EXTRATO DE CONTRATO 2.Termo de Aditamento ao Ctr.76/19;Proc.4922/19;Contratada: Novo Rumo Sinalização Viária Ltda; Objeto: Prest. de serv. compreendendo locação, manutenção e operação de equipamentos e sistemas de fiscalização de trânsito, com acessórios e mão de obra em geral; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 20/09/21 a 19/09/22; Valor: R$9.000.000,00; Ass: 17/09/21 1.Termo de Aditamento ao Ctr. 81/20; Proc. 5920/20; Contratada: Centro de Integração Empresa Escola-CIEE; Objeto: prorrog. de Prazo sem reajuste referente a administração do Programa de estágio para a PMM; Prorrogação: 12 meses; Valor Total: R$24.000,00; Ass: 29/09/21 3.Termo de Aditamento ao Ctr. PD18798/18; Proc. 14640/18; Prodesd-Cia de Process. De Dados do Est. de SP; Objeto: Prorrog. de pz ref. a Prest. dos serv. técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito referentes ao município de Mauá; Prorrogação: 12 meses; Reajuste: 31,16137%; Valor Reajustado: R$970.440,00: Valor Total: R$4.084.680,00; Ass: 29/09/21 1.Termo de Aditamento ao Termo de Concessão Parcial de Uso nº 73/20; Proc.592/20; Concessionária: Demac Construções Empreendimentos e Participações S/A; Objeto: O prazo estipulado na Cláusula 3.1 é prorrog. em 180 (cento e oitenta) dias, para início de apresentação,tramitação e aprovação do projeto executivo,acompanhado dos registros e anotações de responsabilidade técnica, ref. a Concessão de uso parcial de espaço público para exploração comercial, mediante a realização de obras de reestruturação e modernização do terminal rodoviário do município de Mauá, respectivo passeio público e entorno; Ass: 30/09/21 ARP n. 189/21; Proc. 5664/21; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Astra Científica Eireli - EPP; Objeto: Fornec. de lancetas, destinado ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde; VALOR ESTIMADO: R$140.000,00; PRAZO:12 meses; Ass:08/09/21 ARP n. 190/21; Proc. 3098/21; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Portal Ltda; Objeto: Fornec. de insulinas análogas, itens desertos e fracassados anteriormente, destinadas ao atendimento de Demandas Judiciais Diversas; VALOR ESTIMADO: R$10.806,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 08/09/21 ARP n. 191/21; Proc. 3098/21; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CM Hospitalar S.A; Objeto:Fornec. de insulinas análogas, itens desertos e fracassados anteriormente,destinadas ao atendimento de Demandas Judiciais Diversas; VALOR ESTIMADO: R$73.704,80; PRAZO: 12 meses; Ass: 09/09/21 ARP n. 192/21; Proc. 5664/21; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda; Objeto: Fornec. de lancetas, destinado ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde; VALOR ESTIMADO: R$320.250,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 10/09/21 ARP n. 193/21; Proc. 3098/21; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Interlab Farmacêutica Ltda;Objeto: Fornec. de insulinas análogas, itens desertos e fracassados anteriormente, destinadas ao atendimento de Demandas Judiciais Diversas; VALOR ESTIMADO: R$31.356,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 10/09/21 ARP n. 194/21; Proc .4899/21; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Avanti Negócios e Tecnologia Eireli - ME; Objeto: Fornec.de flores para paramentação de corpos no serviço funerário municipal; VALOR ESTIMADO: R$154.975,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 10/09/21 ARP n. 195/21; Proc. 4900/21; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Guarani Indústria, Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Fornec. de blocos destinados à manutenção dos próprios municipais; VALOR ESTIMADO: R$85.060,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 10/09/21 ARP n. 196/21; Proc. 4948/21; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Aurea Comércio de Produtos Hospitalares Eireli - ME; Objeto: Fornec. de gêneros alimentícios, desertos e fracassados anteriormente, destinados ao atendimento de Demandas Judiciais; VALOR ESTIMADO: R$60.000,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 13/09/21 ARP n. 197/21; Proc. 1928/21; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Paulista Obras e Pavimentação Ltda; Objeto:Registro de Preços para a execução de serviços gerais de reparos e manutenção em Próprios Públicos Municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos, e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá; VALOR ESTIMADO: R$18.220.000,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 24/09/21 ARP n.198/21;Proc.2025/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Cwbcare Produtos Médicos Hospitalares Ltda - ME; Objeto: Fornec.de frascos e equipos, destinado ao abastecimento da Rede de Saúde; VALOR ESTIMADO: R$74.594,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 29/09/21 ARP n. 199/21; Proc. 2025/21; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: A.L.V. Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli - ME; Objeto: Fornec. de frascos e equipos, destinado ao abastecimento da Rede de Saúde; VALOR ESTIMADO: R$1.792.178,37;PRAZO: 12 meses; Ass: 29/09/21 ARP n. 200/21; Proc. 2025/21; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Loggen Produtos Para Saúde Eireli; Objeto: Fornec. de frascos e equipos, destinado ao abastecimento da Rede de Saúde; VALOR ESTIMADO: R$1.306.331,28; PRAZO:12 meses; Ass: 29/09/21 Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação de DARM - 686423 Destinatário não localizado.

