Diário Oficial de Mauá

Publicação 48143 30/05/2025 às 15:25
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 251, DE 29 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 251, DE 29 DE MAIO DE 2025 - Designo os Vereadores RICARDO MANOEL DE ALMEIDA (RICARDINHO DA ENFERMAGEM), RANGEL SOUZA DA SILVA (RANGEL SOUZA) E VAGNER OLIVEIRA SANTANA (VAGUINHO DO ZAÍRA) para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Acompanhamento das ações voltadas ao tratamento e prevenção do câncer no Município de Mauá, conforme Requerimento nº 1469/2025, nos termos do art. 54 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa combinado PORTARIA Nº 251, DE 29 DE MAIO DE 2025.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 251, DE 29 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 251, DE 29 DE MAIO DE 2025 - Designo os Vereadores RICARDO MANOEL DE ALMEIDA (RICARDINHO DA ENFERMAGEM), RANGEL SOUZA DA SILVA (RANGEL SOUZA) E VAGNER OLIVEIRA SANTANA (VAGUINHO DO ZAÍRA) para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Acompanhamento das ações voltadas ao tratamento e prevenção do câncer no Município de Mauá, conforme Requerimento nº 1469/2025, nos termos do art. 54 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa combinado

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Publicação 48142 30/05/2025 às 15:23
Licitações e Pregões Aviso de Suspensão - PE 025/2025 PE 025/2025 - PC 8874/2024. Objeto: Prestação de Serviços Funerários compostos por Fornecimento de Veículos a serem utilizados no transporte de corpos, incluindo combustível, motorista e ajudante, e paramentação de corpos. Tornamos público que a licitação fica suspensa sine die. Leandro Dias - Secretario de Serviços Urbanos Publicações relacionadas 47998 20/05/2025 às 17:51 PE 025/2025. PC 8874/2024. Prestação de Serviços Funerários compostos por Fornecimento de Veículos a serem utilizados no transporte de corpos, incluindo combustível, motorista e ajudante, e paramentação de corpos. Aviso de Retificação Edital PE 025/2025. PC 8874/2024. Prestação de Serviços Funerários compostos por Fornecimento de Veículos a serem utilizados no transporte de corpos, incluindo combustível, motorista e ajudante, e paramentação de corpos. Solicitamos desconsiderar o Anexo publicado em 16 de maio do corrente, segue a publicação correta. Abertura 02/06/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Leandro Dias – Secretário de Serviços Urbanos. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE 025 LOC VEÍC SERV FUNERARIOS - PC 8874 2024.pdf Publicações citadas 48275 11/06/2025 às 15:27 Aviso PE 025/2025 - PC 8874/2024. Objeto: Prestação de Serviços Funerários compostos por Fornecimento de Veículos a serem utilizados no transporte de corpos, incluindo combustível, motorista e ajudante, e paramentação de corpos. Aviso de Revogação Aviso PE 025/2025 - PC 8874/2024. Objeto: Prestação de Serviços Funerários compostos por Fornecimento de Veículos a serem utilizados no transporte de corpos, incluindo combustível, motorista e ajudante, e paramentação de corpos. Tornamos público que a licitação foi REVOGADA. Leandro Dias - Secretário de Serviços Urbanos.

Licitações e Pregões

Aviso de Suspensão - PE 025/2025

PE 025/2025 - PC 8874/2024. Objeto: Prestação de Serviços Funerários compostos por Fornecimento de Veículos a serem utilizados no transporte de corpos, incluindo combustível, motorista e ajudante, e paramentação de corpos.

Tornamos público que a licitação fica suspensa sine die.

Leandro Dias - Secretario de Serviços Urbanos

Publicações relacionadas

47998

20/05/2025 às 17:51

PE 025/2025. PC 8874/2024. Prestação de Serviços Funerários compostos por Fornecimento de Veículos a serem utilizados no transporte de corpos, incluindo combustível, motorista e ajudante, e paramentação de corpos.

Aviso de Retificação Edital

PE 025/2025. PC 8874/2024. Prestação de Serviços Funerários compostos por Fornecimento de Veículos a serem utilizados no transporte de corpos, incluindo combustível, motorista e ajudante, e paramentação de corpos.

Solicitamos desconsiderar o Anexo publicado em 16 de maio do corrente, segue a publicação correta.

Abertura 02/06/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Leandro Dias – Secretário de Serviços Urbanos. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE 025 LOC VEÍC SERV FUNERARIOS - PC 8874 2024.pdf

Publicações citadas

48275

11/06/2025 às 15:27

Aviso PE 025/2025 - PC 8874/2024. Objeto: Prestação de Serviços Funerários compostos por Fornecimento de Veículos a serem utilizados no transporte de corpos, incluindo combustível, motorista e ajudante, e paramentação de corpos.

