Diário Oficial de Mauá

Publicação 38241 13/12/2022 às 13:48
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA N.º10098/2022 Encerramento dos trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de responsabilidade para baixa patrimonial por furto, no âmbito da Secretaria de Planejamento Urbano, autos do Processo Administrativo nº 10098/2022. Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, encerraram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.645, 10 de novembro de 2022, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço publico ou de responsabilidade do servidor por perda/extravio de bens patrimoniais, autos do Processo Administrativo 10098/2022. A presente Comissão Processante é formada por seus membros; Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Denis Gustavo Galvão dos Santos (Membro), Elizabeth da Silva (Membro) e Andressa Jesus Camasão (Membro). A apuração transcorreu nos termos previstos no Estatuto dos Servidores Públicos de Mauá, com base nos autos, nas informações noticiadas no boletim de ocorrência, e nas informações prestadas em oitiva pelo servidor C.R.M., lotado na Divisão de Projetos e Estudo Urbanísticos Secretaria de Planejamento Urbano, no dia trinta de novembro de dois mil e vinte e dois, sendo que na ocasião, não foi possível apontar se houve ou não responsabilidade por ação ou omissão praticada no uso de suas atribuições por parte do servidor. Tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, não restando nada a ser tratado, dão-se por encerrados os trabalhos desta apuração. Portanto, a presente Comissão Sindicante e Processante com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº10098/2022.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA N.º10098/2022

Encerramento dos trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de responsabilidade para baixa patrimonial por furto, no âmbito da Secretaria de Planejamento Urbano, autos do Processo Administrativo nº 10098/2022.

Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, encerraram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.645, 10 de novembro de 2022, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço publico ou de responsabilidade do servidor por perda/extravio de bens patrimoniais, autos do Processo Administrativo 10098/2022. A presente Comissão Processante é formada por seus membros; Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Denis Gustavo Galvão dos Santos (Membro), Elizabeth da Silva (Membro) e Andressa Jesus Camasão (Membro). A apuração transcorreu nos termos previstos no Estatuto dos Servidores Públicos de Mauá, com base nos autos, nas informações noticiadas no boletim de ocorrência, e nas informações prestadas em oitiva pelo servidor C.R.M., lotado na Divisão de Projetos e Estudo Urbanísticos Secretaria de Planejamento Urbano, no dia trinta de novembro de dois mil e vinte e dois, sendo que na ocasião, não foi possível apontar se houve ou não responsabilidade por ação ou omissão praticada no uso de suas atribuições por parte do servidor. Tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, não restando nada a ser tratado, dão-se por encerrados os trabalhos desta apuração. Portanto, a presente Comissão Sindicante e Processante com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº10098/2022.

Publicação 38239 13/12/2022 às 12:22
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA N.º 11531/2022 Encerramento dos trabalhos de apuração de responsabilidade sobre perda/extravio de bens patrimoniais desta municipalidade - Secretaria de Promoção Social. Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.645, 10 de novembro de 2022, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço publico ou de responsabilidade do servidor por perda/extravio de bens patrimoniais, autos do Processo Administrativo 11531/2022. CONCLUSÃO A apuração transcorreu nos termos ditados pelo Estatuto dos Servidores Públicos de Mauá, com base nos autos, nas informações noticiadas no boletim de ocorrência, e nas informações prestadas em oitiva pela servidora K.A.R.S. lotada na Secretaria de Promoção Social, no dia vinte e nove de novembro de dois mil e vinte e dois, sendo que na ocasião, não foi possível apontar se houve ou não por parte da servidora responsabilidade por ação ou omissão praticada no uso de suas atribuições. Tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, não restando nada a ser tratado, dão-se por encerrados os trabalhos desta apuração. Portanto, a presente Comissão Sindicante e Processante com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº11531/2022.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA N.º 11531/2022

Encerramento dos trabalhos de apuração de responsabilidade sobre perda/extravio de bens patrimoniais desta municipalidade - Secretaria de Promoção Social.

Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.645, 10 de novembro de 2022, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço publico ou de responsabilidade do servidor por perda/extravio de bens patrimoniais, autos do Processo Administrativo 11531/2022. CONCLUSÃO A apuração transcorreu nos termos ditados pelo Estatuto dos Servidores Públicos de Mauá, com base nos autos, nas informações noticiadas no boletim de ocorrência, e nas informações prestadas em oitiva pela servidora K.A.R.S. lotada na Secretaria de Promoção Social, no dia vinte e nove de novembro de dois mil e vinte e dois, sendo que na ocasião, não foi possível apontar se houve ou não por parte da servidora responsabilidade por ação ou omissão praticada no uso de suas atribuições. Tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, não restando nada a ser tratado, dão-se por encerrados os trabalhos desta apuração. Portanto, a presente Comissão Sindicante e Processante com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº11531/2022.

Publicação 38240 13/12/2022 às 12:21
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA N.º 13828/2022 Encerramento dos trabalhos de apuração de responsabilidade sobre furto de bens patrimoniais desta municipalidade - Secretaria de Saúde O processo administrativo supracitado foi autuado aos trinta dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, para apuração de responsabilidade sobre perda/extravio de bem patrimonial ocorrido na Secretaria de Saúde. O objeto da apuração correspondente ao número de tombo 124531 TABLET SAMSUNG. Entretanto, o regular andamento do feito restou prejudicado em sua finalidade, porquanto, o bem, ora tido como extraviado, registrado no Boletim de Ocorrência sob o n.º262/2022, foi encontrado e gerado um boletim de ocorrência informando que bem foi localizado. Outrossim, se faz necessário enfatizar que o aparecimento do bem resultou na perda de objeto, haja vistas que o processo de sindicância administrativa tem a função de apurar os fatos, apontar responsabilidade e aplicar as sanções cabíveis para a posteriori a Divisão de Controle Patrimonial Secretaria de Finanças, realizar a baixa do bem, ação essa que não se fará necessária no caso concreto. Diante do exposto, não havendo nada mais a ser feito, diante da perda do objeto, a Comissão Sindicante e Processante orienta pelo arquivamento.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA N.º 13828/2022

