Diário Oficial de Mauá

Publicação 51720 23/03/2026 às 16:24
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.544/2026 DECRETO Nº 9.544, DE 25/2/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.229.525,61. Decreto 9544.pdf

Publicação 51718 23/03/2026 às 15:31
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 004/2026 – PC 781/2026 – Objeto: Aquisição de Aparelho Auditivo Bilateral. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 30/03/2026 às 8:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital DE 004-2026 - Aquisição de Aparelho Auditivo - PC 781-26.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 004/2026 – PC 781/2026 – Objeto: Aquisição de Aparelho Auditivo Bilateral.

Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 30/03/2026 às 8:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital DE 004-2026 - Aquisição de Aparelho Auditivo - PC 781-26.pdf

Publicação 51717 23/03/2026 às 14:29
Contratos Extrato de contrato Extrato de contrato - Processo 2974 - Celebração de Associação com a ABEL - Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas. Objeto: Estabelecer cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos visando à formação técnica de agentes públicos. Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas. Vigênica: 01/01/2026 a 31/12//2026. Valor: R$ 2.000,00 ( dois mil reais ) Mauá, 23 de Março de 2026.

Contratos

Extrato de contrato

Extrato de contrato - Processo 2974 - Celebração de Associação com a ABEL - Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas.

Objeto: Estabelecer cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos visando à formação técnica de agentes públicos.

Contratante: Câmara Municipal de Mauá

Contratada: Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas.

Vigênica: 01/01/2026 a 31/12//2026.

Valor: R$ 2.000,00 ( dois mil reais )

Mauá, 23 de Março de 2026.

Publicação 51716 23/03/2026 às 13:50
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 09/COR/2026/TE-10076/2024 Em análise aos autos do Processo nº 10076/2024, O Corregedor da GCM, com base no artigo 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe o arquivamento do processo, fundamentado no artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007, por inexistir elementos que comprovem o descumprimento disciplinar ou a prática de infração disciplinar por parte do guarda, nos termos do referido decreto. Mauá, 23 de março de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 09/COR/2026/TE-10076/2024

Em análise aos autos do Processo nº 10076/2024, O Corregedor da GCM, com base no artigo 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe o arquivamento do processo, fundamentado no artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007, por inexistir elementos que comprovem o descumprimento disciplinar ou a prática de infração disciplinar por parte do guarda, nos termos do referido decreto.

Mauá, 23 de março de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 51715 23/03/2026 às 13:11
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 001/2026 PERP 001/2026; PC 9904/2025; Objeto: Fornecimento de Medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) iniciais de M a P, para abastecimento da rede de Saúde e demandas judiciais. Fica designada a data de 24/03/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 51582 12/03/2026 às 16:28 PERP 001/2026; PC 9904/2025; Objeto: Fornecimento de Medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) iniciais de M a P, para abastecimento da rede de Saúde e demandas judiciais. Aviso de Prosseguimento - PE RP 001/2026 PERP 001/2026; PC 9904/2025; Objeto: Fornecimento de Medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) iniciais de M a P, para abastecimento da rede de Saúde e demandas judiciais. Fica designada a data de 13/03/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 51152 03/02/2026 às 09:26 PERP 001/2026 PC 9904/2025. Aviso de Licitação PERP 001/2026 PC 9904/2025. Objeto: Fornecimento de Medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) iniciais de M a P, para abastecimento da rede de Saúde e demandas judiciais. Abertura: 25/02/2026 às 9:00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE 001-2026 RP - Forn med compr cap drageas - PC 9904 -2024.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 001/2026

PERP 001/2026; PC 9904/2025; Objeto: Fornecimento de Medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) iniciais de M a P, para abastecimento da rede de Saúde e demandas judiciais.

Fica designada a data de 24/03/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

51582

12/03/2026 às 16:28

PERP 001/2026; PC 9904/2025; Objeto: Fornecimento de Medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) iniciais de M a P, para abastecimento da rede de Saúde e demandas judiciais.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 001/2026

PERP 001/2026; PC 9904/2025; Objeto: Fornecimento de Medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) iniciais de M a P, para abastecimento da rede de Saúde e demandas judiciais.

Fica designada a data de 13/03/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

51152

03/02/2026 às 09:26

PERP 001/2026 PC 9904/2025.

Aviso de Licitação

PERP 001/2026 PC 9904/2025.

Objeto: Fornecimento de Medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) iniciais de M a P, para abastecimento da rede de Saúde e demandas judiciais. Abertura: 25/02/2026 às 9:00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE 001-2026 RP - Forn med compr cap drageas - PC 9904 -2024.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf