Despacho de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026
PC nº 4821/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.
I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: FAROL ENTRETENIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.709.263/0001-81, para a apresentação do show da atração musical: MUNDO DE KABOO, pelo valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), pelo período de 50 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir.
Assinatura: 21/07/2026.
Marcelo Oliveira – Prefeito do Município de Mauá
Publicações citadas
53292
22/07/2026 às 15:14
Objeto: Apresentação de Show Infantil “Mundo de Kaboo”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026.
Extrato de Contrato – Contrato nº 056/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026 – PC 4821/2026
Objeto: Apresentação de Show Infantil “Mundo de Kaboo”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026.
Contratada: Farol Entretenimentos Ltda. Valor: R$ 21.000,00. Assinatura: 22/07/2026. João Carlos Júnior de Araújo – Secretário Municipal de Cultura.
Marcelo Oliveira – Prefeito.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Segunda-feira, 12/10/2026
Publicação53285
22/07/2026 às 10:16
Licitações e Pregões
Despacho de Autorização – Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026
PC nº 4821/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.
I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: FAROL ENTRETENIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.709.263/0001-81, para a apresentação do show da atração musical: MUNDO DE KABOO, pelo valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), pelo período de 50 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir.
Assinatura: 21/07/2026.
Hélcio Antônio da Silva – Secretário Municipal de Governo
Publicações citadas
53292
22/07/2026 às 15:14
Objeto: Apresentação de Show Infantil “Mundo de Kaboo”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026.
Extrato de Contrato – Contrato nº 056/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026 – PC 4821/2026
Objeto: Apresentação de Show Infantil “Mundo de Kaboo”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026.
Contratada: Farol Entretenimentos Ltda. Valor: R$ 21.000,00. Assinatura: 22/07/2026. João Carlos Júnior de Araújo – Secretário Municipal de Cultura.
Marcelo Oliveira – Prefeito.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Segunda-feira, 12/10/2026
Publicação53283
22/07/2026 às 09:32
Contratos
Extrato de Contrato – Contrato nº 055/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 019/2026 – PC 4348/2026.
Objeto: Apresentação de Show de “Rodrigo Teaser”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026.
Contratada: Teaser Produções Artísticas e Musicais Ltda. Valor: R$ 145.000,00. Assinatura: 17/07/2026. Hélcio Antonio da Silva – Secretário Municipal de Governo.
Marcelo Oliveira – Prefeito.
Publicações relacionadas
53233
17/07/2026 às 14:48
PC nº 4348/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.
Despacho de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 019/2026
PC nº 4348/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.
I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: TEASER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.148.197/0001-80, para a apresentação do show da atração musical: RODRIGO TEASER – TRIBUTO AO REI, pelo valor total de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), pelo período de 1 hora e 30 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir.
Assinatura: 15/07/2026.
Marcelo Oliveira – Prefeito do Município de Mauá
53232
17/07/2026 às 14:47
PC nº 4348/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.
Despacho de Autorização – Inexigibilidade de Licitação nº 019/2026
PC nº 4348/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.
I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: TEASER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.148.197/0001-80, para a apresentação do show da atração musical: RODRIGO TEASER – TRIBUTO AO REI, pelo valor total de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), pelo período de 1 hora e 30 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir.
Assinatura: 15/07/2026.
Hélcio Antônio da Silva – Secretário Municipal de Governo
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Segunda-feira, 12/10/2026
Publicação53284
22/07/2026 às 09:32
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar
Guarda Civil de Mauá-SJD
Apuração de pssivel trangressão disciplinar
SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA
GUARDA CIVIL DE MAUÁ
GABIENTE DOCOMANDO GERAL
REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº1406/2026
conclui-se, com base no Art. 39, inciso I do Decreto 7023/2007, pelo arquivamento do presente feito, tendo em vista a inexistência de elementos suficientes para comprovar a ocorrência de infração disciplinar ou para atribuir responsabilidade administrativa aos servidores averiguados
INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI
COMANDANTE GERAL
SSP
.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Segunda-feira, 12/10/2026
Publicação53282
22/07/2026 às 08:44
Licitações e Pregões
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 037/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal.
Gilmar Silvério – Secretário Municipal de Educação. Abertura 04/08/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 037/2026
PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal.
Fica designada a data de 08/10/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
54381
30/09/2026 às 18:01
PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal.
Aviso de análise de amostras - PE RP 037/2026
PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal.
Fica agendada a data para análise de amostras, referente ao certame em epígrafe, de acordo com as informações em documento anexo.
PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 037/2026
PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal.
Fica designada a data de 11/09/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
53871
28/08/2026 às 16:54
PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 037/2026
PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal.
Fica designada a data de 31/08/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
53560
07/08/2026 às 15:59
PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 037/2026
PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal.
Fica designada a data de 10/08/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Segunda-feira, 12/10/2026
Publicação50733
17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
