Contratação de empresa para confecção de instalação de grades de proteção para portas e janelas da Autarquia. Celebrado entre a SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá e a empresa Lucene Vieira Lima 10406464847, CNPJ n.º 47.940.029/0001-17, nos termos da Ordem de Serviço e Termo de Referência que segue em anexo. Processo de Compras n.º 13/2025.
Pregão Eletrônico:094/2025; Proc.: 2703/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES.
Adjudico e homologo, pelos valores unitários, o certame à empresa vencedora: BF SERVICOS E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 34.849.817/0001-50, para o item 01-R$ 177,00, 02-R$ 197,00, perfazendo o valor total de R$ 455.000,00.
Valor total do certame: R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).
MARCIO BERTUCCI CORRÊA
Secretário de Esportes e Lazer
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50393
18/11/2025 às 17:03
PE RP 094/2025. PC: 2703/2025. Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 094/2025
PE RP 094/2025. PC: 2703/2025. Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições.
Fica designada a data de 19/11/2025, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
50114
24/10/2025 às 16:00
PERP 094/25 PC 2703/2025
Aviso de Licitação
PERP 094/25 PC 2703/2025
Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições. Abertura: 13/11/25 às 9:00. Márcio Bertucci Corrêa – Secretário de Esportes e Lazer Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decretos 9.521, 9.522 e 9.523, e Portarias 11.940 e 11.941/2025
DECRETO Nº 9.521, DE 5/12/2025 – Regulamenta a implementação, a execução e a prestação de contas de recursos de fomento à cultura, concedidos pelo Município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.522, DE 9/12/2025 – Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 9.360, de 19 de novembro de 2024, que dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2025 e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.523, DE 9/12/2025 – Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2026 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.940, DE 9/12/2025 – Designa gestores e responsáveis técnicos de convênios a serem firmados com os governos Federal e Estadual.
PORTARIA Nº 11.941, DE 9/12/2025 – Institui o Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, conforme dispõe.
CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP.
Abertura: 10/02/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.
CE 012/2025 - PC 2025/2942 - processo nº 2025/2942, prestação de serviços técnico-profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias à efetivação da regularização fundiária de áreas e assentamentos precários, bem como de loteamentos irregulares no Município de Mauá/SP.
Aviso de Revogação
CE 012/2025 - PC 2025/2942 - processo nº 2025/2942, prestação de serviços técnico-profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias à efetivação da regularização fundiária de áreas e assentamentos precários, bem como de loteamentos irregulares no Município de Mauá/SP.
Fica revogada em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a concorrência número 012/2025, processo nº 2025/2942, prestação de serviços técnico-profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias à efetivação da regularização fundiária de áreas e assentamentos precários, bem como de loteamentos irregulares no Município de Mauá/SP.
Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inciso I, letra d, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Após finalizarmos todos os procedimentos previstos no dispositivo acima referido, DETERMINO a imediata reabertura do novo procedimento licitatório.
FERNANDO RODRIGUES RUBINELLI - SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
51251
10/02/2026 às 11:51
CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP.
Aviso de Suspensão - CE 12/2025
CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP.
Fica suspenso o certame em epígrafe, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
FERNANDO RUBINELLI - SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
50822
29/12/2025 às 11:18
CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP.
Errata 01 - CE 012/2025
CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP.
A Secretaria de Habitação informa ERRATA no edital da Concorrência Eletrônica nº 12/2025.
a) São válidas e aplicáveis as regras do item 3.15: "Será permitida a participação de pessoas jurídicas reunidas em consórcio...", ficando desconsiderado o item 3.9.10.
b) Erro de digitação no Termo de referência - ANEXO II G – CRITÉRIOS DE JULGAMENTO – EXPERIÊNCIA DA EMPRESA – quadro PARÂMETRO 1 - Experiência da Licitante:
ONDE SE LÊ:
5) a) Certificação ISO 9001 - Todas as empresas do Consórcio, ou empresa isolada / -1 / 3
LEIA-SE:
5) a) Certificação ISO 9001 - Todas as empresas do Consórcio, ou empresa isolada / - / 3.
Extrato de aditivo de contrato – Prestação de serviços
Manutenção e reparos. Processo nº 2935 - ADM. nº 37/2025(Anexo III)
Contratante: Câmara Municipal de Mauá.
Contratada: O.A.F Projetos e Obras LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada, em decorrência da Ata de Preço nº 01/2025, para organização e adequação da área técnica para depósito geral da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições previstas em Termo de Referência próprio.
Valor Contratual: R$ 116.947,61 (cento e dezesseis mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos)
Vigência: 03/12/2025 a 02/01/2026.
Mauá, 05 de Dezembro de 2025
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 05/4/2026
Publicação50733
17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