Encerramento dos trabalhos de apuração de responsabilidade sobre furto de bens patrimoniais desta municipalidade - Secretaria de Saúde

O processo administrativo supracitado foi autuado aos trinta dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, para apuração de responsabilidade sobre perda/extravio de bem patrimonial ocorrido na Secretaria de Saúde. O objeto da apuração correspondente ao número de tombo 124531 TABLET SAMSUNG. Entretanto, o regular andamento do feito restou prejudicado em sua finalidade, porquanto, o bem, ora tido como extraviado, registrado no Boletim de Ocorrência sob o n.º262/2022, foi encontrado e gerado um boletim de ocorrência informando que bem foi localizado. Outrossim, se faz necessário enfatizar que o aparecimento do bem resultou na perda de objeto, haja vistas que o processo de sindicância administrativa tem a função de apurar os fatos, apontar responsabilidade e aplicar as sanções cabíveis para a posteriori a Divisão de Controle Patrimonial Secretaria de Finanças, realizar a baixa do bem, ação essa que não se fará necessária no caso concreto. Diante do exposto, não havendo nada mais a ser feito, diante da perda do objeto, a Comissão Sindicante e Processante orienta pelo arquivamento.

Publicação 38238 13/12/2022 às 12:10
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA N.º 13371/2022 Encerramento dos trabalhos de apuração de responsabilidade sobre furto de bens patrimoniais desta municipalidade - Secretaria de Saúde. Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.645, 10 de novembro de 2022, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço publico ou de responsabilidade do servidor por furto de bens patrimoniais, autos do Processo Administrativo 13371/2022. CONCLUSÃO A apuração transcorreu nos termos ditados pelo Estatuto dos Servidores Públicos de Mauá, com base nos autos, nas informações noticiadas no boletim de ocorrência, e nas informações prestadas em oitiva pela servidora M.R.T. lotada na UBS Vila Magini Secretaria de Saúde, no dia trinta de novembro de dois mil e vinte e dois, sendo que na ocasião, não foi possível apontar se houve ou não por parte da servidora responsabilidade por ação ou omissão praticada no uso de suas atribuições. Tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, não restando nada a ser tratado, dão-se por encerrados os trabalhos desta apuração. Portanto, a presente Comissão Sindicante e Processante com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº13371/2022.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA N.º 13371/2022

Encerramento dos trabalhos de apuração de responsabilidade sobre furto de bens patrimoniais desta municipalidade - Secretaria de Saúde.

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.645, 10 de novembro de 2022, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço publico ou de responsabilidade do servidor por furto de bens patrimoniais, autos do Processo Administrativo 13371/2022. CONCLUSÃO A apuração transcorreu nos termos ditados pelo Estatuto dos Servidores Públicos de Mauá, com base nos autos, nas informações noticiadas no boletim de ocorrência, e nas informações prestadas em oitiva pela servidora M.R.T. lotada na UBS Vila Magini Secretaria de Saúde, no dia trinta de novembro de dois mil e vinte e dois, sendo que na ocasião, não foi possível apontar se houve ou não por parte da servidora responsabilidade por ação ou omissão praticada no uso de suas atribuições. Tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, não restando nada a ser tratado, dão-se por encerrados os trabalhos desta apuração. Portanto, a presente Comissão Sindicante e Processante com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº13371/2022.

Publicação 38236 13/12/2022 às 12:06
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA N.º 12703/2021 Encerramento dos trabalhos de apuração de responsabilidade sobre furto de bens patrimoniais desta municipalidade - Secretaria de Promoção Social. Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.645, 10 de novembro de 2022, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço publico ou de responsabilidade do servidor por furto de bens patrimoniais, autos do Processo Administrativo 12703/2021. CONCLUSÃO A apuração transcorreu nos termos ditados pelo Estatuto dos Servidores Públicos de Mauá, com base nos autos, nas informações noticiadas no boletim de ocorrência, e nas informações prestadas em oitiva pela servidora T.A.S.F. lotada na Secretaria de Promoção Social, no dia vinte e nove de novembro de dois mil e vinte e dois, sendo que na ocasião, não foi possível apontar se houve ou não por parte da servidora responsabilidade por ação ou omissão praticada no uso de suas atribuições. Tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, não restando nada a ser tratado, dão-se por encerrados os trabalhos desta apuração. Portanto, a presente Comissão Sindicante e Processante com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº12703/2021.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA N.º 12703/2021

Encerramento dos trabalhos de apuração de responsabilidade sobre furto de bens patrimoniais desta municipalidade - Secretaria de Promoção Social.

Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.645, 10 de novembro de 2022, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço publico ou de responsabilidade do servidor por furto de bens patrimoniais, autos do Processo Administrativo 12703/2021. CONCLUSÃO A apuração transcorreu nos termos ditados pelo Estatuto dos Servidores Públicos de Mauá, com base nos autos, nas informações noticiadas no boletim de ocorrência, e nas informações prestadas em oitiva pela servidora T.A.S.F. lotada na Secretaria de Promoção Social, no dia vinte e nove de novembro de dois mil e vinte e dois, sendo que na ocasião, não foi possível apontar se houve ou não por parte da servidora responsabilidade por ação ou omissão praticada no uso de suas atribuições. Tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, não restando nada a ser tratado, dão-se por encerrados os trabalhos desta apuração. Portanto, a presente Comissão Sindicante e Processante com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº12703/2021.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf