Alteração da titularidade contratual, em razão de incorporação da contratada original por outra empresa do mesmo ramo. Objeto: locação de imóvel situado na Rua Almirante Tamandaré, nº 589, Vila Bocaina – Mauá – SP, destinado à instalação da Sede da Central do Cadastro Único – CCU.
Valor total R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)
Data da Assinatura: 30/09/2025
Marcelo Oliveira – Prefeito
Publicações citadas
54151
17/09/2026 às 15:28
PC 5295/2024. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste da locação de imóvel situado na Rua Almirante Tamandaré, nº 589, Vila Bocaina – Mauá – SP, destinado à instalação da Sede da Central do Cadastro Único – CCU.
Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 93/2024
PC 5295/2024. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste da locação de imóvel situado na Rua Almirante Tamandaré, nº 589, Vila Bocaina – Mauá – SP, destinado à instalação da Sede da Central do Cadastro Único – CCU.
PE RP 070/2025 - PC: 3784/2025 - Objeto: Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá.
Em atendimento ao item 5.7.3 do anexo I do edital, dá-se publicidade quanto a data e horário para análise das amostras e laudos apresentados pela empresa previamente classificada na licitação em epígrafe, sendo em 08/10 das 10hs as 11:30hs, e será realizada na Secretaria de Educação, situada a Avenida Rio Branco, 183, Vila Fausto Morelli, Mauá -SP - CEP 09310.380. Referência: Rua Dom José Gaspar / Igreja Matriz, em frente ao Boulevard que dá acesso ao prédio redondo.
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49522
16/09/2025 às 10:04
PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025
PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.
Fica designada a data de 17/09/2025, às 9:00h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)
49477
11/09/2025 às 17:38
PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025
PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.
Fica designada a data de 12/09/2025, às 9:00h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)
49220
25/08/2025 às 09:47
PERP 070/2025 – PC 3784/2025. Fornecimento de Meias Colegial Branca que compõe o uniforme escolar utilizado pelos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Aviso de Licitação
PERP 070/2025 – PC 3784/2025. Fornecimento de Meias Colegial Branca que compõe o uniforme escolar utilizado pelos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Abertura: 05/09/2025 as 9h. Inf. (11) 4512-7821. Gilmar Silvério – Secretário de Educação. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Pregão Eletrônico: 70/2025; Proc.: 3784/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEIAS COLEGIAL BRANCA PARTE DOS UNIFORMES ESCOLARES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAUÁ.
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico: 70/2025; Proc.: 3784/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEIAS COLEGIAL BRANCA PARTE DOS UNIFORMES ESCOLARES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAUÁ.
Adjudico e homologo, pelo “MENOR PREÇO POR ITEM”, o certame à(s) empresa(s) vencedora(s): INFINIT COMERCIO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ:04.965.583/0003-08, para o item 01-R$ 6,80, perfazendo o valor total de R$ 264.656,00(duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais).
GILMAR SILVÉRIO
Secretário de Educação
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 22/11/2026
Publicação49780
01/10/2025 às 15:52
Atos da Mesa e do Presidente
ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; e DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à Ivanice Costa, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à Simone Aparecida de Araújo Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à Escola Estadual de Ensino Integral Prof.ª Maria Josefina Kuhlmann Fláquer, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à Juliana Magati Aguiar, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Abertura: 15/10/25 as 09h00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Inf: (11)4512-7821. Os Editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso Suspensão - PE 030/2025
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Este certame fica adiado sine die. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.
Publicações citadas
50575
04/12/2025 às 10:44
Pregão Eletrônico:030/2025; Proc.:10419/2024; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CILINDROS E EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO (RECARGA), ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS PACIENTES PERTENCENTES AO POD (PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR) DA REDE MUNICIPAL DE MAUÁ.
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico:030/2025; Proc.:10419/2024; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CILINDROS E EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO (RECARGA), ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS PACIENTES PERTENCENTES AO POD (PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR) DA REDE MUNICIPAL DE MAUÁ.
Adjudico e Homologo, pelo menor preço por lote (único) a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:05.652.247/0001-06, contendo o(s) item(ns) 01-R$726.504,00, 02-R$76.785,60, 03-R$29.400,00, 04-R$84.000,00, 05-R$904.800,00, perfazendo o total de R$1.821.489,60 (um milhão e oitocentos e vinte e um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).
KATIA VITAL NAVARRO WATANABE
Secretária de Saúde em exercício
50349
13/11/2025 às 16:54
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE 030/2025
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Fica designada a data de 14/11/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
50236
05/11/2025 às 16:36
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE 030/2025
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Fica designada a data de 06/11/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
50115
24/10/2025 às 16:53
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE 030/2025
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Fica designada a data de 28/10/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 22/11/2026
Publicação49774
01/10/2025 às 12:43
Contratos
Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/2023
2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/2023. PC 50567/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a Prestação de serviços referente a consulta de Banco de Dados para o processamento de multas - PRODESP.
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP
Prorrogação: 24 meses
Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2027
Reajuste: 3,03%; Valor Total: R$ 6.835.680,00
Assinatura: 29/09/2025.
Marcelo Oliveira - Prefeito
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45566
28/09/2024 às 09:39
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SP
EXTRATO DE CONTRATO
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SP
1.Aditivo ao Ctr.109/23;Proc.50567/23;Contratada:Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo-PRODESP; Objeto:Prestação de serviços de informática; Prorrogação:12 meses; Reajuste:4,257164%; Valor reajsutado: R$ 135.477,95; Valor total: R$ 3.317.880,00; Ass: 13/09/2024 Marcelo Oliveira - Prefeito
41467
09/10/2023 às 12:20
LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
EXTRATO DE CONTRATO
LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
CTR N.109/23; Proc.50567/23; Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP; Objeto: prestação de serviços de informática; Valor total: R$ 3.182.400,00; Prazo:12 meses; Ass:26/09/23
CTR N.112/23; Proc.146/2023; Contratada: LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.; Objeto: aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva (cinto pélvico torácico infantil, cantinho escolar e mesa AVD acoplada, mesa escolar adaptada, cadeira escolar adaptada, infantil e juvenil); Valor total: R$ 40.759,00; Prazo:12 meses; Ass:29/09/23
Marcelo Oliveira - Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 22/11/2026
Publicação50733
17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.