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: PORTARIA Nº 11.497, DE 27/9/2021 – Altera a Portaria nº 11.218, de 1º de abril de 2019, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.

Despacho de Homologação PE RP 047/2021; P.A. 8380/2021; Objeto: Fornecimento de medicamentos, itens desertos e fracassados anteriormente, destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde. Adjudico e homologo o certame, pelos valores unitários, Cotas A (Principal) e B (Reservada) a favor das empresas vencedoras: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71: itens 28A/B-R$5,27; CIRURGICA NOSSA SENHORA – EIRELI – EPP, CNPJ: 24.586.988/0001-80, itens 01A/B-R$4,8300, 25A/B-R$2,9800, 26A/B-R$6,4900, 27A-R$2,9829, 36B-R$0,9878, 49B-R$2,3808, 63A/B-R$2,6400; CM HOSPITALAR S.A., CNPJ: 12.420.164/0009-04, itens 22A-R$16,7600, 23A-R$22,2400, 39A/B-R$6,8200, 48A/B-R$16,7400, 57A/B-R$0,8500; CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 04.192.876/0001-38, item 9A-R$0,38; CRISTALIA PRODS. QUIMS. FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51, itens 12A-R$8,55, 30A-R$9,08, 40A-R$7,63, 41A-R$15,00, 42A-R$14,03, 43A-R$5,89, 61A/B-R$25,00; DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 16.970.999/0001-31, itens 55A/B-R$1,00; FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 40.724.582/0001-73, itens 09B-R$0,4100, 10B-R$26,0000, 23B-R$47,7000, 27B-R$2,3900, 41B-R$25,9340, 46B-R$43,3000; FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 08.231.734/0001-93, itens 08A/B-R$0,1358, 15A/B-R$0,5020, 49A-R$1,9600; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02, item 46A-R$24,70; PORTAL LTDA, CNPJ: 05.005.873/0001-00, item 32A-R$1,13; PRO SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ: 21.297.758/0001-03, item 04A-R$1,8873; STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.106.005/0001-80, itens 38A/B-R$10,6980. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. Informo ainda que, restaram DESERTOS os itens 03B, 11A/B, 12B, 13A/B, 14A/B, 16A/B, 17A/B, 18A/B, 20A/B, 21A/B, 29A/B, 34A/B, 35A/B, 37A/B, 45A/B, 47A/B, 50A/B, 51A/B, 52A/B, 53A/B, 54A/B, 56A/B, 59A/B, 60A/B, 62A/B e FRACASSADOS os itens 24A/B, 64B, 02A/B, 03A, 04B, 05A/B, 06A/B, 07A/B, 10A, 19A/B, 22B, 30B, 31A/B, 32B, 33A/B, 36A, 40B, 42A/B, 43B, 44A/B, 58A/B, 64A. Aviso de Licitação PE RP 047/2021; P.A. 8380/2021; Objeto: Fornecimento de medicamentos, itens desertos e fracassados anteriormente, destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde. Abertura: 13/09/2021 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.933, DE 30/9/2021 – Altera o Decreto nº 8.603, de 6 de novembro de 2019, que nomeia os membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Município de Mauá - CONDEPHAAT, com a nova redação que foi dada pelo Decreto nº 8.623, de 19 de dezembro de 2019, na forma que estabelece, e dá outras providências.