 47A-R$ 3,22, 49A-R$ 1,18, 57A-R$ 2,95, 63A-R$ 5,78, 64A-R$ 2,68; Leia-se: COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0001-49, para o(s) item(ns) 02A-R$ 9,66, 03A-R$ 1,87, 09A-R$ 2,77, 12A-R$ 9,70 17A-R$ 19,90, 29A-R$ 0,55, 30A-R$ 8,90, 41A-R$ 2,33, 42A-R$ 4,50, 47A-R$ 3,22, 57A-R$ 2,95, 63A-R$ 5,78, 64A-R$ 2,68. Onde se lê: Informamos que os itens: 7A/B e 8A ficaram acima da tabela CMED, e os itens: 18, 24, 31, 35, 44, 46, 59, 60, 4B, 5B, 6B, 8B, 9B, 10B, 12B, 13B, 14B, 16B, 17B, 18B, 19B, 20B, 24B, 31B, 21B, 33B, 34B, 35B, 38B, 39B, 43B, 44B, 45B, 46B, 49B, 51B, 53B, 55B, 56B, 57B, 59B, 60B, 61B, 63B, 64B, 67B, restaram DESERTOS, e os itens: 01, 10, 14, 32, 33, 38, 39, 43, 51, 56, 65, 66, 67, 1B, 25B, 26B, 28B, 40B, 41B, 47B, 50B, 54B, 58B, 65B, 66B restaram FRACASSADOS POR ALTO CUSTO; Leia-se: Informamos que os itens: 7A/B e 8A ficaram acima da tabela CMED, e os itens: 18, 24, 31, 35, 44, 46, 59, 60, 4B, 5B, 6B, 8B, 9B, 10B, 12B, 13B, 14B, 16B, 17B, 18B, 19B, 20B, 24B, 31B, 21B, 33B, 34B, 35B, 38B, 39B, 43B, 44B, 45B, 46B, 49B, 51B, 53B, 55B, 56B, 57B, 59B, 60B, 63B, 64B, 67B, restaram DESERTOS, e os itens: 01A, 5A, 6A, 10A, 14A, 26A,27A, 32A, 33A, 36A, 38A, 39A, 43A, 49A,51A, 56A, 65A, 66A, 67A, 1B, 25B, 26A/B, 28B, 40B, 41B, 47B, 50B, 54B, 58B, 65B, 66B restaram FRACASSADOS POR ALTO CUSTO. Referente à empresa PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98, tornar sem efeito a homologação para o item: 27A. Despacho de Homologação PE RP 009/2021; P.A. 6549/2020; Objeto: Fornecimento de medicamentos injetáveis, para abastecimento da Rede Municipal de Saúde. Adjudico e homologo o certame, pelos valores unitários, Cotas A (Principal) e B (Reservada) a favor das empresas vencedoras: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, CNPJ:11.260.846/0001-87, item 34A-R$42,00; CIRÚRGICA NOSSA SENHORA - EIRELI-EPP, CNPJ: 24.586988/0001-80, itens 23A-R$4,49, 48A-R$3,24, 52A-R$0,5099, 54A-R$8,50, 62A-R$1,86, 2B-R$10,3630, 3B-R$2,48, 7B-R$0,9265, 15B-R$7,68, 21B-R$1,89, 89-R$27,52, 22B-R$4,49, 27B-R$0,96, 29B-R$0,80, 30B-R$11,60, 36B-R$0,71, 37B-R$1,04, 42B-R$7,92, 48B-R$3,24, 52B-R$0,5099, 62B-R$1,86; CM HOSPITALAR S.A, CNPJ: 12.420.164/0003-19, item 61A-R$8.040,36; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0001-49, itens 02A-R$9,66, 03A-R$1,87, 05A-R$2,59, 06A-R$0,80, 09A-R$2,77, 12A-R$9,70 17A-R$19,90, 26A-R$1,20, 29A-R$0,55, 30A-R$8,90, 36A-R$0,54, 41A-R$2,33, 42A-R$4,50, 47A-R$3,22, 49A-R$1,18, 57A-R$2,95, 63A-R$5,78, 64A-R$2,68; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: 12.418.191/0001-95, item 53A-R$18,30; CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.192.876/0001-38, itens 11A-R$6,70, 19A-R$10,90, 20A-R$7,00; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51, item 40A-R$4,80; FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.231.734/0001-93, itens 04A-R$145,65, 15A-R$7,5124, 21A-R$1,45, 28A-R$1,58, 50A-R$14,00; INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 43.295.831/0001-40, item 16A-R$7,00; QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.118.264/0001-93, itens 25A-R$1,20, 37A-R$0,86; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 01.571.702/0001-98, item 22A-R$19,68; PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98, item 27A-R$0,68; RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.905.076/0001-90, item 11B-R$10,50; STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.106.005/0001-80, itens 45A-R$2,19, 58A-R$1,8683; VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 61.610.283/0001-88, item 13A-R$7,82; WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.372.020/0001-44, item 55A-R$14,00. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. Aviso de Licitação PE RP 009/2021; P.A. 6549/2020; Objeto: Fornecimento de medicamentos injetáveis, para abastecimento da Rede Municipal de Saúde. Abertura: 09/04/2021 às 08:30hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.