Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias n° 374 a 376, 378, 379, 381, 382 e 384/2025.
PORTARIA Nº 374 DE 27 DE AGOSTO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue ao servidor senhor STEFANO DE BIAZZI, titular do cargo de TÉCNICO EM SUPORTE DE INFORMÁTICA, referência 12, no dia 25 de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 375 DE 27 DE AGOSTO DE 2025: A servidora JULYA OLIVEIRA BERNABEL, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência 12, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSISTENTE FINANCEIRO, senhor PAULO TOSHIYUKI ONIZUKA, com prejuízo de suas atribuições, a partir de 13 de agosto de 2025, pelo período em que perdurar a designação deste para exercer função de confiança.”
PORTARIA Nº 376 DE 27 DE AGOSTO DE 2025: O servidor WALMIR BARBOSA DA SILVA, titular do cargo de TELEFONISTA, referência I, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, senhora JULYA OLIVEIRA BERNABEL, com prejuízo de suas atribuições, a partir de 1º de setembro de 2025, pelo período em que perdurar a substituição da servidora.
PORTARIA Nº 378 DE 29 DE AGOSTO DE 2025: Exonerar, a pedido, em 22 de agosto de 2025, o servidor senhor REGINALDO DURSO MARINHO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 379 DE 29 DE AGOSTO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor FABIANO ROCHA, titular do cargo de JARDINEIRO, referência 4, a partir de 26 de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 381 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025: Exonerar, em 1º de setembro de 2025, a servidora senhora MARTA MARIA DA SILVA GONÇALVES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 382 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOSÉ CARLOS GONÇALVES, a partir de 02 de setembro de 2025.
PORTARIA Nº 384 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 74 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade ao senhor servidor LEONARDO JUNIOR COSTA DE ALMEIDA a partir de 28 de agosto de 2025.