Diário Oficial de Mauá

Publicação 41717 30/10/2023 às 14:57
Contabilidade Extrato de contrato – Serviços Extrato de contrato - Serviço de Publicidade Legal - PRODESP Processo nº 2455 - ADM. nº 50/2018 Extrato de contrato - Serviço de Publicidade Legal - PRODESP Processo nº 2455 - ADM. nº 50/2018 Contratante: Câmara Municipal de Mauá. Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo. Objeto: Prestação de serviço de publicidade legal de todos os atos de interesse da Câmara Municipal de Mauá, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”. Valor total do contrato estimado: R$ 40.000,00(quarenta mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, contados de 26/10/2023 Mauá, 30 de outubro de 2023 Paulo Toshiyuki Onizuka Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Contabilidade

Extrato de contrato – Serviços

Extrato de contrato - Serviço de Publicidade Legal - PRODESP Processo nº 2455 - ADM. nº 50/2018

Extrato de contrato - Serviço de Publicidade Legal - PRODESP

Processo nº 2455 - ADM. nº 50/2018

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo.

Objeto: Prestação de serviço de publicidade legal de todos os atos de interesse da Câmara Municipal de Mauá, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”. Valor total do contrato estimado: R$ 40.000,00(quarenta mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, contados de 26/10/2023

Mauá, 30 de outubro de 2023

Paulo Toshiyuki Onizuka

Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Publicação 41716 30/10/2023 às 14:18
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 27/10/2023 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 27 10 2023.pdf

Publicação 41715 30/10/2023 às 13:15
Atos da Mesa e do Presidente Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 397 a 399/2023 PORTARIA Nº 397 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023: Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, o servidor EDUARDO CARDOSO, titular do cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA, empossado em 05 de março de 2020. PORTARIA Nº 398 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor ADEMIR SANTANA CRIZOL a partir de 19 de outubro de 2023. PORTARIA Nº 399 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARIA DARQUIA MARLEN MOREIRA, a partir de 1º de novembro de 2023. siscam portaria n 397 2023 portaria 397 confere estabilidade servidor eduardo cardosoxwgqpddu.pdf siscam portaria n 398 2023 documento assinadoparu0g2n.pdf siscam portaria n 399 2023 documento assinado4pyvdogk.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 397 a 399/2023

PORTARIA Nº 397 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023: Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, o servidor EDUARDO CARDOSO, titular do cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA, empossado em 05 de março de 2020.

PORTARIA Nº 398 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor ADEMIR SANTANA CRIZOL a partir de 19 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 399 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARIA DARQUIA MARLEN MOREIRA, a partir de 1º de novembro de 2023.

siscam portaria n 397 2023 portaria 397 confere estabilidade servidor eduardo cardosoxwgqpddu.pdf

siscam portaria n 398 2023 documento assinadoparu0g2n.pdf

siscam portaria n 399 2023 documento assinado4pyvdogk.pdf

Publicação 41714 30/10/2023 às 12:41
Contabilidade Aditamento ao Contrato – Material de consumo Extrato de aditamento ao Contrato - Aquisição de materiais de higiene, limpeza e copa. Extrato de aditamento ao Contrato - Aquisição de materiais de higiene, limpeza e copa. Processo nº 2728 - ADM. nº 3/2023 Contratante: Câmara Municipal de Mauá. Contratada: Zancapel Comércio de Suprimentos e Serviços em Geral LTDA Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e copa. Valor total do contrato passa a ser R$ 33.802,50(trinta e três mil, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos), devido a necessidade de aumento de quantitativo. Permanecem inalteradas as demais cláusulas, valores e condições no contrato prorrogado. Mauá, 30 de outubro de 2023 Paulo Toshiyuki Onizuka Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Contabilidade

Aditamento ao Contrato – Material de consumo

Extrato de aditamento ao Contrato - Aquisição de materiais de higiene, limpeza e copa.

Processo nº 2728 - ADM. nº 3/2023

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: Zancapel Comércio de Suprimentos e Serviços em Geral LTDA

Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e copa. Valor total do contrato passa a ser R$ 33.802,50(trinta e três mil, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos), devido a necessidade de aumento de quantitativo. Permanecem inalteradas as demais cláusulas, valores e condições no contrato prorrogado.

Mauá, 30 de outubro de 2023

Paulo Toshiyuki Onizuka

Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Publicação 41713 30/10/2023 às 11:10
Chamamento Público EDITAL 006.2023 -APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LISTA DE INSCRIÇÕES PROTOCOLADAS HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROTOCOLADAS DO EDITAL 001.2023 –INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS. A lista de inscrições para o Edital 001.2023 – Apoio a Produções Audiovisuais, da Lei Paulo Gustavo consta os nomes dos artistas protocolados, no ato da entrega presencial do projeto. Os protocolos ocorreram na Secretaria de Cultura, situada à Rua Gabriel Marques, nº 353, Vila Noêmia, Mauá – SP, durante o período indicado em edital, das 09h00 do dia 27 de setembro às 18h00 do dia 27 de outubro de 2023. Os projetos homologados seguirão para as próximas etapas, conforme o item 11 do edital. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 06 2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LISTA DE INSCRIÇÕES.pdf Publicações relacionadas 41624 23/10/2023 às 16:05 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ERRATA 004 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. ERRATA Nº 004 - EDITAL 006 2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.pdf 41513 16/10/2023 às 11:56 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ERRATA 003 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. ERRATA N° 003 - EDITAL N° 006 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS.pdf 41492 11/10/2023 às 12:50 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ERRATA 002 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. ERRATA N° 002 - EDITAL N° 006 2023 - INICIATIVAS E CULTURAIS.pdf 41445 06/10/2023 às 16:40 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ERRATA 001 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. ERRATA N° 001 - EDITAL N° 006 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS.pdf 41334 27/09/2023 às 12:21 Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Edital de Apoio para PROJETOS CULTURAIS na área AUDIOVISUAL, por meio da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. EDITAL 004 2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.pdf ANEXO I - CATEGORIA DE APOIO.pdf ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PLANO DE TRABALHO.pdf ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO.pdf ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.pdf ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO.pdf ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.pdf ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.pdf

Chamamento Público

EDITAL 006.2023 -APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LISTA DE INSCRIÇÕES PROTOCOLADAS

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROTOCOLADAS DO EDITAL 001.2023 –INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

A lista de inscrições para o Edital 001.2023 – Apoio a Produções Audiovisuais, da Lei Paulo Gustavo consta os nomes dos artistas protocolados, no ato da entrega presencial do projeto. Os protocolos ocorreram na Secretaria de Cultura, situada à Rua Gabriel Marques, nº 353, Vila Noêmia, Mauá – SP, durante o período indicado em edital, das 09h00 do dia 27 de setembro às 18h00 do dia 27 de outubro de 2023. Os projetos homologados seguirão para as próximas etapas, conforme o item 11 do edital.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 06 2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LISTA DE INSCRIÇÕES.pdf

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