Conforme fls.12 do processo administravo nº 5497/2025, referente transferência do prefixo escolar nº 037 do Sr. Jaime Alves Dias para a Sr ª Talita Pinheiros Dias e respeitando o que consta na Lei 3589 de 17 de junho de 2003 e Decreto 9247 de 19 de dezembro de 2023, deferimos o pedido.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 11/11/2026
Publicação48932
04/08/2025 às 17:15
Atos Oficiais
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decreto 9.472 e Portaria 11.910/2025
DECRETO Nº 9.472, DE 1º/8/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.259, de 24 de janeiro de 2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Juventude – gestão 2024/2026, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.910, DE 4/8/2025 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências.
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Este certame fica adiado sine die. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.
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48735
18/07/2025 às 12:49
E 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Licitação
E 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Abertura: 05/08/25 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.
Pregão Eletrônico:030/2025; Proc.:10419/2024; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CILINDROS E EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO (RECARGA), ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS PACIENTES PERTENCENTES AO POD (PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR) DA REDE MUNICIPAL DE MAUÁ.
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico:030/2025; Proc.:10419/2024; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CILINDROS E EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO (RECARGA), ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS PACIENTES PERTENCENTES AO POD (PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR) DA REDE MUNICIPAL DE MAUÁ.
Adjudico e Homologo, pelo menor preço por lote (único) a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:05.652.247/0001-06, contendo o(s) item(ns) 01-R$726.504,00, 02-R$76.785,60, 03-R$29.400,00, 04-R$84.000,00, 05-R$904.800,00, perfazendo o total de R$1.821.489,60 (um milhão e oitocentos e vinte e um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).
KATIA VITAL NAVARRO WATANABE
Secretária de Saúde em exercício
50349
13/11/2025 às 16:54
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE 030/2025
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Fica designada a data de 14/11/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
50236
05/11/2025 às 16:36
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE 030/2025
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Fica designada a data de 06/11/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
50115
24/10/2025 às 16:53
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE 030/2025
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Fica designada a data de 28/10/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
49775
01/10/2025 às 13:13
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Licitação
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Abertura: 15/10/25 as 09h00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Inf: (11)4512-7821. Os Editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Apuração de possível transgressão disciplinar, considerando comunicado interno nº 1128/24.
SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA
GUARDA CIVIL DE MAUÁ
TERMO ACUSATORIO Nº 007/2025-SJD/07.01.06/GCM
DO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL
REF: SINDICÂNCIA Nº 36/COR/2025/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9368/2024
Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada, acuso formalmente o GCM 2ª A,de S.S, RF:.42.158 de não ter observado seus deveres e obrigações funcionais previstos no inciso III, Art. 7º do Decreto nº 7.023/2007, cometimento infração disciplinar de NATUREZA MEDIA punível com REPREENSÃO, (Art. 26), tipificadas nos termos do Art. 17, inciso VI, também do Decreto 7023/2007.
Desta forma, fica imposta a pena de ADVERTENCIA VERBAL, (Art. 24), nos termos do Artigo Art. 17, inciso VI, do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007.
INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI
COMANDANTE GERAL
SSP
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 11/11/2026
Publicação48911
01/08/2025 às 13:04
Portarias
PORTARIA SE Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a Renovação da Autorização de Funcionamento da escola "DOM QUIXOTE ENSINO FUNDAMENTAL S/S LTDA"
Fica autorizado o atendimento de Educação Infantil da Escola "DOM QUIXOTE ENSINO FUNDAMENTAL S/S LTDA". A presente Portaria tem validade de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação oficial.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