Aviso de Revogação

Aviso PE 025/2025 - PC 8874/2024. Objeto: Prestação de Serviços Funerários compostos por Fornecimento de Veículos a serem utilizados no transporte de corpos, incluindo combustível, motorista e ajudante, e paramentação de corpos.

Tornamos público que a licitação foi REVOGADA. Leandro Dias - Secretário de Serviços Urbanos.

Publicação 48141 30/05/2025 às 13:21
Diversos Despachos de Acúmulo Legal de Cargo Legal 3025 Despacho de Acúmulo de Cargo Legal, servidor da Secretaria de Saúde. 3025.pdf

Publicação 48140 30/05/2025 às 11:47
Contratos EXTRATO DE CONTRATO AEQUUS CONSULTORIA ECONÔMICA E SISTEMAS S/S LTDA CONTRATO Nº 16/2025; Processo: 2114/25; Contratada: AEQUSS CONSULTORIA ECONÔMICA E SISTEMAS S/S LTDA; Objeto: Contratação de Assinatura para Acesso ao Portal Painel Municipal, com os dados do Município de Mauá; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 56.500,00; Ass: 26/05/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 48046 23/05/2025 às 09:20 AEQUUS CONSULTORIA ECONÔMICA E SISTEMAS S/S LTDA AUTORIZO E RATIFICO AEQUUS CONSULTORIA ECONÔMICA E SISTEMAS S/S LTDA Ref.: Processo Administrativo nº 2114/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação serviço de assinatura anual corporativa (até 25 usuários) para acesso ao Portal “Painel Municipal”. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa para prestação serviço de assinatura anual corporativa (até 25 usuários) para acesso ao Portal “Painel Municipal”, com a empresa AEQUUS CONSULTORIA ECONÔMICA E SISTEMAS S/S LTDA, inscrita no CNPJ n. 64.185.556/0001-82, com endereço na Rua: Doutor Eurico de Aguiar, 888 – Sala 505 e 506 – Santa Lúcia – Vitória - ES – CEP: 29.056-200, no valor de R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado; Ass: 21/05/25 – Vagner Minervino da Rocha – Secretário de Finanças Ref.: Processo Administrativo nº 2114/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação serviço de assinatura anual corporativa (até 25 usuários) para acesso ao Portal “Painel Municipal”. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, RATIFICO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa para prestação serviço de assinatura anual corporativa (até 25 usuários) para acesso ao Portal “Painel Municipal”, com a empresa AEQUUS CONSULTORIA ECONÔMICA E SISTEMAS S/S LTDA, inscrita no CNPJ n. 64.185.556/0001-82, com endereço na Rua: Doutor Eurico de Aguiar, 888 – Sala 505 e 506 – Santa Lúcia – Vitória - ES – CEP: 29.056-200, no valor de R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado; Ass: 21/05/25- Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

AEQUUS CONSULTORIA ECONÔMICA E SISTEMAS S/S LTDA

CONTRATO Nº 16/2025; Processo: 2114/25; Contratada: AEQUSS CONSULTORIA ECONÔMICA E SISTEMAS S/S LTDA; Objeto: Contratação de Assinatura para Acesso ao Portal Painel Municipal, com os dados do Município de Mauá; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 56.500,00; Ass: 26/05/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

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23/05/2025 às 09:20

AEQUUS CONSULTORIA ECONÔMICA E SISTEMAS S/S LTDA

AUTORIZO E RATIFICO

AEQUUS CONSULTORIA ECONÔMICA E SISTEMAS S/S LTDA

Ref.: Processo Administrativo nº 2114/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação serviço de assinatura anual corporativa (até 25 usuários) para acesso ao Portal “Painel Municipal”.
I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa para prestação serviço de assinatura anual corporativa (até 25 usuários) para acesso ao Portal “Painel Municipal”, com a empresa AEQUUS CONSULTORIA ECONÔMICA E SISTEMAS S/S LTDA, inscrita no CNPJ n. 64.185.556/0001-82, com endereço na Rua: Doutor Eurico de Aguiar, 888 – Sala 505 e 506 – Santa Lúcia – Vitória - ES – CEP: 29.056-200, no valor de R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado; Ass: 21/05/25 – Vagner Minervino da Rocha – Secretário de Finanças
Ref.: Processo Administrativo nº 2114/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação serviço de assinatura anual corporativa (até 25 usuários) para acesso ao Portal “Painel Municipal”.
I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, RATIFICO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa para prestação serviço de assinatura anual corporativa (até 25 usuários) para acesso ao Portal “Painel Municipal”, com a empresa AEQUUS CONSULTORIA ECONÔMICA E SISTEMAS S/S LTDA, inscrita no CNPJ n. 64.185.556/0001-82, com endereço na Rua: Doutor Eurico de Aguiar, 888 – Sala 505 e 506 – Santa Lúcia – Vitória - ES – CEP: 29.056-200, no valor de R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado; Ass: 21/05/25- Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 48139 30/05/2025 às 11:36
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 29/05/2025 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 29 05 2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf