Diário Oficial de Mauá

Publicação 46771 04/02/2025 às 13:56
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD N.º 8740/2024 Apuração de possível reparação de dano Ao quarto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Geral do Município, de acordo com a Portaria nº 11.836/2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de possível reparação de dano cometido por servidor lotado no âmbito da Secretaria de Trabalho e Renda, autos do Processo Administrativo nº 8740/2024.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD N.º 8740/2024

Apuração de possível reparação de dano

Ao quarto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Geral do Município, de acordo com a Portaria nº 11.836/2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de possível reparação de dano cometido por servidor lotado no âmbito da Secretaria de Trabalho e Renda, autos do Processo Administrativo nº 8740/2024.

Publicação 46770 04/02/2025 às 13:41
Edital RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS Resultado final da etapa de habilitação Docs - SUBSÍDIOS.pdf Publicações relacionadas 46676 24/01/2025 às 18:11 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS Resultado preliminar da etapa de habilitação Docs - SUBSÍDIOS.pdf 45858 30/10/2024 às 16:29 Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais.pdf Anexo I - Categorias - Subsídio.pdf Anexo II - Critérios de Avaliação - Subsídio.pdf Anexo III - Termo de Execução Cultural - Subsídio.pdf Anexo IV – Relatório Final de Execução do Objeto - Subsídio.pdf Anexo V – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Subsídio.pdf Anexo VI – Declaração Étnico-Racial - Subsídio.pdf Anexo VII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Subsídio.pdf

Edital

RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

Resultado final da etapa de habilitação Docs - SUBSÍDIOS.pdf

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46676

24/01/2025 às 18:11

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

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45858

30/10/2024 às 16:29

Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais.pdf

Anexo I - Categorias - Subsídio.pdf

Anexo II - Critérios de Avaliação - Subsídio.pdf

Anexo III - Termo de Execução Cultural - Subsídio.pdf

Anexo IV – Relatório Final de Execução do Objeto - Subsídio.pdf

Anexo V – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Subsídio.pdf

Anexo VI – Declaração Étnico-Racial - Subsídio.pdf

Anexo VII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Subsídio.pdf

Publicação 46769 04/02/2025 às 13:39
Edital RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) Resultado Final Habilitação Docs Edital 19-2024.pdf Publicações relacionadas 46693 27/01/2025 às 16:27 ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) Errata Resultado Preliminar Habilitação Docs Edital 19-2024.pdf 46675 24/01/2025 às 18:04 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) Resultado Preliminar Habilitação Docs Edital 19-2024.pdf 45857 30/10/2024 às 16:20 Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). Anexo I - Categorias de Apoio - Fomento.pdf Anexo II - Planilha Orçamentária - Fomento.pdf Anexo III - Critérios de Avaliação - Fomento.pdf Anexo IV - Termo de Execução Cultural - Fomento.pdf Anexo V – Relatório Final de Execução do Objeto - Fomento.pdf Anexo VI – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Fomento.pdf Anexo VII – Declaração Étnico-Racial - Fomento.pdf Anexo VIII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Fomento.pdf Anexo IX – Cronograma de Trabalho - Fomento.pdf Anexo X – Declaração de Residência - Fomento.pdf Edital de Fomento a Projetos Culturais.pdf Publicações citadas 46811 07/02/2025 às 16:56 SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) Segunda Convocação de Suplentes Edital 19-2024.pdf 46774 04/02/2025 às 16:27 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) Convocação de Suplentes Edital 19-2024.pdf

Edital

RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

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27/01/2025 às 16:27

ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

Errata Resultado Preliminar Habilitação Docs Edital 19-2024.pdf

46675

24/01/2025 às 18:04

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

Resultado Preliminar Habilitação Docs Edital 19-2024.pdf

45857

30/10/2024 às 16:20

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

Anexo I - Categorias de Apoio - Fomento.pdf

Anexo II - Planilha Orçamentária - Fomento.pdf

Anexo III - Critérios de Avaliação - Fomento.pdf

Anexo IV - Termo de Execução Cultural - Fomento.pdf

Anexo V – Relatório Final de Execução do Objeto - Fomento.pdf

Anexo VI – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Fomento.pdf

Anexo VII – Declaração Étnico-Racial - Fomento.pdf

Anexo VIII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Fomento.pdf

Anexo IX – Cronograma de Trabalho - Fomento.pdf

Anexo X – Declaração de Residência - Fomento.pdf

Edital de Fomento a Projetos Culturais.pdf

Publicações citadas

46811

07/02/2025 às 16:56

SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

Segunda Convocação de Suplentes Edital 19-2024.pdf

46774

04/02/2025 às 16:27

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

Convocação de Suplentes Edital 19-2024.pdf

Publicação 46768 04/02/2025 às 12:27
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 66.047: Prorrogar Contrato (Prazo Determinado) 66047.PDF

Publicação 46767 04/02/2025 às 10:59
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 068/2024 PE RP 068/24. PC. 7457/24. Aquisição de Microcomputadores e Notebooks para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. Fica designada a data de 05/02/2025, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 46169 03/12/2024 às 14:30 PE RP 068/24. PC. 7457/24. Aquisição de Microcomputadores e Notebooks para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. Aviso de Licitação PE RP 068/24. PC. 7457/24. Aquisição de Microcomputadores e Notebooks para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. Abertura: 16/12/2024 as 09h. Xênia Pedrosa de Sousa Díspore. Secretária de Assistência Social. Os Editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. InF. (11) 4512-7821 PE 068 24 PC 7457 24 Aq Microcomputadorese Notebooks ass .pdf Publicações citadas 46950 20/02/2025 às 15:53 PE RP 068/24. PC. 7457/24. Aquisição de Microcomputadores e Notebooks para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. Aviso de Prosseguimento - PE RP 068/2024 PE RP 068/24. PC. 7457/24. Aquisição de Microcomputadores e Notebooks para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. Fica designada a data de 21/02/2025, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 068/2024